Novo marco legal da mineração no Brasil: para quê? Para quem?

A pesquisa “Novo marco legal da mineração no Brasil: para quê? Para quem?”, indica algumas encruzilhadas diante do novo processo de regulamentação da atividade mineradora no país. O tema é relevante: o Plano Nacional de Mineração prevê investimentos de R$ 350 bi para o setor até 2030. A nova lei, ao que tudo indica, aumenta a participação do Estado nos resultados econômicos, mas não muda a tradição de distribuição excludente dos lucros e dos impactos negativos da atividade nos territórios. O estudo foi organizado por Julianna Malerba, da FASE, com artigos de Bruno Milanez, professor da UFJF e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Luiz Jardim Moraes Wanderley, mestre em Geografia pela UFRJ.

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