Exemplo raro a ser seguido: Defensoria Pública de SP planeja sua expansão em reunião aberta com a sociedade civil!

Será realizada, no próximo dia 04/12, a segunda reunião aberta com a sociedade civil para debater o planejamento de expansão da Defensoria Pública no Estado. O encontro será na sede da Defensoria de São Paulo, a partir das 19.00hs.

Com a recente aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que cria 400 novos cargos de Defensores Públicos, se torna ainda mais importante a iniciativa da Defensoria de debater com os Usuários e Usuárias de seus serviços, com entidades e movimentos sociais o planejamento do processo de crescimento e expansão institucional dos próximos anos.

A reunião aberta pretende democratizar o debate e sua contribuição é muito importante! A Ouvidoria-Geral também participará do encontro e tem buscado contribuir com esta construção pautando especialmente a priorização do enfrentamento dos problemas que mais afligem os destinatários e destinatárias dos serviços da Defensoria e de maior relevância social, com possibilidade de grandes impactos transformadores.

Para participar, basta comparecer à sede da Defensoria de SP  – Rua Boa Vista, nº 200, Centro, Capital  – às 19h do próximo dia 04/12 (terça-feira).

Articule. Participe. Indique onde a Defensoria precisa atuar.

Material de apoio:

A Ouvidoria tem trabalhado para que o planejamento contemple, dentre outros aspectos:

1)      As demandas já apresentadas pela sociedade civil: a escuta da população em atividades participativas de alcance estadual nos permite refletir sobre as reais necessidades dos destinatários dos serviços da Defensoria.

Pautar o planejamento pelos resultados dos 3 Ciclos de Conferências já realizados pela Defensoria nos permitirá revestir de legitimidade e realidade a construção que temos pela frente.

• Conheça as Diretrizes pendentes dos Ciclos de Conferências da Defensoria Pública que apontam necessidade de expansão institucional

2)      Os Indicadores de Fragilidade Municipal (IFM) resultantes do Projeto “Mais e Melhor Justiça para Todos”, desenvolvido pela Comissão Justiça e Paz, Ouvidoria-Geral da Defensoria de SP e Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADEP.

O IFM se utiliza de bases atualizadas de dados públicos para identificar a vulnerabilidade e a qualidade de vida nos municípios de estados como São Paulo, funcionando mesmo como um parametrizador para a atuação da Defensoria.

• Conheça os Indicadores de Vulnerabilidade Municipal desenvolvidos pelo projeto “Mais e Melhor Justiça para Todos”

3)      Os compromissos institucionais já assumidos pela Defensoria em processos públicos e participativos, que resultaram em Deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública e que regem a atuação institucional em temas especialmente sensíveis, como, por exemplo: tutela coletiva, violência doméstica, atendimento a pessoas presas, idosos, pessoas com deficiência e outros temas tão caros à efetivação do acesso à justiça.

• Conheça as Deliberações do CSDP (para pesquisar o conteúdo das deliberações basca clicar no binoculo que está ao lado da caixa onde você digitará o tema) e as manifestações da Ouvidoria nesses processos.

Conheça também:

• Planejamento inicial apresentado pela Administração Superior na reunião aberta do último dia 31 de outubro

   

Equipe Ouvidoria-Geral

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Encaminhado por Patrícia Magno para Combate ao Racismo Ambiental.