Unidades da multinacional Louis Dreyfuss e do Grupo Farias, maiores usinas do Rio Grande do Norte, sofrem atuações por exploração de trabalhadores

Verena Glass – Repórter Brasil

Dois dos maiores grupos do setor sucroalcooleiro atuantes no Brasil foram autuados, no último mês, por violações de direitos trabalhistas no Rio Grande do Norte. Entre os dias 7 e 16 de novembro, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inspecionou a usina Biosev, da multinacional francesa Louis Dreyfuss, em Ares, tendo lavrado 35 autos de infração, e a usina Vale Verde, do Grupo Farias (da família do ex-senador Antonio Farias) em Baia Formosa, lavrando 17 autos de infração. A força-tarefa também fiscalizou a fazenda Estreito, que fornece cana para a usina Biosev, lavrando 21 autos de infração.

As duas usinas constam na relação de unidades empresariais que cumprem o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, mantida pelo governo federal. O Compromisso foi criado em 2009 através de um acordo tripartite entre governo, usinas e sindicatos dos trabalhadores rurais com o objetivo de regularizar as relações trabalhistas no setor sucroalcooleiro. A Repórter Brasil tentou contato com os dois grupos empresariais, mas eles não se manifestaram em relação à fiscalização.  (mais…)

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Isabela Vieira – Agência Brasil*

Rio de Janeiro – A falta de políticas públicas com foco em meninos negros de 12 a 18 anos se refletiu no aumento do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), avalia a coordenadora do Programa de Redução de Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, Raquel Willadino. Em 2010 o índice chegou a quase três mortos para cada grupo de mil jovens, enquanto em 2009 era 2,61. Os dados foram divulgados ontem (13) pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Calculado com base no banco de dados do Ministério da Saúde, o IHA mostra que correm mais risco de serem assassinados, provavelmente por armas, adolescentes do sexo masculino, cuja chance de ser morto é 12 vezes maior do que a de uma menina. Já o risco de um negro ser vítima de homicídio é quase três vezes superior ao de um branco.

De acordo com Raquel, que é doutora em psicologia social, pesquisas recentes da organização não governamental Observatório de Favelas, feita em 16 regiões metropolitanas, revelam que apenas 16% dos programas de enfrentamento da violência desenvolvidos nos últimos anos por estados e municípios levaram em conta a questão de gênero. No caso da questão racial, o percentual cai para 8%.

“O racismo é um elemento estruturante dessa ênfase na letalidade da juventude negra, temos o processo de criminalização não só da pobreza, mas particularmente dos jovens negros moradores de espaço populares”, disse. (mais…)

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A Comissão Pastoral da Terra – Equipe Três Lagoas/MS, junto a outros setores sociais do município de Três Lagoas, vêm alertando e denunciando os graves impactos socioambientais que o monocultivo do eucalipto e as gigantescas indústrias de celulose-papel já estão causando nos céus, nas águas e nas terras da microrregião leste do estado de Mato Grosso do Sul

CPT

A entidade já produziu algumas cartilhas, realizado oficinas e participado de seminários, levando para a sociedade a outra cara da moeda quem vem atrás do título triunfal que a mídia-capital outorgou unilateralmente para o município: “Três Lagoas, capital mundial da celulose”. O nome de Três Lagoas está na mídia nacional e internacional por conta da inauguração da fábrica Eldorado Brasil Celulose. Cantantes como Andrea Boccelli e Almir Sater vão prestigiar o evento.

Novo tipo de latifúndio
Segundo uma cartilha produzida pela CPT/MS em 2008 a plantação a grande escala de eucalipto estava já registrando um novo tipo de latifúndio. Só a fábrica Fibria tem hoje 350 mil hectares de plantação de eucalipto no Estado e com a nova que se inaugurou nesta semana esse território poderá dobrar. (mais…)

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Projeto prevê deslocamento forçado de 30 comunidades que vivem há cerca de 50 anos na região

Brasil de Fato

A Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares/RN-CE, a Comissão Pastoral da Terra, o CRDH-RN, Via campesina, GEDIC, e diversas outras entidades ligadas a defesa dos direitos humanos protocolaram “dossiê-denúncia” (leia aqui) junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Secretaria-Geral da Presidência da República, IPHAN, TCU, e mais dez órgãos do Governo Federal, apontando dezenas de violações aos direitos humanos, meio ambiente, patrimônio histórico e aos cofres públicos na instalação do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi/RN.

O projeto, capitaneado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DENOCS, consiste na desapropriação de 13.855 hectares para a implementação de um programa de fruticultura irrigada sob o comando de quatro grandes empresas, deslocando de maneira forçada cerca de 6 mil agricultores que vivem em 30 comunidades na região há cerca de 50 anos.

Segundo as entidades denunciantes, o projeto de irrigação configura-se em uma “reforma agrária ao contrário”, uma vez que a região da Chapada do Apodi/RN vêm se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do nordeste, destacando o arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora de maneira orgânica do país. (mais…)

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Agricultores e pescadores são os grandes perdedores na construção do Complexo Industrial-Portuário do Açu no norte fluminense

Marcos Pedlowski – Brasil de Fato

A instalação do Complexo Industrial-Portuário do Açu vem sendo alardeada como uma oportunidade única para alavancar o desenvolvimento econômico do município de São João da Barra (RJ) e, por extensão, de todo o norte fluminense.

