III Relatório de Direitos Humanos no Brasil está disponível para download

Lançado em Brasília, o Relatório Periódico “Direitos Humanos No Brasil: Diagnóstico e Perspectivas, vol. III” está disponível para download.

O relatório é resultado do trabalho desenvolvido pelo Projeto Monitoramento dos Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta coordenada por Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD), Parceiros de MISEREOR no Brasil e Plataforma Dhesca Brasil.

Seguindo as experiências anteriores (Relatórios Periódicos I e II, lançados respectivamente em 2003 e 2007), o volume três tem como finalidade contribuir no monitoramento político da situação concreta dos direitos humanos, com enfoque na situação dos sujeitos de direitos. Neste sentido o foco do relatório não está em analisar determinadas políticas ou aspectos orçamentários específicos, mas sim em fazer uma análise abrangente, com caráter analítico-político, podendo conter estudos de casos, denúncias e recomendações, tentando circunscrever o período a partir de 2007 até o presente momento.

O Relatório possui 35 textos na sua totalidade e é estruturado em duas partes. Na primeira, que trata de aspectos gerais dos direitos humanos, são abordados temas como: Democracia e Participação Popular; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Criminalização dos movimentos e lutas sociais; Territorialidade e luta por Direitos, entre outros. A segunda parte versa sobre enfoques específicos dos direitos humanos e traz textos que tratam de diferentes direitos e diferentes sujeitos, tais como: Meio Ambiente; Alimentação; Educação; Memória, Justiça e Verdade; Liberdade de Expressão, Culto e Religião; Direitos sexuais e Direitos reprodutivos; Saúde; Segurança Pública; Criança e Adolescente; LGBT; Afrodescendentes; Migrantes; Mulheres; Povos indígenas; Populações encarceradas; Populações de rua, entre outros.

Com o prefácio escrito pelo Ex-Ministro Paulo Vannuchi e textos elaborados a partir da contribuição de autores e autoras ligados às organizações e entidades sociais e à academia, o Relatório se constitui em uma mescla entre leituras numa perspectiva prática, a partir da experiência cotidiana, e a pesquisa na perspectiva acadêmica. Trata-se de um importante instrumento de monitoramento dos direitos humanos no Brasil, que oferece informações, denúncias e análises sobre uma ampla gama de temas e uma rica plataforma de lutas em busca da garantia e realização dos direitos humanos no Brasil.

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Enviada por Carlos Alberto Dayrell.

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