Iphan volta atrás e obra permanece embargada

De acordo com o superintendente interino do Iphan, obras só podem começar depois que um relatório preliminar for entregue pelo arqueólogo. MPF quer explicações do órgão sobre reinício das obras

Bruno Stéfano

As obras do Acquario Ceará continuam embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Ceará, e não deveriam ter sido retomadas no último sábado, dia 14. Foi o que disse o superintendente interino do Iphan no Ceará, Ramiro Teles. A superintendente Juçara Peixoto estava em Brasília ontem. Ramiro declarou ao O POVO que a portaria publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira, 13, apenas autorizou o início da pesquisa arqueológica no local. Antes de as obras serem liberadas para valer, é necessário apresentar um relatório inicial da pesquisa. “Esse relatório ainda não foi entregue, portanto, as obras continuam embargadas”, afirma Teles.

O problema é que a superintendente do Iphan, Juçara Peixoto, afirmou ao O POVO, na quinta-feira, que, com a publicação da portaria, as obras do Acquario já poderiam ser retomadas na própria sexta-feira (13). Na ocasião, ela mesma explicou que o estudo arqueológico poderia ser feito concomitantemente à obra. E foi o que aconteceu: trabalhadores da CG Construções voltaram ao canteiro de obras no sábado (14).

Esse procedimento é contestado pelo coordenador de pesquisa e licenciamento arqueológico do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Rogério José Dias, em Brasília. “Sem o relatório inicial, não se sabe o nível de potencialidade arqueológica, nem se tem a confirmação do possível patrimônio arqueológico do local”, afirma.

Ele explica que, antes de as obras serem liberadas, o arqueólogo contratado pelo empreendedor – nesse caso, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) – deve encaminhar ao Iphan um relatório, “mesmo que seja parcial”. “Porque, se houver um sítio arqueológico no local, é preciso fazer o salvamento dele, para depois iniciar as obras. Não dá para liberar antes”, acrescenta.

A procuradora do Ministério Público Federal no Ceará, Nilce Cunha Rodrigues, encaminhou, ontem, um ofício ao Iphan solicitando a explicação das razões para a liberação da retomada das obras pela Setur, incluindo toda a documentação pertinente. O prazo para o Iphan responder ao Ministério Público é de 48 horas após receber o ofício. “Acho estranho que a perícia arqueológica seja feita ao mesmo tempo em que os tratores estejam destruindo toda a área. A ausência do relatório foi a razão do embargo, se não há relatório, quais as razões técnicas para suspender o embargo e autorizar a construção?”, questiona.

O superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado, Quintino Vieira, disse, no entanto, que as obras foram liberadas pela superintendente Juçara Peixoto e que a construção do Acquario só pararia novamente com um comunicado oficial do Iphan “no papel”.

O POVO tentou, até o fechamento da edição de ontem, entrar em contato com a superintendente do Iphan, Juçara Peixoto, e com o secretário do Turismo, Bismarck Maia, que estavam em Brasília, mas ambos não atenderam aos celulares.

O quê – ENTENDA A NOTÍCIA

A polêmica sobre a construção do Acquario Ceará, na Praia de Iracema, se arrasta desde o início de março deste ano, quando a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitiu a licença autorizando o início da obra

Saiba mais – Portaria do Iphan detalha procedimento

A Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002, detalha quais os procedimentos para os estudos arqueológicos para a liberação das licenças prévia pelos órgãos ambientais.

Na etapa em que está o Acquario, para conseguir a licença de instalação, é necessário um plano de prospecção, para delimitar as áreas com potencial interesse arqueológico.

Para ler a resolução, acesse http://migre.me/8IGig.

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http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2012/04/18/noticiasjornaleconomia,2822813/iphan-volta-atras-e-obra-permanece-embargada.shtml

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.