Destino da vergonhosa portaria AGU 303 poderá ser decidido às 11:30 de hoje. Para ajudar, listamos 77 reações a ela

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Nunca antes na história deste Blog (embora tenhamos que reconhecer que ele tem menos de três anos de vida) uma portaria mereceu tanta execração pública quanto a AGU 303. Assinada no dia 16 de julho, publicada na manhã do dia 17  – e, salvo erro, tivemos a lastimável “honra” de divulgá-la em primeira mão, graças à dica atenta de Rodrigo de Medeiros Silva -, até ontem ela mereceu exatamente 77 matérias! De todas, apenas duas favoráveis: obviamente, manifestações da CNA e companhia, incluindo a senhora Kátia Abreu.

Hoje, às 11:30h, segundo notícia divulgada pela Agência Brasil (71), “o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o advogado geral da União Luís Inácio Almeida Adams cederam às pressões do movimento indígena e irão se reunir com as lideranças para tratar da revogação da Portaria 303, (…) no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília”. Como uma colaboração aos participantes da reunião e a todas as pessoas interessadas na questão, linkamos, abaixo, os títulos das 77 informações postadas, em ordem cronológica. “A História não é uma velhinha benigna”, e este episódio é sem dúvida parte nauseante dela. Que esperamos termine hoje!

