Raquel Rolnik

Desde o início do ano, vários grupos estão mobilizados no Recife contra um mega-projeto imobiliário na região do cais José Estelita, o chamado projeto Novo Recife, que prevê a construção de torres residenciais e comerciais de luxo em um terreno de mais de 100 mil m² que pertencia à Rede Ferroviária Federal e que foi arrematado por um grupo de empresas à União em leilão realizado em 2008.

No próximo dia 21, o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do Recife se reunirá mais uma vez para tentar aprovar o projeto. Enquanto isso, está circulando um abaixo-assinado que denuncia irregularidades na análise do projeto e, principalmente, cobra espaços de participação da sociedade na discussão, considerando a importância desta área para a cidade. Em reunião extraordinária do CDU, convocada especialmente para a apreciar o projeto, no dia 30 de novembro, ativistas e organizações da sociedade civil foram impedidos de participar. Confira o abaixo-assinado.

Abaixo-assinado CONTRA AS IRREGULARIDADES DA ANÁLISE DO PROJETO NOVO RECIFE E POR UMA DISCUSSÃO DE VERDADE COM A SOCIEDADE

Para:Prefeitura da Cidade do Recife, atual Prefeito João da Costa e Prefeito eleito Geraldo Julio; Conselho de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Secretária e Presidente do Conselho Maria José de Biase.

No dia 30 de novembro de 2012, de forma apressada e irregular, a Prefeitura do Recife tentou aprovar o Projeto Novo Recife em uma reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU). Nos últimos dois meses do mandato do Prefeito João da Costa, os processos tramitaram aceleradamente, com pouquíssima divulgação, atropelando diversas exigências legais. (mais…)

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Alexandre Costa*

Recentemente, alguns textos têm circulado, nas mídias alternativas, acerca da justeza das projeções apresentadas pelo IPCC desde os anos 90 para o que era, então, o futuro próximo, e viria a ser, hoje, o nosso presente.

Alguns, como este, destacam que as projeções de aquecimento global se confirmaram. Outros, como o texto de James Hansen, em sua versão traduzida, destacam aquilo que mais me preocupa, que é o ritmo alarmante de certas mudanças, que têm sido detectadas no sistema climático na escala de anos.

Os sinais mais alarmantes, ao meu ver, estão relacionados a outras variáveis do sistema climático que não a média da temperatura global na superfície. Na realidade, como o planeta e principalmente seus oceanos são tridimensionais, o calor acumulado pelo efeito estufa mais intenso não se distribui homogeneamente e, por vezes, pela própria dinâmica do sistema climático, pode dar preferência ora para uma parte desse sistema, ora para outro. Por exemplo, é possível que parte do calor retido na Terra durante alguns anos se acumule na porção superior do oceano, sendo transmitido depois para a atmosfera. (mais…)

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Por Sérgio Botton Barcellos

As mudanças nos Estados nacionais e a influência neoliberal ocorreram em diversos países e de diferentes maneiras ao longo dos últimos anos. Contudo, evidencia-se que algumas características em comum estiveram presentes em muitos países, como a reconfiguração do poder mercantilista sobre a força e o mercado de trabalho com as reformas trabalhistas, o agenciamento de muitos sindicatos, a privatização de muitos serviços sociais e das empresas estatais, bem como um maior refluxo das forças históricas e políticas de esquerda. Observa-se em escala global, como atualmente nos países do sul da Europa (Portugal, Grécia, Espanha e Itália, por exemplo), uma segmentação crescente dos Estados de bem-estar social e a dualização do seu papel social com uma participação cada vez maior dos grupos privados e de uma rede de organizações que em sua maioria cumprem um papel assistencial e filantrópico, o que seria no Brasil conhecido como terceiro setor.

