PB – Campanha pelo afastamento do diretor e dos agentes penitenciários da PB1

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Acabamos de postar a Íntegra do Relatório de visita do CEDH da Paraíba à Penitenciária onde foram mantidos presos por três horas. Pois agora é o momento de reagir a essas ações arbitrárias e desumanas, quer no que diz respeito aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que cumpriam seu dever institucional de fiscalizar o sistema prisional do Estado, quer no que diz respeito ao tratamento abjeto dado aos encarcerados.

Nesse sentido, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, a Comissão de Direitos Humanos e o Centro de Referência dos Direitos Humanos, todos da Universidade Federal da Paraíba, estão solicitando que entidades, movimentos, organismos e militantes individuais enviem urgente notas de repúdio endereçadas ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes para a apuração dos fatos e punição dos seus autores, incluindo o afastamento sumário do diretor da Penitenciária e os agentes carcerários envolvidos. A sugestão de texto vai abaixo, e as mensagens devem ser enviadas para:

Governador: e-mail [email protected]
com cópia para:
Secretaria de Direitos Humanos: e-mail [email protected]

Sugestão de Nota:

“Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba
Ricardo Vieira Coutinho

______________________________ (nome da entidade/órgão), em face da detenção ilegal e arbitrária dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba Pe. Francisco Bosco (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), professora Maria de Nazaré Tavares Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba) e Lídia Nóbrega (Defensora Pública da União), praticada pela Direção da Penitenciaria PB 1 e por policiais militares, ocorrida em 28 de agosto de 2012, amplamente divulgado pela imprensa,  vem, diante da gravidade dos fatos, solicitar a Vossa Excelência, o imediato afastamento do Diretor da Penitenciária PB1 e dos demais funcionários estaduais envolvidos no episódio e a abertura de procedimento administrativo para a apuração dos fatos denunciados e conseqüente punição dos culpados.

Convicto de que Vossa Excelência tomará as medidas necessárias e indispensáveis para a apuração dos fatos, subscrevemo-nos,

Atenciosamente

Nome da entidade