BA – Hoje tem protesto: Rio dos Macacos na Mudança do Garcia

Violação dos Direitos Humanos da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos pela Marinha de Guerra do Brasil e Silêncio da Presidenta – Pelo Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos Já

A comunidade quilombola Rio dos Macacos vive há quase 200 anos no seu território quilombola. A marinha de guerra do Brasil chegou lá há menos de 50 anos, numa área que fica distante 10 km da Base Naval, e além de praticar todo tipo de violência contra mulheres, crianças, idosos e toda comunidade, hoje quer expulsar a comunidade do seu território.

As comunidades negras rurais do Brasil conseguiram um direito na lei maior do país, a Constituição Federal no Art. 68 das disposições transitórias que às comunidades quilombolas que estejam ocupando os seus territórios devem ser-lhes garantido o título definitivo.

  • Como pode a marinha querer desrespeitar as leis?
  • Como pode a marinha violentar física, psicológica e moralmente uma comunidade negra quilombola?

A comunidade quilombola Rio dos Macacos é certificada pela Fundação Cultural Palmares e tem o Relatório de Identificação e Delimitação elaborado pelo INCRA, ambos órgãos do governo federal, que documentaram a presença centenária da comunidade no território.

– Como pode a Marinha manter uma ação na justiça, baseada em argumentos não verídicos?
– Como pode o Juiz Evandro Reimão dos Reis não praticar a justiça e manter esta ação, não ouvir a comunidade e agir de forma parcial e unilateral a favor da Marinha e contra a comunidade Negra?
– Como pode a AGU – Advocacia Geral da União, que deveria defender a Comunidade, ficar omissa e deixar o processo correr solto contra os/as quilombolas?

• Pela garantia do direito ao território da comunidade já;
• Abaixo ao racismo institucional praticado pelo Juiz Evandro Reimão dos Reis, que receba a comunidade e cumpra a Constituição Federal;
• Pela apuração e punição das violações de direitos humanos praticados pela Marinha;
• Pela atuação ativa do governador da Bahia no caso;
• Pela atuação urgente da Presidente para resolver o caso;
• Pelo respeito e garantia dos direitos quilombolas no Brasil;
• Contra o racismo que impera no Brasil.

Somos Quilombos Rios dos Macacos!!!
Comunidades quilombolas da Bahia e do Brasil, demais entidades do movimento negro, social, de direitos humanos
Salvador – Bahia – Brasil, 11 de fevereiro de 2013

Enviada por Vilma Reis.

Nota: Segundo informações da internet, a Mudança do Garcia é o maior bloco de Salvador. Normalmente, são cerca de 20 mil pessoas de movimentos sociais, entidades, ONGs, trabalhadores e todos os grupos que quiserem fazer algum  protesto, junto a ele a irreverência do Carnaval. O bloco vai do Garcia (?) até a Praça do Campo Grande, com bandas de sopro e percussão.

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