Ferramenta virtual combate tortura no ES

Manuel Carlos Montenegro e Jorge Vasconcellos, Agência CNJ de Notícias

Um banner no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) informava na última sexta-feira (18/5) que nove dias se passaram desde a última denúncia de tortura recebida pelo tribunal. A cada nova denúncia recebida, o contador é zerado. Batizado “torturômetro”, o contador virtual é a parte mais visível da estratégia do TJES para combater o crime de tortura.

Presidente da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura, o desembargador Willian Silva explica que o torturômetro só contabiliza denúncias que se adequam à Lei de Tortura (9.455/97). Desde a criação da ferramenta, em 17 de janeiro de 2012, até o último dia 11, 134 mensagens haviam sido enviadas para denunciar episódios de tortura. A última ocorrência registrada pelo torturômetro aconteceu no dia 9 de maio.

“É difícil passar uma semana sem que nos chegue uma denúncia. Pelo menos metade das mensagens merecem apuração imediata”, afirma Silva. A maioria dos casos, segundo o desembargador, se refere a abusos por parte de agentes penitenciários. Os denunciantes são mães, amigos e até alguns agentes. “Isso mostra que o torturômetro é uma parceria que estabelecemos com o Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Espírito Santo. Os denunciados são alguns profissionais que não estão preparados para exercer a função”, diz.

Um clique no banner do torturômetro abre um formulário em que a denúncia pode ser feita. A denúncia também pode ser feita diretamente à Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do TJES. O anonimato é garantido, mas quanto mais informações são fornecidas, melhor para a busca dos culpados.

Resultado – Recebida a denúncia, a comissão determina investigação do caso, oficiando delegados, corregedores da polícia (civil ou militar), juízes ou o Ministério Público, de acordo com as circunstâncias. Embora o desembargador reconheça a dificuldade em se apurar a culpa em um episódio de tortura, aponta outros resultados da existência do torturômetro.

“O simples fato de o TJES mandar apurar a denúncia fazem os profissionais ligados à investigação se sentirem instados a acelerar seu trabalho. A instalação do torturômetro no portal por si só já serviu como prevenção à tortura. É a sensação que se tem”, afirmou.

Enviada por José Carlos.

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/19523-torturometro-virtual-combate-tortura-no-estado