Em um tempo história mais recente, em especial no período compreendido entre 1930 e 1970, o Brasil se constituiu em uma economia considerada moderna com base industrial e urbana, com alto êxodo rural, baseado em exportações de bens primários, e estendeu as regulações do Estado, como os mecanismos de controle, repressão e intervenção social, subjugado em grande medida aos interesses norte americanos. A deflagração da ditadura militar a partir de 1964 deixa claro isso. O que pode ser entendido como o sistema de “proteção social” do Estado brasileiro é fortalecido nesse mesmo período, tendo o autoritarismo como uma de suas principais marcas, com a intervenção sobre os sindicatos, aumentando o grau de presença de empresas estatais e abertura ao capital estrangeiro. A partir desse processo se constituíram os setores industriais considerados modernos e uma perspectiva agrícola agroexportadora, com grandes monoculturas produzidas em latifúndios.

Um conjunto de inter-relações entre uma agricultura de subsistência e um modelo de exportação primário, o sistema bancário formado no país, o financiamento estatal das indústrias privadas e o barateamento da reprodução da força de trabalho devido ao “inchaço” das cidades podem ser considerados os motores do processo de expansão capitalista no Brasil (OLIVEIRA, 2003). (mais…)

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Lúcio Flávio Pinto*

O governo quer construir sete grandes usinas no Tapajós, mas a primeira já empacou na justiça. Pode ser uma ofensiva mais grave do que as já consumadas em outros rios da Amazônia.

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Por Sidney Umutina*

Em 1500, quando os portugueses aqui desembarcaram, consideraram todo o território brasileiro como parte integrante do seu domínio. Os primeiros dois séculos da história do Brasil, não consideraram qualquer necessidade de assegurarem aos povos indígenas qualquer direito territorial. Eram os tempos tão arrojados quanto ignorantes “conquistas”, em que simplesmente não se cogitava dar aos “conquistados” nenhum direito. Em 1º de abril de 1680 Portugal reconheceu que deveria respeitar a posse dos índios sobre suas terras, por serem eles seus primeiros habitantes e donos naturais.

Infelizmente, esse Alvará foi pouco respeitado como é até nos dias hoje em relação aos direitos dos povos indígenas, visto que as terras indígenas tornaram-se processo de esbulho pelos colonizadores, muitas vezes com ajuda e estimulo de autoridades da época, à exemplo esta a da Carta Régia de 02/12/1808, que declarava como devolutas as terras que fossem “ conquistadas” dos índios nas chamadas “Guerras Justas”, intentada pelo governo português contra os povos indígenas que não se submeteram ao seu domínio no Brasil.

Na intenção de confinar os povos indígenas em um espaço mínimo de terras, e liberar grandes extensões para a chamada colonização canavieira, foi dado aos Jesuítas em 1686, a missão de reunir os índios em comunidades e com isso, integrar os índios ao meio colonizador, que foi chamado Regimento das Missões, o que em 1757 foi transformado em “Diretório dos Índios”, que durou até 1798, que tinha a mesma missão de integrar os índios a sociedade colonizadora, e com isso tornar todo território indígena em propriedade de Portugal. (mais…)

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Brasília/Rio de Janeiro – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) divulgaram ontem os novos dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo apresenta, em sua quarta edição, dados relativos aos anos de 2009 e 2010. O IHA permite estimar o risco de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, perderem a vida por causa de assassinatos.

Os novos dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) revelam que, para cada mil pessoas de 12 anos, 2,98 serão assassinadas antes de completar 19 anos – o que representa um aumento em relação a 2009, quando o índice foi de 2,61. O relatório traz os números de 2009/2010.

A partir desse índice, é possível estimar que, se as condições que predominavam em 2010 não mudarem, 36.735 adolescentes serão vítimas de homicídio até 2016 – população equivalente, em termos de comparação, a uma cidade de médio porte, como Jundiaí (SP) ou Pelotas (RS). (mais…)

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Maíra Magro/Valor

Associações da advocacia pública entregaram ontem uma carta à Presidência da República pedindo o afastamento do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A carta é assinada pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Desde abril, as entidades promovem o movimento “Fora Adams”.

O movimento ganhou novo fôlego recentemente com as revelações da operação Porto Seguro da Polícia Federal envolvendo o advogado-geral adjunto José Weber Holanda, próximo a Adams.

