Moradores podem ser desalojados para abrigar igreja

Edvaldo e Raickson fizeram denúncia ao Ministério Público para que suas casas não sejam vendidas à igreja

Dois primos, vizinhos há 30 anos, estão prestes a perder o lar se os vereadores aprovarem projeto de lei que pretende vender a uma igreja três ruas no Bairro São Cristóvão, em BH

Alice Maciel

No meio da Rua Ipê, ameaçada de sumir do mapa de Belo Horizonte se for aprovado o projeto de lei que prevê a sua venda, estão duas casas. Os primos Raickson Costa e Edvaldo Costa lutam desde o ano passado contra a aprovação da proposta que entra amanhã para votação em segundo turno na pauta da Câmara. Há 51 anos, Raickson mora na via, que fica no Bairro São Cristóvão, na Região Nordeste. O primo está lá há 30 anos. Se o projeto virar lei e os trechos forem vendidos, as moradias ficarão presas pela construção do novo templo da Igreja Batista da Lagoinha, prevista para o local. Apesar de o projeto já estar tramitando há dez meses na Câmara, só agora o seu autor, João Oscar (PRP), diz ter conhecimento da existência dos imóveis de números 514 e 498. Na justificativa do texto, ele alega que as ruas Ruas Ipê, Samuel Salles Barbosa e Serra Negra “estão totalmente inseridos no perímetro de área particular de propriedade da Igreja Batista da Lagoinha”.

O engenheiro Raickson e o artesão Edvaldo, ambos com 51 anos de idade, não pretendem deixar seus lares. Raickson nasceu na casa da Rua Ipê, onde morava com o pai, artista plástico. “A nossa vida depende desse ambiente”, argumenta. Para Edvaldo, que foi para lá com 21 anos, o imóvel tem um significado ainda mais especial: além de morar ao lado do primo, ele faz do espaço ateliê para peças sacras que confecciona. Os dois ficaram sabendo que poderiam perder o teto de uma hora para outra por meio de matéria publicada pelo Estado de Minas, em agosto do ano passado.

A partir daí os moradores dos números 498 e 514 travaram uma batalha quase que solitária contra a proposta. Raickson fez denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em novembro. Chegou até a ser chamado para prestar esclarecimentos, mas a reunião acabou sendo cancelada. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi aberto procedimento interno para acompanhar o caso. Na segunda-feira, os primos foram até a Câmara Municipal para pedir ao vereador João Oscar que retirasse a proposta de tramitação. “ Ele disse para a gente que faria isso”, afirmou Raickson.

Acesso restrito
Apesar de a venda ainda não ter sido aprovada na Câmara, a Igreja Batista da Lagoinha já usa os trechos como estacionamento em dias de culto. Raickson e Edvaldo contaram que a rua é fechada com cones e só entra quem for da igreja. “ Quando vêm amigos, clientes ou parentes aqui em casa, tenho de ir lá em cima para pedir que a pessoa seja liberada”, observou Edvaldo. O obreiro da igreja Breno Inácio negou que seja uma rua fechada e alegou que os cones são usados apenas para impedir que os carros fechem a rua. Membro da igreja, o vereador João Oscar garantiu: “o projeto não vai ser votado enquanto a gente não resolver essa questão”.

Apesar de a Lei Orgânica prever que cabe apenas ao prefeito a administração dos bens municipais, os vereadores aprovam em 2009 projeto do vereador Silvinho Rezende (PT) que doou para a Igreja Católica um terreno em Venda Nova.

Voto secreto sem data na ALMG
O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011 que prevê a restrição do voto secreto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apenas às apreciações dos vetos do governador, eleição da Mesa Diretora e exoneração do procurador-geral de Justiça entrou na pauta desta semana como primeiro da lista. No entanto, o tema ainda terá que ser mais bem discutido nos bastidores antes de ir a plenário, uma vez que não existe consenso entre os parlamentares sobre quais votações devem ser mantidas sob sigilo. Segundo o deputado Sargento Rodrigues (PDT), primeiro signatário da PEC, ao lado de 27 parlamentares, já existe um acordo para aprovar a proposta, mas alguns pontos permanecem em aberto. A transparência nas apreciações em vetos do Executivo é a principal polêmica.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/06/20/interna_politica,301221/moradores-podem-ser-desalojados-para-abrigar-igreja.shtml

Enviada por José Carlos.

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