Quando visto na maquete que é mostrada aos que visitam o canteiro de obras na localidade de Barra do Açu, a magnitude do empreendimento impressiona, pois, além de um porto, existem projetos para a instalação de um estaleiro, duas siderúrgicas, duas termelétricas, uma fábrica de automóveis e vários outros projetos menores.

As estimativas de empregos diretos e indiretos ficam na ordem de 100 mil postos de trabalho. O financiamento destas obras é um exemplo perfeito das chamadas parcerias público-privadas (PPPs), já que apesar de ser um empreendimento privado do Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, o Complexo do Açu foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em função disso, apenas para a construção de um estaleiro pela OSX foi anunciado um generoso empréstimo do BNDES na ordem de R$ 2,7 bilhões.      (mais…)

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Waldo Darío Gutiérrez Burgos*

Durante la jornada de ayer, una empresa privada invadió el territorio de la comunidad aborigen de Hornaditas con una traza para fibra óptica, violando la legislación nacional e internacional sobre los derechos de los pueblos indígenas, como también el derecho consuetudinario del Pueblo Omaguaca basado en la cosmovisión andina originaria y en el principio de autodeterminación de los Pueblos. (mais…)

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Anderson Bella – Mídia Recôncavo

Após duras discussões a respeito da criação de uma termelétrica no município de Sapeaçu, agora os moradores de Governador Mangabeira começam o enfrentamento de um processo duro e sistemático contra a chegada da usina para a comunidade.

Na manhã desta terça-feira (11), a equipe do Mídia Recôncavo esteve presente, a convite, na comunidade da Mangueira, que fica localizada as margens da BR 101, para ouvir as reclamações de moradores do local onde será instalada.

De acordo com informações do site do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, a Usina Termelétrica a Óleo – MC2 Governador Mangabeira – BA já está em fase de licitação desde o dia 30 de setembro de 2012. Já a Portaria nº 215 de 12 de abril de 2012, em seu Art. 1º, aprova o enquadramento da Central Geradora Termelétrica denominada UTE MC2 Governador Mangabeira, de titularidade da empresa UTE MC2 Governador Mangabeira S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.506.691/0001-53, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.  (mais…)

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“Ato em defesa da Reserva Marapendi e áreas verdes do Rio que vêm sofrendo com o descaso e com o extermínio de muitas espécies em prol de construções para a Copa e Olimpíadas. O RJ não está à venda! FORA Pae$ e Cabral!”

Enviada por Sérgio Ricardo Ambientalista.

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Os gestos sutis e comedidos de Angela Davis, 68, enquanto conversa, quase não lembram a imagem que correu o mundo da jovem revolucionária que integrou os Panteras Negras, nos Estados Unidos. Sua prisão, após envolvimento numa ação para libertar jovens negros acusados de matar um juiz, mobilizou o mundo nos anos 1970. Tema de músicas de John Lennon e Yoko Ono (Angela), além dos Rolling Stones (Sweet Black Angela), a hoje professora da Universidade da Califórnia continua ativista.

Seu espaço de luta é o movimento anticarcerário e a mobilização de mulheres. Em ambos, ela enfatiza que o racismo continua muito presente, mesmo no país que reelegeu como presidente Barack Obama. “Pessoas que estão encarceradas dizem que um homem negro na Casa Branca não é suficiente para anular um milhão de homens negros na casa-grande, ou seja, no sistema carcerário”.

Ela conversou com a Muito na sua quarta passagem pela Bahia, onde teve como principal compromisso participar de um fórum na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cachoeira, no dia 20 de novembro.

Como foi a sua  experiência no Fórum 20 de Novembro,  no campus da Universidade Federal do Recôncavo, em Cachoeira?

Fiquei bastante impressionada com o evento, mas também em perceber como a universidade se expandiu. É uma instituição pública federal majoritariamente negra, com ações afirmativas. Deveria ser um exemplo para os EUA. Lá, as ações afirmativas estão sendo questionadas e abolidas. (mais…)

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“Você aí é preto? Então o senhor vai estudar e se formar sem cotas, você é preto e feio”. Uma outra vítima relatou que o acusado começou a falar que ele era “branquinho” e que eles eram “pretinhos”

Um homem diz ter sido alvo de discriminação racial por parte do ator Luís Salém. O rapaz procurou o Instituto de Advocacia Racial e contou que no último domingo conversava com um grupo de amigos – eram cerca de 10 pessoas, todas negras – na saída do ensaio técnico de escolas de samba, na Marquês de Sapucaí, quando Salém parou perto. O ator, segundo o relato, teria dito:

– Nossa! Isso aqui é um quilombo?

Logo em seguida, Salém teria se dirigido ao autor do e-mail e apontado um dedo:

– E você? É preto? – teria perguntado Salém.

Indignado, o rapaz respondeu que sim. O ator teria, então, completado:

– Você é preto e feio. Vai tratar de estudar e se formar sem cotas!

Segundo o advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial, quatro vítimas procuraram a 6ª DP (Cidade Nova), nesta quarta-feira, para prestar queixa contra Salém.

– O próximo passo é mover uma ação por danos morais contra ele – disse.

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Ator Luís Salém é acusado de racismo: “Preto, vai estudar e se formar sem cotas”

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