A principal reivindicação das entidades é a reformulação do projeto de lei orgânica da Advocacia Geral da União (AGU), o projeto 205/2012, que permite o ingresso de não concursados na instituição. Para as associações, isso enfraqueceria a atuação isenta dos advogados públicos federais. O projeto foi encaminhado pela atual cúpula da AGU. (mais…)

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IHU – “Numa conversa com um dos ministros muito próximos à presidente Dilma, este fez uma cobrança “Cadê o reconhecimento pela ação do governo em Marãiwatsédé?” Ao que foi certificado que apesar de ser louvável a atuação do governo, trata-se apenas do cumprimento da Constituição, tardiamente. O que se espera é que haja continuidade nessa determinação constitucional, e o mesmo seja feito no Mato Grosso do Sul e dezenas de outras terras indígenas Brasil afora. Ao povo Xavante dessa comunidade que através da luta pacienciosa e com a solidariedade mundial, conseguiu, finalmente iniciar o processo de reocupação de seu território tradicional, os votos de que reencontrem a paz e felicidade em suas terras”, escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Finalmente a volta da terra, da mata e animais restantes. A destruição passou. Aliás, está passando. Enquanto os grandes gananciosos, escudados atrás de alguns iludidos pequenos produtores, ali fizerem a sua trincheira de guerra, a destruição continuará. Quem sabe os mesmos búfalos da FAB (Força Aérea Brasileira) que na década de 60 tiraram os Xavantes de seu território, possam se redimir, levando agora os fazendeiros invasores para bem longe. E o INCRA poderia se apressar em desapropriar alguns latifúndios da região para reassentar os pequenos trabalhadores rurais. Assim se apressaria a justiça e o cumprimento da Constituição.

Argumentos falazes

Há poucos dias vi estampado na mídia manchetes raivosas e mentirosas dizendo que mais de sete mil pessoas seriam jogadas na miséria com a sua retirada da terra indígena Xavante de Marãiwatsédé.

“Aproximadamente 700 índios xavantes poderão ser donos de um latifúndio já ocupado e beneficiado por cerca de 7.000 pessoas… Até o dia 6 de dezembro, aproximadamente 7.000 pessoas terão que desocupar a gleba Suiá-Missú, localizada entre os municípios de Alto da Boa vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia“ (Rui Prado – Justiça Injusta). (mais…)

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De los 37 corregidores que marcharon en enero con el Consejo Indígena del Sur (Conisur) para dialogar con el presidente Evo Morales y anular la Ley 180 de protección del territorio indígena trece resultaron fantasmas o inexistentes.

Así lo revelaron documentos hecho públicos sobre la reunión que el mandatario sostuvo en Palacio de Gobierno y que sirvió de justificación para promulgar en febrero la Ley 222 de Consulta Previa en el Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis).

Resulta así que el gobierno decidió iniciar la consulta a pedido de los representantes de 13 comunidades “fantasmas”, 17 del Conisur, afín al gobierno, y 7 de la Subcentral Sécure.

De acuerdo con la lista de los dirigentes de las 37 comunidades que se reunieron esa noche con Morales, 13 no figuran en la nómina de poblaciones consultadas hasta el 22 de octubre que presentó el Ministerio de Obras Públicas, Servicios y Vivienda

Las comunidades de San José de Algodonal, Santa Rosa del Isiboro, San Jorgito, Santo Domingo del Isiboro, Maná, Natividad del Retiro, San Ignacio de Moxos, San Pablo del Chontal, Santa Rita, Ibarecito, Todos Santos Nuevo, Nueva Galilea y Mote Sinai no están en el informe del gobierno. (mais…)

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Por Leidy Castaño

Unimedios, 14 de diciembre, 2012.- El dilema de la explotación minera y petrolera en Perú, Bolivia, Ecuador y El Salvador es similar al de Colombia: ¿hasta qué punto deben arriesgar los Gobiernos la estabilidad social, ambiental y de derechos humanos por un modelo de desarrollo económico? (mais…)

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