O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, considerou hoje (07) de “extrema importância” o Plenário da Câmara dos Deputados votar amanhã (08) a PEC do Trabalho Escravo 438/01, aprovada em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde…
Ainda é tenso o clima na área da reserva indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia. No dia 2 de maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os títulos de posse de quase 200 propriedades na região e devolveu a terra…
De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), o município tem maior parte dos minérios em terras indígenas Elaíze Farias O município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), localizado na região do Alto Rio…
Uma nova descoberta pode multiplicar a quantidade estimada de lixo plástico nos oceanos. Pesquisa realizada pelas universidades norte-americanas Delaware e Washington, publicada no periódico Geophysical Research Letters, revelou que pedaços minúsculos de plásticos podem atingir até cinco metros de profundidade.…
Uma família exposta à prostituição, ao alcoolismo, às drogas e às doenças infectocontagiosas deve receber assistência do município de Varginha. A determinação é do juiz da Infância e da Juventude de Varginha, Wagner Aristides Machado da Silva Pereira, que deu…
É com muita alegria, embora a demora, que acontecerá o lançamento oficial pelo MDS do livro Alimento: Direito Sagrado – Pesquisa Socioeconômica e Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros. Este importante evento, gratuito, acontecerá hoje, às 16h, na…
No presente momento o Brasil discute a instalação de sua Comissão de Verdade e vários outros países adotam medidas de “justiça de transição”, que visam a consolidação de democracias que substituíram regimes ditatórias e autoritários, nos quais ocorreram graves violações…
Uma nota: embora datado de 4 de maio e se referindo à eleição realizada ontem, consideramos importante socializar o manifesto de Socialismo ou Barbárie, enviado por Mauro Costa, como uma contribuição à polêmica e às diferentes formas de se pensar…
O Ofício abaixo, Nº 26/2012, está sendo enviado hoje pela CPT do Maranhão ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, pedindo providências urgentes em defesa das comunidades quilombolas do município de Codó, ameaçadas ontem, 6 de maio, por delegado e policiais.…