A cada dia, uma brasileira denuncia cárcere privado

Pesquisa mostrou que em 59% dos casos, as agressões ocorrem diariamente

Luciene Câmara

Dados divulgados ontem pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do governo federal, mostram que, por dia, pelo menos uma mulher no Brasil procura o Disque-Denúncia para relatar que está ou foi mantida em cárcere privado. De janeiro a junho deste ano, 211 situações como essa chegaram à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). Minas Gerais faz parte desse cenário, ocupando o 14º lugar no ranking dos Estados que mais registram queixas de violência doméstica.

Segundo o levantamento da SPM, a cada grupo de 100 mil mulheres de Minas, 280,52 denunciaram que foram vítimas de agressão no primeiro semestre deste ano. No mesmo período do ano passado, o Estado estava em 13º lugar no ranking. Embora tenha caído uma posição, a taxa de denúncias aumentou 19,17% neste ano, em comparação com os primeiros seis meses de 2011, quando a taxa era de 235,39 vítimas para cada grupo de 100 mil mulheres.

Belo Horizonte também aparece na 14ª colocação do ranking de capitais, com 25,25 denunciantes para cada grupo de 100 mil habitantes. Outros sete municípios mineiros estão entre os 50 do Brasil que mais fizeram denúncias ao Ligue 180 (desconsiderando as capitais) de janeiro a junho passado: Araçaí, na região Central, com taxa de 154,91; Divinésia e Silveirania, ambos na Zona da Mata, com 141,02 e 134,10, respectivamente; Igaratinga, na região Centro-Oeste, com 102,36; Senador José Bento, no Sul de Minas, com 92,70; Presidente Juscelino, na região Central, com 78,45, e São João da Mata, no Sul, com 75,08.

A pesquisa mostra ainda que, em 52,39% das denúncias, é observado o risco de morte da mulher. E um outro número assustador: em mais da metade dos casos (59,57%), as agressões são diárias, sendo que em quase 68% das situações os filhos assistem a tudo.

Entre os diversos tipos de agressões denunciadas, a violência física predomina, com 56,65% dos casos, seguida da psicológica, com 27,21%, e da moral, com 12,19%. A sexual aparece em 1,92% dos relatos.

Por último vem o cárcere privado, presente em 0,44% das queixas, o suficiente para render a média de uma denúncia diária. “É um número preocupante considerando a gravidade do delito. Tirar a liberdade de ir e vir de alguém é uma atitude de total violência, prevista na Lei Maria da Penha”, afirmou o assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Ronner Botelho.

Segundo ele, ao denunciar, o agressor é preso em flagrante e pode pegar pena de três meses a três anos, conforme a Lei Maria da Penha. “O cárcere privado, somado a outros crimes como a agressão, complica ainda mais a situação do autor”, explicou Botelho. Ele alerta para a importância de os vizinhos e familiares desconfiarem de um sumiço da mulher ou comportamento estranho para, então, denunciarem.

O levantamento mostrou que 70% das agressões são praticadas pelos maridos das vítimas. Esse dado sobe para 89,17%, considerando outros vínculos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado).

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Enviada por José Carlos.