SP – 1º Seminário Estadual sobre o amianto: Do uso em larga escala ao banimento – amanhã, 21/05, a partir das 9h

Amanhã, 21 de maio, no Auditório Luis Mussolino (Av. Dr. Arnaldo, 351), São Paulo, será realizado 0 1º Seminário Estadual sobre o amianto: Do uso em larga escala ao banimento. As implicações para a saúde pública decorrentes da exposição ao amianto será o tema do Seminário, que pretende discutir o risco à saúde relacionado à utilização do amianto e apresentar as ações empreendidas pelos órgãos públicos para o cumprimento da Lei nº 12.684/07.

A lei estadual estabelece a cessação da exposição ao amianto a partir da proibição de seu uso nos processos de produção e consumo, representando para o Estado de São Paulo um importante passo em direção ao banimento desse mineral, reconhecidamente cancerígeno, responsável por várias doenças respiratórias graves, e que já foi totalmente proibido em 58 países.

A inalação da poeira de amianto pode causar asbestose, cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e mesotelioma de pleura. Estas são doenças de caráter progressivo, irreversíveis, de difícil tratamento e que, na maioria das vezes, levam ao óbito.

Em todas as etapas da cadeia produtiva, seja na extração, no processamento de fibras em produtos industrializados, no transporte, na instalação, no uso, na manutenção, na reparação, na retirada e na disposição final dos resíduos, pode haver liberação das fibras no ar. A menor perturbação nos materiais que contém amianto favorece a propagação das poeiras no ambiente, expondo principalmente aqueles diretamente envolvidos – os trabalhadores.

A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde, classificou o amianto como definitivamente carcinogênico para os humanos em qualquer estágio de produção, transformação e uso. A utilização de tecnologias menos nocivas foi recomendada na Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil (Decreto 126/1991), e no Critério de Saúde Ocupacional e Ambiental 203/1998 da Organização Mundial da Saúde. Os Conselhos Nacionais de Saúde e do Meio Ambiente, por meio das Moções 3/1999 e 30/2001, respectivamente, também se posicionaram favoráveis ao seu banimento.

PROGRAMAÇÃO

9:00   –    Abertura

• Secretaria de Estado da Saúde
• Ministério da Saúde
• Ministério do Trabalho e Emprego
• ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto

9:30  –   Vigilância em Saúde: as ações do SUS estadual

Simone Alves dos Santos – Coordenadora Estadual de Saúde do Trabalhador – DVST/CEREST/CVS

 10:10  –   A legislação estadual

 Procuradoria Geral do Estado

 10:40 Intervalo

 11:10 Amianto: uma questão de saúde pública

 Hermano Castro – FIOCRUZ

 11:50 Banimento: panorama mundial e nacional

 Fernanda Giannasi – Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

 12:30 Debate e encerramento

Público Alvo

Profissionais das diferentes esferas do Sistema Único de Saúde e do Ministério do Trabalho e Emprego, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, além de especialistas de outras instituições públicas e privadas que tenham interface com o tema.

Realização

• Centro de Vigilância Sanitária – CVS/CCD/SES/SP
• Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho / Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador

Inscrições: http://www.cvs.saude.sp.gov.br/form_inscr.asp?ev_codigo=47