Em evento paralelo à Rio+20, lideranças indígenas de todo o País se juntam para reivindicar respeito aos seus direitos e denunciar descumprimento de leis

Christiane Peres

Pela primeira vez, o Acampamento Terra Livre troca o palco do anúncio de suas reivindicações. Sai de Brasília rumo ao Rio de Janeiro para denunciar às autoridades que participam da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, entre os dias 13 e 22 de junho, as violações aos seus direitos. Momento oportuno para chamar atenção à uma causa quase invisível no País, já que durante os próximos dias os olhares do mundo estarão voltados para a capital carioca.

“Era importante trazer o acampamento para a Cúpula dos Povos, na Rio+20. É um evento mundial, e um momento muito oportuno para os povos indígenas mostrarem a cara e dizerem o que está acontecendo no Brasil”, destaca Sonia Guajajara, vice-coordenadora das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e integrante da direção nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Entre as denúncias listadas estão os inúmeros empreendimentos em andamento e planejamento no País que afetam terras indígenas; o descumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que manda fazer consultas prévias e informadas aos indígenas em caso de obras que impactam suas terras; o Código Florestal, recém “emendado” pela Presidente Dilma Rousseff; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, em discussão no Congresso, que reorienta o processo de demarcação de Terras Indígenas. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Dilma Rousseff declarou que as acusações envolvendo o etanol brasileiro ao trabalho escravo contemporâneo seriam resultado de “práticas fraudulentas de competição” visando a diminuir a importância do produto. De acordo com ela, o combustível “é uma das áreas que têm das melhores práticas” na área trabalhista, com respeito à jornada de trabalho e aos direitos do trabalhador. Para ver a fala de Dilma, clique aqui.

O comentário foi feito na cerimônia de outorga do selo do “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar”, entregue a usinas que aderiram ao processo de melhoria dos padrões trabalhistas em sua produção, nesta quinta (14), no Palácio do Planalto. O evento faz parte do “pacote de bondades” destinado a promover o país durante a Rio+20.

O Compromisso Nacional foi articulado pelo governo federal, com a participação de representantes dos usineiros e dos trabalhadores, e lançado em junho de 2009. É uma das meninas dos olhos desta e da última gestão que tentaram – através dele – garantir melhorias das condições nos canaviais e, consequentemente, a imagem de um combustível socialmente limpo dentro e fora do país. O selo atesta que as empresas estariam engajadas com a melhoria dos padrões, por mais que esses padrões não se distanciem do que já está previsto na legislação vigente. Além disso,  usinas signatárias do acordo foram flagradas com problemas trabalhistas e ambientais nos últimos anos.

Durante o evento, Pedro Parente, presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), afirmou que o setor sofre com generalizações, uma vez que maus empregadores existem em todo o lugar. Ele está correto em reclamar quando atores internacionais insinuam que o etanol brasileiro é competitivo por conta do trabalho escravo, o que não confere com a realidade. Há uma série de razões técnicas, climáticas e sociais, inclusive a baixa remuneração do trabalho em relação ao capital para explicar isso. (mais…)

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DO POVO YANOMAMI e YE´KUANA AOS POVOS DA TERRA, RIO + 20

20 anos da Homologação da TI Yanomami

Durante todo este ano estamos realizando diversas atividades em comemoração a homologação e a principal delas é a VII Assembleia Geral da HAY, que acontecerá no período de 15 a 20 de outubro de 2012, na Aldeia Watoriki na Região do Demini.

A homologação foi um passo fundamental para a sobrevivência dos povos Yanomami e Ye´kuana no Brasil. Recentemente foram localizados grupos isolados no estado de Roraima que sobreviveram devido à garantia do território. Apesar dos avanços alcançados nestes vinte anos alguns problemas graves continuam e precisam ser solucionados, como o garimpo que está espalhado em diversos lugares dentro da Terra Indígena, inclusive a poucos km de distância do grupo isolado localizado. Outro problema é que a área leste da Terra Indígena continua ocupada por fazendeiros que deveriam ter saído após a homologação, mas ainda não saíram. O entorno desta área está rapidamente sendo colonizado, requerendo um programa de fiscalização e controle permanente. A Terra Indígena está localizada na fronteira com a Venezuela, nos estados de Roraima e Amazonas e abrange 8 municípios, é fundamental um programa consistente que articule os diversos atores governamentais e não-governamentais para garantir a governança interna destes povos indígenas sobre o seu território, a adequação de políticas públicas à realidade deles e o combate sistemático aos crimes contra eles praticados. (mais…)

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A bióloga Mônica Lima e o engenheiro sanitário Adacto Ottoni, ambos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, discutem a Rio-20, a crise do capitalismo e a situação da sociedade e do mundo.

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O que era para ser apenas uma visita de boas vindas aos que visitam o espaço que serve à Cúpula dos Povos – um dos eventos mais importantes paralelos à Rio+20 – virou um momento de reivindicação acalorada. Isso porque o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi surpreendido por um grupo de indígenas que reivindicam a demarcação das terra indígenas no país.

Logo depois discursar na Cúpula dos Povos, falando sobre a importância da conferência e a necessidade de se continuar trabalhando em todo o mundo pela sustentabilidade, um índio se apossou do microfone e foi enfático:

“Nosso objetivo aqui (na Cúpula dos Povos)  é uma coisa importantíssima para o nosso povo, que é a demarcação da terra. Através da demarcação da terra é que nós vamos defender a nossa própria educação, saúde, história, língua, geografia… Por isso, senhor ministro que a sua presença aqui é muito importante. Quando conseguirmos a demarcação da terra, não vamos defender a questao do meio ambiente. Pra mim não serve economia. Nós indígenas serve (sic) mais a questão da terra, da Mãe Terra. Isso que é o bem sagrado”, declarou. (mais…)

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A escolha da comunidade Itaboca como centro das atividades deu-se a partir de um levantamento prévio realizado por um grupo de acadêmicos, dentro da disciplina Antropologia. Tal grupo encarregou-se de analisar as demandas e as dificuldades dos quilombolas e escolheu Itaboca, pelas dificuldades que aquela comunidade passa por conta da ausência de políticas públicas especificas ou afirmativas, explica o coordenador do Programa, Assunção Amaral.

