Povos indígenas no Brasil vivem um processo de intensificação de suas lutas por direitos. O avanço dos grandes empreendimentos econômicos, como a mineração e a geração de energia, e a intensificação do agronegócio são uma grande ameaça à sobrevivência desses povos. Esta pressão chega com apoio articulado no congresso e no judiciário e, para agravar ainda mais a situação, alia-se a isso omissão e morosidade do governo em relação à demarcação, fiscalização e gestão de suas terras, como por exemplo a proposta da PEC 215.
Mesmo estando assegurado na Constituição Federal, o processo de demarcação de terras indígenas caminha a passos lentos. Até ano passado, das 1023 terras indígenas existentes no país, apenas 360 estavam regularizadas. Ainda assim, muitos outros povos indígenas sofrem intensa pressão, que podem levar a ataques de milícias privadas, com seus acampamentos incendiados, ameaças e até mortes – tudo isso com o objetivo de coagi-los a abandonar as suas terras, com as quais têm tamanha relação que poucas são as chances de sobrevivência de seu modo de vida tradicional sem elas.
O Conselho Indigenista Missionário Cimi e a Associação Juízes para a Democracia (AJD) lançaram recentemente uma petição a ser enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República, ao Senado e a Câmara Federal cobrando destes órgãos a garantia dos direitos constitucionais já adquiridos, a proteção e fim das violações contra os povos indígenas.
Diversas personalidades, entre artistas e intelectuais, já assinaram a petição.
A CESE apoia e assina esta iniciativa por entender a necessidade da urgência na demarcação dos territórios indígenas e na justiça pelas mortes das lideranças.
Assine a petição e cobre uma posição do governo brasileiro sobre as constantes mortes de lideranças indígenas que têm ocorrido em todo o país por conflitos de terra:
http://www.causaindigena.org/causaindigena_portugues.php
Para mais informações, acesse nosso site:
http://www.cese.org.br/site/noticias/destaque-home/a-cese-apoia-a-causa-indigena-apoie-voce-tambem/
Compartilhada pela CESE.
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