1. AI-5 dos Povos Indígenas? Portaria da AGU publicada hoje no Diário Oficial é uma vergonha!
2. Nota de repúdio a portaria do Governo Federal que manipula Decisão do STF
3. AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas
4. AGU e Portaria 303: Estamos vivendo Estado de Exceção no Brasil Indígena?
5. A versão dos ruralistas: “Portaria da AGU proíbe ampliação de terras indígenas”
6. Caminhos do genocídio: o que os governos militares não ousaram fazer está agora se tornando realidade, por Egon Heck
7. Repúdio contra a portaria 303 da Advocacia Geral da União que reafirma os ataques do Governo Dilma aos direitos territoriais dos Povos Indígenas
8. Portaria representa retrocesso na luta histórica por demarcação de terra indígena
9. Novas regras para terras indígenas ameaçam demarcações em todo o País
10. Saudades da ditadura? Governo diz que não precisa consultar índios para explorar terras
11. “Campanha em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”: Este Blog apoia e participa!
12. Nota da ABA sobre portaria da AGU
13. Associação Juízes para a Democracia já tem mais de 5.000 assinaturas na “Eu apoio a causa indígena”. Assine também!
14. AGU: Padre Ton preocupado com portaria que paralisa a demarcação de terras indígenas
15. Condições do STF sobre Raposa Serra do Sol são alvo de questionamentos que atingem portaria da AGU
16. Nota técnica da Funai sobre a Portaria nº 303/12 da AGU
17. Nota pública da RCA de repúdio à Portaria 303 da AGU
18. “Convenção 169 da OIT: para existir Direito de Consulta é necessário existirem ainda populações a serem consultadas”
19. Desnudando o cenário: CNA, através de Kátia Abreu, diz que portaria da AGU sobre terras indígenas atende a pleito do setor agropecuário
20. Manifesto ao Governo e à Sociedade Brasileira sobre a Portaria AGU 303 de 17 de julho de 2012
21. Ato contra a Portaria 303 da AGU: Em defesa dos direitos indígenas! Dia 26 de julho, às 14 horas, em Brasília e em todos os estados
22. Nota de repúdio da OPAN contra portaria 303 da AGU
23. Chapada dos Veadeiros: Roda de prosa discute direitos dos indígenas e Portaria 303 da AGU
24. Manifesto de lideranças indígenas contra Portaria 303 da AGU durante o Encontro de Cultura da Chapada dos Veadeiros
25. Portaria da AGU expõe divergências no interior do governo, recebe elogios do agronegócio e é atacada pelas ONGs
26. Nota de Repúdio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados à Portaria 303 da AGU
27. Bancada Ruralista pediu à AGU Portaria 303 contra indígenas
28. Nota de Repúdio contra a Portaria 303 de 16 de Julho de 2012, da Advocacia Geral da União, que visa uniformizar atuação de Advogados da União e Procuradores Federais, bem como da Administração federal direta e indireta
29. Vitória ainda parcial: “Funai diz que portaria sobre terras indígenas será suspensa; AGU informa que está ‘analisando’ a decisão”
30. Suspender não é suficiente: COIAB exige a imediata revogação da Portaria 303 da AGU
31. Contra a vergonhosa portaria 303 da AGU e em defesa dos Povos Indígenas! Amanhã, dia 26/07, às 14 horas, em Brasília e em todos os estados
32. Portaria [vergonhosa] da AGU sobre terras indígenas será suspensa até setembro
33. O nome disso é… impublicável!
34. Decoração da AGU de Rio Branco durante o Ato contra a 303
35. Servidores da Funai protestam contra portaria sobre terras indígenas
36. Advocacia e ilegalidade anti-índio, por Dalmo de Abreu Dallari
37. Cimi repudia nova portaria da AGU
38. “Portaria da AGU viabiliza o modelo agroexportador do país”. Entrevista especial com Cleber Buzatto
39. Respeito Já e Nós Exigimos! Salvaguardas para a Vida dos Povos Indígenas e Não à Violação de Direitos! Contra as Portarias 303 e 308 da AGU!
40. Manicy e a porcaria da Agu
41. Aty Guasu Kaiowá e Guarani: Aldeia Rancho Jacaré – Laguna Carapã – Carta às autoridades e à sociedade
42. Chapada dos Veadeiros: Encontro de Lideranças Quilombolas e Indígenas promove troca de experiências
43. Direitos dos povos indígenas por um fio
44. Povos indígenas. Marcados para desaparecerem em pleno século XXI? Um novo ataque genocida à vista?
45. Portaria 303 da AGU: “Claramente anti-indígena, antipopulação tradicional e antiambiental”. Entrevista especial com Raul do Valle
46. I Encontro da Juventude Terena: Repudiamos a Portaria 303 da AGU que flagrantemente afronta a autonomia de nossas lideranças e comunidades
47. Guarani-Kaiowá e Nhandeva levarão denúncias à OEA
48. Chamado aos Povos Indígenas
49. Dia Internacional dos Povos Indígenas
50. Entre heróis e empecilhos, os atuais capachos do capital
51. Documento das Lideranças Kaingang em Retomada de Território
52. Conjuntura da Semana. Complexo Tapajós: mais um tributo à voracidade do modelo desenvolvimentista
53. Nota Pública do Conselho de Articulação do Povo Guarani: exigimos que a Constituição brasileira seja respeitada
54. Chamado COIAB – Manifesto dia 09/08 contra a Portaria 303 da AGU
55. Movimento Indígena promove mobilizações em todo país contra as violações de seus direitos
56. Atenção: “Manifesto contra a violação dos direitos indígenas e pela revogação da Portaria 303/2012 da AGU”
57. Kayapós fecham BR-163 e protestam contra Belo Monte e portaria da AGU
58. Retrocesso da política indigenista brasileira. Entrevista especial com Marco Antônio Delfino de Almeida
59. Manifesto Guajará-Mirim pela revogação da Portaria 303
60. Lideranças indígenas protestam em Manaus contra portaria do Governo Federal
61. COMIN – IECLB: Que a ganância, o agronegócio e o desenvolvimentismo de viés econômico não tenham a última palavra
62. Povo Nambikwara protesta contra PEC 215 e Portaria 303 da AGU
63. Lideranças indígenas e organizações pedem a revogação da portaria 303, instrumento inconstitucional e antiindígena
64. Índios fazem manifestação em Boa Vista
65. De forma sutil, ONU critica Brasil em nota sobre povos indígenas
66. Indígenas ocupam sede da AGU em Brasília pela revogação da Portaria 303
67. Nota de Repúdio dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará às portarias 303 e 308 da AGU
68. Lideranças indígenas terão reunião com AGU para exigir revogação da inconstitucional Portaria 303
69. MS – Pistoleiros atacam acampamento Guarani Kaiowá e indígena está desaparecido
70. Carta da Marcha dos Povos Indígenas de Roraima
71. Ministros da Justiça e AGU aceitam encontro com lideranças indígenas para tratar da revogação de Portaria 303
72. Para antropóloga, governo joga entre a inclusão e o trator
73. Vice-Procuradora Geral da República repudia Portaria 303
74. O interminável massacre do povo indígena. Até quando veremos, impávidos, o extermínio, sem fazer nada?
75. MS – Após ataque em Paranhos, indígena permanece desaparecido
76. Nota de repúdio do Cimi ao ataque contra comunidade Guarani Kaiowá de Arroio Korá
77. Indígenas protestam contra a portaria que pretende impedir a ampliação de Terras Indígenas