Lucas Simões, Jornal OTEMPO

Começou ontem uma megaoperação da Polícia Civil para apurar cerca de 1.500 denúncias e inquéritos ainda sem solução envolvendo casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Belo Horizonte. Os trabalhos têm a intenção de concluir, até meados de outubro, 500 inquéritos que se arrastam em delegacias – alguns iniciados há mais de dez anos.

A delegada Tânia Darc Vieira, chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, ressaltou que houve aumento no número de casos de abuso sexual infantil, mas não revelou dados estatísticos. Ontem, foram analisados 30 casos e ouvidas cerca de cem pessoas na delegacia. Pelo menos três suspeitos deverão ter mandados de prisão ou busca e apreensão solicitados à Justiça ainda nesta semana, segundo a delegada.

Denominada Anti-Herodes, a operação é composta por três diferentes frentes. Na primeira, serão verificadas 500 denúncias de exploração sexual feitas de forma anônima e que ainda não puderam ser analisadas.  (mais…)

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Compartilhada por Comissão da Verdade Oab/ SC.

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Rio –  O candidato do PSB a prefeito de Magé, Ricardo Correa de Barros, o Ricardo da Karol, registrou queixa na 65ª DP depois que o seu carro, um Toyota Hilux, recebeu pelo menos quatro tiros quando passava por Guapimirim.

“Eu estava a caminho de um debate com os demais candidatos quando fui perseguido por outro carro e foram disparados os tiros. Sorte que meu carro é blindado e nada aconteceu, ninguém saiu ferido”, contou o candidato do PSB. Ele estava com três seguranças.

Ricardo disse que é o segundo atentado que ele sofre este ano. O primeiro foi em julho, quando dois homens o aguardavam na porta de sua casa. Eles estavam armados e com um carro roubado, mas foram presos em flagrante.

”Estou muito preocupado com o que está acontecendo. Não sei o que fazer”, disse Ricardo.

http://odia.ig.com.br/portal/brasil/eleicoes2012/atentado-contra-pol%C3%ADtico-em-mag%C3%A9-1.481700

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Relatório fotográfico das obras de Belo Monte, de julho de 2012.

Engenharia da CCBM – Fonte: Engenheiro Oswaldo C.B. (mais…)

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Por Secom – MT

A manutenção da cultura. A cultura de um povo que, de geração em geração se preserva viva e atrai olhares do mundo inteiro. Os povos indígenas do Xingu, mais especificamente no Alto Xingu, onde está localizada a etnia Yawalapiti, é exemplo da tradição, da memória que não se deixa morrer. A celebração do Quarup, um dos mais antigos rituais desses índios poderá se tornar patrimônio histórico imaterial da humanidade.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esteve na aldeia e fez o registro dos 10 meses da celebração do ritual indígena, que iniciou em novembro e terminou no último dia 19. Este ano o etnólogo e antropólogo Darcy Ribeiro, um dos responsáveis pela criação do parque Nacional do Xingu, juntamente com Marechal Rondon, Eduardo Galvão e os irmãos Vilas Boas, foi um dos homenageados. Em outubro ele completaria 90 anos.

Para a superintendente de Assuntos Indígenas de Mato Grosso, Janaina de Oliveira, esse registro é extremamente importante. Ela explicou que o Iphan estabeleceu uma metodologia para poder registrar todo e qualquer patrimônio imaterial ou registro cultural de um modo geral no Brasil. É o chamado Inventário Nacional das Referências Culturais (INRC). O Quarup, segundo Janaina, vem sendo difundido, mostrado desde o contato dos índios com os não índios, e pelo fato haver uma curiosidade, uma busca muito grande por esse ritual indígena, existe o receio de que a celebração acabe. (mais…)

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Enviada por Thiago Lucas para Combate ao Racismo Ambiental

Apresentação, por Leonilde Servolo de Medeiros*

Com esta coletânea a Rede de Estudos Rurais chega a seu terceiro Dossiê, na verdade um livro eletrônico, dedicado, desta vez, ao tema da agenda ambiental e dos estudos rurais.

O título escolhido, “Contextos Rurais e Agenda Ambiental no Brasil: práticas, políticas, conflitos, interpretações“, indica a amplitude de temas tratados. Nas páginas que seguem são abordadas questões contemporâneas e polêmicas, tais como uso de biotecnologias e de organismos geneticamente modificados; gestão de recursos naturais; mudanças sociais e conflitos étnicos provocados por intervenções sobre modos de vida tradicionais; conflitos sociais interpretados à luz de temas trazidos pelas discussões em torno da injustiça ambiental; marcos regulatórios da silvicultura como campo de disputa política; dilemas que se colocam frente à pecuarização da região amazônica, entre outros.

