Desenvolvido a partir de uma parceria entre a ENSP/Fiocruz e a ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil foi destaque no programa Globo Ecologia, da Rede Globo. Na matéria, o pesquisador da ENSP e coordenador do projeto Marcelo Firpo explica que o mapa busca dar apoio e visibilidade às lutas de comunidades injustiçadas ambientalmente, com foco nas demandas, estratégias de resistência e propostas de soluções para os problemas existentes. Leia, a seguir, o conteúdo integral da matéria.
Justiça ambiental defende grupos prejudicados em nome do progresso
Mapa elaborado pela Fiocruz em convênio com a Fase busca dar apoio e visibilidade para as lutas de comunidades injustiçadas ambientalmente.
A justiça ambiental parte da ideia de que nenhum grupo ou comunidade deve receber de forma desproporcional as vantagens da legislação ambiental, nem os prejuízos dos problemas ambientais, o que nem sempre é o que acontece. Muitas vezes são os mais pobres, os negros, os indígenas, as mulheres, os povos tradicionais – como os quilombolas – e os trabalhadores rurais que recebem mais diretamente os impactos negativos do crescimento econômico e acabam expulsos de seus territórios.
“Para falar de justiça ambiental, é importante falar de injustiça ambiental. Tem a ver com o fato de que certas populações são afetadas pelo que o desenvolvimento econômico produz”, esclarece Marcelo Firpo, coordenador da pesquisa do Mapa da Injustiça Ambiental. “Além de sustentabilidade, é preciso haver justiça social, para que nenhum grupo seja desrespeitado em sua dignidade em nome do progresso econômico”, completa.
No Brasil, a discussão sobre justiça ambiental vem amadurecendo desde os anos 1990 e a conferência Rio 92. No entanto, foi em 2001, com a criação de Rede Brasileira de Justiça Ambiental, que o conceito se difundiu e passou a influenciar vários movimentos sociais e organizações locais. “Eles passaram a compreender que seus conflitos locais tinham a ver com outros e a mudança precisava se fortalecer com o trabalho solidário e a luta comum”, ressalta Firpo.
As mudanças relativas à justiça ambiental não são fáceis. No entanto, existem vários casos de sucesso. Um exemplo é o movimento ‘Reage, São Luís’, que conseguiu impedir a construção de um enorme complexo siderúrgico com várias fábricas na capital maranhense.
Diferenças entre justiça e legislação ambiental
É importante não confundir legislação ambiental com justiça ambiental. A primeira está relacionada com o marco legal, as leis e normas de vários setores envolvidos para a proteção do meio ambiente, da saúde e de outros direitos do cidadão.
Já a justiça ambiental, de acordo com Marcelo Firpo, tem uma concepção mais ampla, de caráter social e político. “Tem a ver com as mobilizações que as próprias comunidades atingidas e a sociedade realizam para reverter ou evitar injustiças em nome do crescimento e do progresso”, explica o professor.
Pesquisa mapeia populações atingidas em conflitos ambientais
O Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil foi elaborado a partir de uma pesquisa sobre grupos atingidos pela injustiça ambiental. O trabalho começou no fim de 2008, dando continuidade ao convênio entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fase para apoiar movimentos por justiça ambiental no país.
O foco do mapeamento é a visão das populações atingidas, suas demandas, estratégias de resistência e propostas de soluções, ou seja, a ideia é apoiar e dar visibilidade para as entidades que lutam por justiça ambiental no país.
Os conflitos podem envolver a disputa por terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária com a expansão do agronegócio. De acordo com Firpo, até mesmo uma alternativa de geração energética supostamente sustentável pode gerar injustiças ambientais. “É o caso de algumas localidades do Nordeste, como no Ceará, onde a construção e operação de parques eólicos desestruturaram comunidades tradicionais e geraram diversos impactos socioambientais”, exemplifica.
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/30657
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