Discussão sobre racismo na obra de Monteiro Lobato continua hoje em reunião no MEC

Suellen Smosinski*, Do UOL, em São Paulo

A polêmica sobre a adoção de livro do escritor Monteiro Lobato com termos racistas na rede pública de ensino volta à pauta nesta terça-feira (25), em reunião marcada para as 14h30 no MEC (Ministério da Educação).

O encontro discutirá o mandado de segurança do Iara (Instituto de Advocacia Racial e Ambiental) e do pesquisador de gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto contra o parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) que liberou a adoção do livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, no Programa Nacional Biblioteca na Escola.

Além dos autores do mandado, estarão presentes representantes da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), da SEB (Secretaria de Educação Básica) e da Conjur (Consultoria Jurídica), do MEC.

O debate começou em 2010, quando o CNE determinou que a obra não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. Após intervenção do MEC, o conselho decidiu anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.

Para o advogado do Iara, Humberto Adami, só a nota técnica não é suficiente. “Tem que ter a nota técnica e tem que ter a ferramenta [que treine o professor a falar sobre o assunto]. Não é possível colocar o livro sem um contexto. Não queremos censurar a obra, queremos que ela seja contextualizada direito”, afirmou.

Audiência realizada no STF (Superior Tribunal Federal), no último dia 11, com mediação do ministro Luiz Fux, não chegou a nenhum consenso sobre o uso da obra. Fux explicou que se o MEC e o instituto não entrarem em acordo, a questão será julgada pelo plenário da Suprema Corte. Caso haja acordo, o ministro irá apenas homologar a decisão.

“Se o MEC não tiver avançado, vamos continuar com o mandado de segurança e, se esgotar o caminho do judiciário brasileiro, vamos às esferas internacionais de combate ao racismo”, disse Adami. O advogado do Iara também espera que a presidente Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante entrem no debate sobre o tema.

O MEC afirmou que não irá recolher a obra e que já concordou com a inserção de nota explicativa nas futuras edições do livro. Segundo a pasta, os professores já são orientados a contextualizar o livro de acordo com o período em que ele foi escrito.

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