“Quem realiza leilões não pode ser o seu fiscal”

Telma Monteiro

Às vezes é bom a gente fazer uma faxina em gavetas e armários do escritório, depois de alguns anos guardando papeis, escritos, folhetos, notícias. Fiz isso ontem e fiquei surpresa com alguns recortes que resgatei da fogueira.

“Quem realiza leilões não pode ser o seu fiscal”. ” Você não é juiz de si mesmo”. Essas frases foram ditas em abril de 2003, durante o seminário “Agências Reguladoras: Avaliação de Performance e Perspectivas”, na Câmara dos Deputados[1]. Quem disse? Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia do governo Lula.

A ministra se referiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Dilma Rousseff a agência estaria incorrendo em conflito de interesses e a independência das agências seria crucial para combater o monopólio. Ela estava se preparando, nessa época, para criar a proposta do Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico que virou lei em março de 2004.

Dilma criou o Novo Modelo do Setor Elétrico e a Aneel continuou com as mesmas atribuições, incorrendo em conflito de interesses.  Dilma assumiu a presidência e a Aneel ficou ainda mais atrelada ao poder do executivo, realizando leilões e fiscalizando-os. Monopólio disfarçado.

Aproveitando que a PF investigou fraude na Agência Nacional de Águas (ANA), seria interessante que estendesse a mesma operação para a Aneel.