Destinos de índios pataxós será definido hoje

O destino de 60 índios da etnia Pataxós, que viviam de forma precária após quase dois anos de ocupação de uma área verde no Parque Estadual do Rio Corrente, uma reserva de preservação permanente criada em 1998 pelo governo do Estado, em Açucena, no Leste de Minas, começa a ser definido hoje, sexta-feira (20), numa audiência no Ministério Público Federal (MPF) em Ipatinga. Desde a ocupação, os indígenas sobrevivem sem energia elétrica e água encanada. A Fundação Nacional do Índio (Funai) alega que não há como fazer investimentos no local porque a área não está regularizada e leva para o encontro com o procurador da república Edmar Gomes Machado proposta para que o terreno seja doado à União.

“Só dessa forma seria possível fazer alguma intervenção na aldeia”, disse o coordenador regional de estudos da Fundação, Vilson Benedito. Segundo ele os índios estão divididos em cerca de 15 famílias e como não há posto de saúde no local, recebem assistência de saúde duas vezes por semana por meio de visitas de técnicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A escola é improvisada num barracão de alvenaria construído pelos índios na área ocupada, que foi batizada de aldeia Gerú Tucunã. As aulas atendem alunos de primeira a quarta série e um ônibus escolar foi colocado à disposição pela prefeitura de Açucena para levar os estudantes dos ensinos fundamental e médio para outras cidades. A principal fonte de renda da comunidade é o artesanato.

O objetivo da audiência marcada para hoje à tarde é discutir e negociar com os Pataxós uma forma de regulamentar a permanência no local com garantias de preservação do meio ambiente. A previsão é que o encontro tenha a participação, além dos índios da aldeia Gerú Tucunã, representantes da Funai, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Procuradoria do Estado, da Polícia Militar e do Ministério Público.

A invasão das terras ocorreu em julho de 2010 por um grupo de 80 índios oriundos da aldeia Guarani em Carmésia, no Vale do Rio Doce, que abandonaram a antiga reserva alegando que a área era pequena e que 70% do território é montanhoso sendo improdutivo para lavoura. Segundo os índios, que construíram casas de alvenaria e barracas na área invadida, o terreno é plano, cortado por um córrego e embora tenha sido degradado ao longo dos anos para a formação de pastos, atende às necessidades dos indígenas, facilitando a caça principalmente.

O Parque Florestal do Rio Corrente foi criado em 17 de dezembro de 1998 pelo Decreto 40.168. Possui 5.065 hectares e abriga importantes remanescentes do bioma Mata Atlântica, além de nascentes e cursos d’água imprescindíveis para a região, como o ribeirão São Mateus, o ribeirão São Félix e o córrego Porto Santa Rita.

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Enviada por José Carlos.