Palanque BBC: Moradores perdem casas com teleférico em favela do Rio

Silvana Bahia *

Do Rio, Especial para a BBC Brasil

O Morro da Providência, entre a Zona Portuária e a Central do Brasil, guarda parte importante da história do Rio de Janeiro. É a favela mais antiga da cidade, tendo sido ocupada por volta de 1896 por soldados que voltavam da Guerra de Canudos.

Às vésperas de completar 116 anos – comemorados no dia 15 de novembro – a comunidade vive uma das mais tristes fases de sua existência com vários moradores tendo suas casas removidas. Esse sentimento de tristeza contagia até mesmo aqueles que não sofrerão com as remoções.

A favela encontra-se na região contemplada por três obras de urbanização ligadas à preparação da cidade para a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016): o Porto Maravilha, o Porto Olímpico e o Morar Carioca.

Esta última atinge mais diretamente a comunidade porque seu projeto prevê, entre outras, a construção de um teleférico que ligará uma das partes do morro – a Ladeira do Barroso – com a Central do Brasil e também com a Cidade do Samba, onde ficam os barracões das escolas de samba.

A Ladeira do Barroso fica na metade do morro, o que também gera questionamento dos moradores que acham que o teleférico seria mais útil se fosse implantado no Cruzeiro, parte mais alta da Providência. A Prefeitura alega que a escolha foi determinada por um critério técnico dos engenheiros com os quais vêm trabalhando.

Segundo a prefeitura o investimento de cerca de R$ 131 milhões inclui obras de infraestrutura, equipamentos sociais e acessibilidade, para melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Memória afetiva

Uma das praças mais antigas da comunidade, a extinta Américo Brum, era o único local de lazer daquela área da favela e fazia parte da memória afetiva de gerações de moradores. Hoje, a praça deu lugar a um gigantesco canteiro de obras com máquinas que trabalham todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Moradora da Providência há 52 anos, a aposentada Márcia Regina de Deus, 53, é uma das que resistem à remoção. O prédio em que mora há mais de 20 anos – erguido em 1938 – é o único que restou na região onde o teleférico será construído. No número 235 da Ladeira do Barroso, das 9 famílias que viviam no edifício só restaram 4.

”Eles querem tirar meu prédio para construir outro, mas não me dão o direito de viver nessa nova construção”, contou Márcia, que se tornou um símbolo da resistência dos moradores. Ela afirma que o prédio que será construído no lugar do seu não faz parte das habitações que a prefeitura vai construir para os reassentados.

”Todas as festas da comunidade eram na Praça Américo Brum. Comemorávamos o dia 15 de novembro, o São João, o Dia das Crianças, a festa de São Jorge. Hoje em dia tudo acabou. Tem ruas que foram fechadas e os moradores não foram consultados. Eles não querem saber se na comunidade tem deficientes. Entraram e não querem saber de nada”, desabafou a aposentada.

‘Por bem ou por mal’

Tanta resistência por parte dos moradores se deve à falta de informações sobre seus destinos após a desapropriação. Alguns afirmam que não há diálogo por parte da Prefeitura sobre o projeto que, em tese, deveria trazer benefícios aos moradores. Estes alegam que não foram informados do intuito do projeto, muito menos do início da obra, segundo relato de Sidney Ferreira, 38, morador do Morro da Providência e membro da Comissão em Defesa da Moradia.

”Eles diziam, ou sai por bem ou por mal. O trator vai passar. Tem morador que foi viver em Nova Iguaçu, em casa de parentes. Ninguém consegue pagar um aluguel no Centro da cidade com essa especulação imobiliária, ainda mais com o valor do aluguel social que é de R$400. Eles estão fazendo uma limpeza étnica e social”, completou Sidney.

Depois de tanta pressão para que deixasse sua casa, a cozinheira Maria das Vitórias Ribeiro Silva, 37, acabou cedendo.

”A representante da prefeitura foi pessoalmente à minha casa algumas vezes, além das convocações formais para comparecer ao centro administrativo”, contou a cozinheira.

Proprietário?

Maria das Vitórias optou pela compra assistida, que é quando a prefeitura compra a casa escolhida pelo morador desapropriado, dentro dos valores previstos, e acompanha todo o processo.

No caso de Maria, o problema é que o valor não foi pago ao verdadeiro proprietário. A mulher que seria a dona do apartamento na Rua do Monte, a senhora Jacilete dos Santos Fagundes, participou de todo o processo e recebeu o cheque da prefeitura no valor de R$41.600 pela compra do imóvel.

Por meio de vizinhos, logo depois da compra, Maria soube que na verdade, Jacilete era uma posseira, que invadiu a casa e morou lá por anos. Na Prefeitura, o IPTU do apartamento está em nome de Adriano Afonso de Souza.

A irregularidade só foi descoberta quando Maria das Vitórias procurou um advogado. Questionada sobre a situação da moradora, a Prefeitura apenas disse que ela deve comparecer ao centro administrativo, o que, segundo Maria, já foi feito diversas vezes.

”Confiei na Prefeitura, fiz todos os trâmites com a mulher que se dizia dona da casa. Eles pagaram 41 mil reais no imóvel e depois descobri que o dono era outro”, disse a cozinheira, que teme ser despejada da casa que achava que era sua.

Argumentos da Prefeitura

A maior parte das famílias que tiveram suas casas desapropriadas foram as da Ladeira do Farias. Cerca de 50 famílias estão recebendo o aluguel social – benefício provisório que a prefeitura disponibiliza para moradores que tiveram suas casas removidas, no valor de R$400, até que as novas habitações sejam construídas.

Os contratos das casas alugadas estão vencendo e sofrerão reajustes. ”Estamos desesperados. O preço dos aluguéis aumentou e as casas que a prefeitura prometeu não estão prontas”, desabafou um morador que preferiu não se identificar.

De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Habitação, 196 famílias foram reassentadas. A assessoria esclareceu também que o aluguel social não tem prazo e que a ”previsão de produção habitacional no entorno e na própria comunidade é de 860 unidades, sendo que, destas, 170 estão em construção. Destas 170 em construção, 122 estão em fase final na Rua Nabuco de Freitas, com a previsão de entrega no início de 2013”.

*Silvana Bahia, 27, é jornalista recém-formada, moradora do Morro da Providência e trabalha na organização Observatório de Favelas

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http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121003_palanque_rio_remocoes_bg.shtml

Enviada por Mônica Lima.