CE – “A organização forja a luta!”

A violência sofrida por africanos(as) no Ceará vem se acentuando nos últimos meses. Já foram feitas algumas denúncias nos órgãos federais, na Procuradoria da República, no Conselho Nacional de Imigração e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Como parte desse cenário, duas estudantes africanas foram apreendidas em Fortaleza, no interior do shopping Benfica, por policiais federais. Sem nenhuma motivação oficial foram levadas para o Aeroporto Pinto Martins onde prestaram depoimento. Quando perguntado para o policial sobre o motivo da apreensão, foi respondido, de forma grosseira, que as estudantes foram flagradas, trabalhando e sem documentação numa situação “suspeita”. Questionado que atitude suspeita seria essa, foi respondido que as jovens estavam em frente de uma loja com uma prancheta na mão e “pareciam” estrangeiras. O policial argumentou ainda que esse procedimento faz parte do trabalho de investigação da polícia, e que esse é seu papel no setor de migração da polícia federal.

A presença de jovens do continente africano no território brasileiro, principalmente daqueles oriundos de países lusófonos, tem se intensificado nas últimas décadas. O processo de luta e conquista da independência de alguns países como, por exemplo, Cabo Verde e Guiné-Bissau, somadas às iniciativas de reconstrução desses países africanos depois de séculos de colonização e escravização, contribuíram para a firmação de acordos internacionais em diversas áreas, estabelecidos com países de outros continentes, entre eles, o Brasil.

Os estudantes africanos desembarcam na América com a esperança de modificar/melhorar a sua realidade e, conseqüentemente, a do seu País, entretanto, desde aquele primeiro momento, perde a garantia de “direitos e deveres iguais, sem distinção de raça, cor, credo religioso”. Deparam-se com uma realidade de exigências discriminatórias e racistas, visto que em nossa sociedade se reproduz uma cultura racista que tenta a todo momento se impor.

Atos discriminatórios contra estudantes africanos estão sendo acompanhados por organizações de direitos humanos em Fortaleza. O caso dos estudantes guineenses, amplamente divulgado esta semana nas redes de informação, destaca as condições precárias a que estão submetidos em busca da sobrevivência, após imigrarem iludidos por propaganda enganosa de faculdades particulares. Os africanos tem, constantemente, enfrentado discriminação racial na cidade inclusive dentro das próprias faculdades, o que caracteriza racismo institucional, das/os funcionárias/os, professoras/es e direção. São exigências impostas no ato da matrícula, através de contrato e só são feitas aos estudantes africanos.

Como conseqüência dessa conjuntura, muitos africanos permanecem ilegais e descobrem o subemprego como via para sobrevivência, tendo em vista que com o visto de estudante não podem se sustentar por meio do trabalho legal e as faculdades não propiciam nenhuma forma de assistência para a realização de estágios.

A grave situação de violação a direitos humanos vivida por centenas de estudantes africanos tem seu ápice quando da morte da estudante angolana Zulmira de Souza, na zona norte de São Paulo. As mobilizações ocorridas em maio deste ano vêm fortalecendo a luta dos estudantes, bem como a participação de delegações de estudantes na Cúpula dos Povos, em junho de 2012, evento ocorrido em paralelo a Rio +20. Nesta reunião foi aprovado um documento que denuncia a situação dos africanos no Brasil, tendo sido apresentado na Assembléia dos presidentes dos países participantes.

No Ceará, os estudantes africanos tem se mobilizado, denunciando situações como a morte de um estudante africano de 22 anos, assassinado no dia 10 de agosto de 2011, em Fortaleza, após ser vítima de espancamento em um bar da Favela do Oitão Preto, atacado por um grupo de pessoas sem motivo aparente. A resposta na investigação dos casos de violência e assassinatos é a xenofobia e o racismo contra imigrantes africanos no País.

De acordo com matéria do jornal O Povo, no Ceará vivem cerca de 1.260 pessoas oriundas dos cinco países africanos que falam a língua portuguesa. No Estado, existe pouco reconhecimento da população negra, o que nos dá uma conotação de sociedade racista, pois no Brasil a cor de uma pessoa nos diz o conceito prévio do caráter daquele ser humano, sendo uma espécie de certidão de comportamento. Frisando que existe uma forma amena de dizer que não somos racistas, usa-se a expressão “preconceito” como maneira de mostrar falsamente uma sociedade racista.

A política migratória brasileira precisa urgentemente de revisão e cobrança para que, além de se pautar pelos direitos, garanta a defesa das particularidades de imigrantes negros e africanos. O Brasil não pode ficar somente nos discursos de solidariedade internacional com os povos africanos. O país tem uma enorme dívida em razão da escravização desse povo por séculos em nossas terras.

A missão só se cumpre na luta. Sigamos!

—

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.