As articulações com o quilombo são feitas no início de cada semestre, em uma reunião da qual participam as lideranças, os moradores e as crianças da comunidade. A partir daí, é feito um planejamento semestral e organizado um calendário de atividade.

A comunidade – Durante as ações no quilombo, as quais acontecem a cada vinte dias aproximadamente, são feitos contatos e visitas rápidas na comunidade para definir e confirmar as agendas. Segundo informações das lideranças quilombolas de Itaboca, o local é formado por descendentes de africanos e possui cerca de cento e quinze famílias, que vivem da agricultura, da roça e do extrativismo, como o da castanha-do-Pará. Assim como outros quilombos, na Amazônia, no Brasil e nas Américas, o Quilombo Itaboca não possui universidade nem escola de ensino médio, apenas uma pequena escola de ensino fundamental básico (1º ao 5º ano), fator que interfere no futuro dos negros do quilombo. (mais…)

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A Defensoria Pública de São José dos Campos (97 km de São Paulo) entrou com uma ação na Justiça para cobrar indenizações aos ex-moradores do Pinheirinho, área localizada na zona sul da cidade e que havia sido ocupada em fevereiro de 2004. Após longa batalha judicial, a ordem de reintegração de posse foi cumprida no dia 22 de janeiro por 2.000 homens da Polícia Militar.

A defensoria quer que o Estado, a Prefeitura de São José dos Campos e a massa falida da Selecta, proprietária da área, compensem financeiramente por danos morais e materiais os ex-moradores. Segundo o defensor, o processo indenizatório deve levar de dois a três anos.

A ação por danos morais pretende devolver aos moradores valores que podem variar em média de R$ 20 mil a R$ 30 mil. Já a ação por danos materiais vai depender do valor perdido e declarado à Justiça pelo morador afetado. Ao todo, se a Justiça acatar o pedido, cada família deve receber cerca de R$ 80 mil.

Pelo menos 600 famílias já fazem parte da ação, e até o final de agosto outras 120 devem ser incluídas no processo. A proposta é de que todas as 1.700 famílias que viviam na área sejam parte na ação. (mais…)

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O solo e a água apresentam contaminantes de diversos tipos entre eles Níquel, Cromo, Chumbo, Mercúrio, PCB´s (ascarel), além de outros contaminantes que podem solubilizar ou evaporar e podem causar diversos prejuízos à saúde humana

Histórico: 

A propriedade foi adquirida em 1919, sendo que as primeiras atividades produtivas começaram em 1921. As atividades de produção eram conduzidas pela Divisão de Iluminação da multinacional GE, que produz lâmpadas de diversos tipos, incluindo incandescentes, fluorescentes e mistas.

A GE fabricava no local, lâmpadas incandescentes, fluorescentes e mistas. O processo industrial compreendia a fabricação lâmpadas incandescentes e fluorescentes, tubos fluorescentes, bulbos especiais e tubos de quartzo.

A fabricação de componentes metálicos consistia na trefilação de tungstênio e molibdênio, produção de filamentos de alta e baixa tensão e fabricação de bases de alumínio e latão. As bases de latão eram submetidas a tratamento superficial (niquelagem). (mais…)

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Telma Monteiro

Se o Brasil pretende se confirmar como liderança em energias limpas na conferência Rio+20, deve começar por levar e discutir propostas consistentes de programas de eficiência energética, de descentralização da geração e pensar numa matriz nacional de transportes coerente com essa postura. Posar de grande detentor da matriz energética mais verde do mundo é uma falácia.

Rever as políticas energéticas adotadas nos últimos 20 anos é uma boa ideia para a nação anfitriã da Rio+20. O Brasil quer ser a quinta maior economia do mundo. Para isso precisa construir uma sociedade regida por um sistema energético sustentável. Uma sociedade sustentável.

A geração de energia por hidrelétricas já ocupa uma posição secundária no mundo porque os países ricos esgotaram seus potenciais. O governo brasileiro continua investindo no mesmo modelo sem observar as sequelas dos outros países e aprender com os erros deles. Vamos esgotar também o nosso potencial? (mais…)

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Justiça Federal em Guarulhos (SP) decidiu na noite de ontem (15) pela soltura dos 22 alunos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que estão presos desde a noite de anteontem na Superintendência da Polícia Federal (PF), na zona oeste paulistana. Segundo a assessoria da Justiça, os alvarás de soltura já foram expedidos e deverão ser entregues ainda nesta noite à PF.

Os estudantes foram presos após a Polícia Militar conter uma manifestação que acontecia no campus de Guarulhos. Houve confronto e a polícia usou balas de borracha e bombas de gás contra os universitários. Segundo o advogado Pedro Yokoi, que defende os estudantes, eles foram detidos, com variações entre cada caso, sob as acusações de formação de quadrilha, constrangimento ilegal e dano ao patrimônio público.

Por meio de nota, a PM justificou que foi acionada “a fim de garantir a segurança de professores, que foram encurralados no prédio da faculdade por alunos que se manifestavam contra supostos problemas de infraestrutura da instituição”. Também por meio de nota, a Reitoria da Unifesp acusou os alunos de cometerem excessos, com depredações e gritos de ocupação. O movimento estudantil atribuiu os estragos na universidade à ação policial. (mais…)

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