A Ypióca Agroindustrial Ltda. e o Everaldo Ferreira Teles acusam o Jornalista Daniel Fonsêca de calúnia e difamação, atribuindo a ele a autoria de Nota Pública escrita e divulgada por dezenas de movimentos sociais e ativistas
Por Camila Garcia – Portal do Mar
Fotos: Sandra (Crítica Radical)
“As matas virgens estavam escuras, quando o luar clareou, as matas virgens estavam escuras, quando luar clareou, quando ouviu a voz do meu povo, todo índio aqui chegou”. Assim, 60 indígenas Pitaguarys e Tapebas começaram a dançar o Toré, na manhã do dia 15 de janeiro, em frente ao 9º Juizado Especial Cível Criminal, no prédio da Faculdade 7 de Setembro, em Fortaleza, Ceará. Pediam forças aos Encantados para que fosse feita justiça no processo movido pela Empresa Ypióca Agroindustrial Ltda e Everaldo Ferreira Teles contra o jornalista Daniel Fonsêca.
“Estamos aqui pelo Daniel e por todos os povos indígenas. Os empresários querem nos encurralar e tomar nossas terras, pois elas são o que resta de verde e de mata no país. Desse jeito, vamos todos acabar voltando a ser um povo só”, disse Ceiça Pitaguary, afirmando também que a acusação contra o jornalista representa uma tentativa de acuar os povos indígenas e quem apoiar a demarcação de seus territórios.
- Ceiça Pitaguary e Rosa Fonseca
Enquanto dentro do juizado eram ouvidas as testemunhas da defesa, do lado de fora, militantes da Crítica Radical, do movimento popular e de democratização da comunicação somavam-se aos indígenas. Nas palavras de Rosa Fonseca todos estavam indignados com a situação. “O que está em questão é a tentativa de impedir a livre manifestação e iniciativa de denúncia dos movimentos sociais.”
Iara Moura, jornalista e integrante do Intervozes, resaltou o aumento de casos de criminalização e censura a jornalistas nos últimos anos. “Nas redações vemos colegas serem censurados todos os dias e quando tentamos romper com isso nos deparamos com casos como o do Daniel. Ele é exemplar no que diz respeito ao cerceamento dos direitos fundamentais à comunicação e a liberdade de expressão.”
Conflito com a Ypióca
Segundo informações de Jairo Ponte, um dos advogados do jornalista, o conflito tornou-se público quando em 2005, indígenas, pesquisadores e ambientalistas realizaram as primeiras denúncias sobre a poluição sofrida na Lagoa da Encantada, localizada na terra indígena Jenipapo-Kanindé, no município cearense de Aquiraz. Entre os anos de 2006 e 2007, jornalistas da Alemanha e de São Paulo publicaram matérias relacionando as denúncias com a Ypióca. Tais fatos, supostamente teriam implicado na perda do Selo IBD (Instituto Biodinâmico de Inspeções e Certificações Agropecuárias e Alimentícias) em um de seus produtos.
Ainda em 2007, o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, Jeovah Meireles e Daniel Fonseca, foram interpelados judicialmente sobre a questão. Na ocasião, indignados com a postura do grupo Ypióca, militantes sociais e articulações de todo o Brasil, dentre elas o Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará (FDZCC), divulgaram nota de repúdio ao que nomearam de “tentativa de calar os movimentos sociais” e em solidariedade a Meireles e Fonseca. Os processos foram arquivados, mas o Grupo Empresarial continuou tentando criminalizar o jornalista, responsabilizando-o pela Nota Pública feita pelos movimentos sociais.
Os autores do processo alegam que nunca cometeram dano ambiental a lagoa, portanto, consideram caluniosas todas as denuncias contra a Ypióca. Entretanto, em conversa com Aline Furtado, advogada do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), que acompanha os povos indígenas no Ceará, relata a existência de vários procedimentos na Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e no Ministério Público, relacionados aos danos que a Ypióca Agroindustrial Ltda. tem causado a Lagoa da Encantada e ao Povo Jenipapo-Kanindé.
Audiências recentes
No dia 08 de janeiro, as testemunhas escolhidas pela defesa e acusação compareceram ao 9ª Juizado Especial dando inicio a instrução do processo. Segundo os advogados de Daniel Fonseca, a Ypióca apresentou suas testemunhas de acusação, que em depoimento afirmaram não saber da existência de problemas entre a empresa e os indígenas. Relataram ainda, não conhecer o jornalista e se restringiram em comentar as ações de responsabilidade socioambiental do grupo empresarial.
A batalha judicial continuou, no dia 15, com os depoimentos das testemunhas de defesa, entre elas, Rosa Martins, Coordenadora do Instituto Terramar, organização que atua na defesa dos territórios das populações costeiras há 20 anos. E, ainda, Ricardo Weibe, indígena Tapeba, membro da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e assessor técnico da Coordenação Regional da FUNAI de Fortaleza. Segundo advogados de defesa, ambos confirmaram saber da existência de conflitos entre a Ypióca e o povo Jenipapo-Kanindé, bem como, afirmaram ter participado do coletivo que escreveu e divulgou a Nota Pública atribuída a Daniel Fonseca.
Após o depoimento das testemunhas, as partes terão 10 dias para apresentar por escrito possíveis alegações finais, para que o Ministério público apresente suas considerações e o Juiz, a sentença. “Dos elementos fundamentais da acusação, não foi provado nada, por outro lado, as provas da defesa mostram a insubsistência da acusação. Confiamos na independência do Juiz e no reconhecimento da absolvição do Daniel.” Declarou Jairo Ponte, advogado de Fonseca.
http://www.portaldomar.org.br/blog/portaldomar-blog/categoria/noticias/liberdade-de-expressao-juizado-especial-realiza-audiencia-de-instrucao-em-processo-contra-o-jornalista-daniel-fonseca
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