Envolvendo diferentes pontos de partida teóricos e metodológicos, bem como distintas abordagens disciplinares, os artigos que compõem esta publicação apresentam alguns exemplos da complexidade e diversidade que revestem os conflitos ambientais em diferentes pontos do país. O pano de fundo para sua emergência e desdobramentos, bem como alguns de seus impasses cruciais são abordados, de forma mais abrangente e problematizadora, no capítulo introdutório elaborado pelos organizadores desta coletânea. (mais…)

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APOINME – O encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE foi realizado de 23 a 26 de agosto, na aldeia Serra Umã, TI Atikum, o tema foi Educar para Descolonizar, onde os professores e lideranças presentes puderam discutir o atual cenário nacional para os povos indígenas.    Nesse encontrão que teve a participação de mais de 400 lideranças e professores indígenas de Pernambuco, dos povos Truká, Pankará, Atikum, Pankararu, Entre Serras Pankararu, Kapinawá, Kambiwá, Pipipã, Xukuru, contou também com a presença da APOINME através Coordenador Geral Uilton Tuxa e o secretario executivo Renato Tupiniquim,  da CNPI representada por Marcos Xukuru, e a assessoria de Sandro Lobo e Eliene Amorim. (mais…)

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Artigo da CH 295 apresenta as cangas, afloramentos de rochas ferruginosas que abrigam dezenas de espécies raras e recobrem imensas jazidas de minério de ferro. Devido à falta de políticas públicas adequadas, esses ambientes estão entre os mais ameaçados do país

Por: Flávio Fonseca do Carmo, Felipe Fonseca do Carmo, Iara Christina de Campos e Claudia Maria Jacobi

As cangas são ambientes resultantes da atuação, ao longo de milhões de anos, de chuvas, enxurradas, calor e ventos em rochas ricas em ferro. Essas ‘couraças’ recobrem – como se fossem ‘ilhas’ – uma matriz geológica em que predominam as chamadas formações ferríferas bandadas, que alternam camadas de óxido de ferro e de outros minerais, depositadas há bilhões de anos. Assim, as cangas e as formações ricas em ferro abaixo delas compõem um geossistema único, por constituir um registro geológico da história da evolução da Terra.

No Brasil, a maioria desses geossistemas ocorre em Minas Gerais, em especial em três regiões: no Quadrilátero Ferrífero (região metropolitana da capital mineira, Belo Horizonte), próximo às cidades de Serro e Conceição do Mato Dentro (centro-leste do estado) e ao longo do vale do rio Peixe Bravo (norte do estado). Importantes áreas de cangas ocorrem ainda em Carajás (PA), Caetité (BA) e Morraria de Urucum (MS). (mais…)

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Até o 1939, o Brasil importava todo o amianto que consumia. Na década seguinte, foram descobertas jazidas do mineral em várias regiões do país, como Pontalina, no sul de Goiás, e São Félix, no município de Poções, na Bahia, que não existe mais devido ao esgotamento de reservas. Hoje, a única mina de amianto em exploração no país fica na cidade de Minaçu, no nordeste de Goiás. A jazida deu ao Brasil a autossuficiência no setor, e sua reserva, segundo estimativa recente, é suficiente para a produção de amianto crisotila por mais 50 anos.

A história do município se confunde com a criação da mineradora na região. Conta-se que um dos empregados de uma fazenda notou que na área havia grande quantidade de pedras esverdeadas e escamosas. O proprietário das terras resolveu avaliar o mineral e procurou um negociante de minério, que levou o fragmento para análise em um laboratório em São Paulo. O comerciante apresentou os resultados para a um gerente da S.A. Mineração de Amianto (Sama), empresa franco-brasileira dedicada à exploração de amianto crisotila, que resolveu adquirir a área. Hoje, 45 anos depois, a mineradora é uma das maiores jazidas de amianto do mundo, e fez de Minaçu um dos municípios mais ricos do Estado de Goiás. (mais…)

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O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a discussão em torno do amianto ultrapassa a questão trabalhista e se insere num contexto que abrange toda a sociedade, devido a suas dimensões ambientais, econômicas, ideológicas e de saúde. Nesta entrevista, ele discute esses diversos aspectos do tema e afirma que é preciso superar a visão “monetista” do problema

A legislação brasileira que trata a questão do amianto é de quando?

Min. Augusto César – A ratificação da Convenção nº 162  da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é de 1991. A nossa legislação é de 1995, com a edição da Lei nº 9055/1995 , que proíbe as formas anfibólicas do amianto e ressalva a crisotila. A ressalva se justificava naquela época, mas não hoje, com a ascensão do Direito Ambiental, em que o princípio da precaução inibe qualquer atividade em que haja a suspeita de que pode causar danos. É mais do que prevenir: se há dúvida, resguarda-se a vida humana, a saúde do trabalhador.

Do ponto de vista da Justiça do Trabalho e da evolução da jurisprudência, qual é o quadro atual em relação aos problemas do amianto?

Min. Augusto César – A questão nos tem chegado por meio de ações que visam à reparação do dano moral a trabalhadores acometidos por doenças como placa pleural, asbestose e mesotelioma. Há a percepção que a crisotila tem, sim, efeito cancerígeno, e a jurisprudência responsabiliza o empregador pelos efeitos nocivos da exposição ao produto. Nos EUA, os níveis de tolerância são bem menores que no Brasil. Essa audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal é uma ótima oportunidade para que o tema possa ser discutido abertamente. (mais…)

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