Povo Yanomami e Ye’kuana apresenta carta na Rio+20

DO POVO YANOMAMI e YE´KUANA AOS POVOS DA TERRA, RIO + 20

20 anos da Homologação da TI Yanomami

Durante todo este ano estamos realizando diversas atividades em comemoração a homologação e a principal delas é a VII Assembleia Geral da HAY, que acontecerá no período de 15 a 20 de outubro de 2012, na Aldeia Watoriki na Região do Demini.

A homologação foi um passo fundamental para a sobrevivência dos povos Yanomami e Ye´kuana no Brasil. Recentemente foram localizados grupos isolados no estado de Roraima que sobreviveram devido à garantia do território. Apesar dos avanços alcançados nestes vinte anos alguns problemas graves continuam e precisam ser solucionados, como o garimpo que está espalhado em diversos lugares dentro da Terra Indígena, inclusive a poucos km de distância do grupo isolado localizado. Outro problema é que a área leste da Terra Indígena continua ocupada por fazendeiros que deveriam ter saído após a homologação, mas ainda não saíram. O entorno desta área está rapidamente sendo colonizado, requerendo um programa de fiscalização e controle permanente. A Terra Indígena está localizada na fronteira com a Venezuela, nos estados de Roraima e Amazonas e abrange 8 municípios, é fundamental um programa consistente que articule os diversos atores governamentais e não-governamentais para garantir a governança interna destes povos indígenas sobre o seu território, a adequação de políticas públicas à realidade deles e o combate sistemático aos crimes contra eles praticados.

Retirada de ocupantes não-índios da região do Ajarani:

Passados 20 anos da homologação na área leste do território indígena, na região do Ajarani, ainda existem ocupantes não-índios a serem retirados da TIY. A FUNAI fez o levantamento fundiário e indenizou a maior parte deles, mas falta indenizar um pequeno número que vem ao longo dos anos causando tremendos danos ambientais. Estes ocupantes são também um incentivo para que outros invadam a terra indígena e dificultam a FUNAI exercer a fiscalização e controle de uma parte muito visada, pois estão localizados na Perimetral Norte, um dos poucos acessos terrestres a TI.

Este local é muito vulnerável à invasão para caça, pesca, ocupação da terra e acesso aos garimpos. Os Yanomami desta região foram duramente atingidos pela construção da estrada na década de 70 e sofrem problemas sociais graves em razão deste contato hostil no Ajarani e seu entorno. A FUNAI, que tem por obrigação desintrusar a terra indígena deste a sua homologação, protela num emaranhado administrativo, agravando o prejuízo sofrido pelos Yanomami.

Garimpo:

Nos últimos quatro anos retornou o garimpo na T I Y. A Hutukara documentou e denunciou a todas as instituições governamentais responsáveis pela manutenção da integridade física e cultural dos povos indígenas, como a FUNAI, Polícia Federal e MPF, a gravidade desta invasão. No ano passado foram realizadas algumas operações conjuntas do Exército, Polícia Federal e FUNAI. São ações importantes e devem ser feitas com regularidade. No entanto, não resolvem o problema do garimpo. São operações caras e ineficazes para o fim a que se propõem. É necessário a realização de serviço de inteligência que permita desabastecer o garimpo e inviabilizá-lo economicamente, através da identificação e responsabilização de seus empresários (locais e em outros estados), pilotos, interdição de aeronaves, pistas de pouso e locais de abastecimento de combustível, provavelmente todos localizados em Boa Vista e arredores.

É preciso mudar o foco de prender garimpeiro ou “fazer remoção”, para buscar todos os envolvidos e responsabilizá-los, não apenas por garimpo ilegal, mas também por formação de quadrilha, crime contra bens da União, sonegação fiscal, crimes ambientais. A falta de ação eficaz à atividade criminosa faz com que os garimpeiros ampliem progressivamente a sua ação nociva, que não se restringe mais ao meio-ambiente e aos bens da União, mas afeta diretamente comunidades indígenas ao aliciar famílias inteiras, com distribuição de armas, alimentos, roupas. Existe também a possibilidade de conflitos entre garimpeiros e índios que não os aceitam, como ocorreu com o genocídio em Haximu, em 1993. As inúmeras denúncias e críticas fez com que A Polícia Federal instaurasse um inquérito para investigar o Presidente da Hutukara por crime de denúncia falsa e recentemente o indiciou!

Elaboração participativa de um Plano de Gestão para a Terra indígena Yanomami

É necessário apoiar os Yanomami e Ye´kuana por meio de nossas organizações e parceiros a elaborar um plano de gestão, aberto para constantes atualizações, focado na promoção do conhecimento ancestral e proteção do patrimônio material e imaterial, que aborde todos os problemas e desafios da terra indígena como um todo, articule todos os atores governamentais e não-governamentais,  voltado para garantir a nossa governança, de acordo com as nossas próprias instituições, sobre a nossa terra e o uso dos recursos naturais, que promova a adequação das políticas públicas às nossas necessidades e aspirações e aponte maneiras efetivas de combater as ameaças e os crimes praticados contra a nossa terras e os nossos povos.  A VII Assembleia Geral da Hutukara a ser realizada em outubro deste ano pode ser o momento de apresentarmos um esboço deste Plano de Gestão.

Assim, solicitamos ao Governo Brasileiro, que cumpra com o seu papel, por meio de seus vários órgãos, e convocamos a sociedade brasileira e internacional a ajudar a proteger a nossa Terra Indígena que se localiza na maior e mais intacta bacia de águas pretas do mundo, a bacia do rio Negro. 

Boa Vista – RR, 16 de junho de 2012

Enviada por Paulo Daniel Moraes.