MA – Audiência Pública discute hoje, 13/04, transporte clandestino de crianças e adolescentes pelos trens da Vale

A audiência acontece nessa sexta-feira (13), no Plenário da Assembleia Legislativa, em São Luís

O transporte clandestino de crianças e adolescentes pelos trens de minério da Vale  está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual do Maranhão há 7 anos. Nessa sexta-feira (13), o problema será discutido em uma Audiência Pública convocada conjuntamente pela Assembleia Legislativa e a Promotoria da Infância e Juventude, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa, em São Luís.  A audiência será transmitida ao vivo pelo site da Assembleia.

Os “meninos do trem” são crianças e adolescentes que viajam escondidos no trem de minério ou de passageiros, principalmente de Marabá a São Luis ou vice-versa, correndo risco de sofrerem graves acidentes, com grave violação de sua dignidade e, em casos documentados ao longo desses anos, tratados com violência e constrangimento pela empresa de segurança a serviço da Vale.  De acordo com a conselheira tutelar do Município de Açailândia (MA), Elizângela da Conceição, só nesse começo de ano 2012 a Vale já entregou ao Conselho Tutelar da cidade cinco adolescentes  que viajavam nessas condições.

 “Nós presenciamos adolescentes cheios de marcas do minério, constrangidos pela situação. A empresa responsável pelo transporte precisa ser obrigada à prevenção desse problema”, afirma Elizângela da Conceição.

Segundo o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, “expusemos diversas vezes que a ferrovia está sob concessão da Vale, cedida por contrato do poder público e por isso ela é responsável sobre a questão de segurança da linha férrea, isso está no contrato”.

Na comarca de S. Luzia do Tide outro promotor, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, moveu uma Ação Civil Pública contra a Vale pelo fenômeno dos “meninos do trem”, em decorrência do desrespeito da mineradora às leis do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Ação Civil Pública foi deferida com pedido de liminar que multa a empresa em vinte mil reais por cada criança ou adolescente entregue aos conselhos tutelares de Santa Luzia e da cidade vizinha, Alto Alegre do Pindaré.

A audiência dessa sexta-feira em São Luís foi convocada pela deputada Eliziane Gama, será presidida pelo deputado Bira do Pindaré e conduzida pelo promotor Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude de São Luís.

Estarão presentes também outros promotores de justiça, de comarcas ao longo da Estrada de Ferro Carajás, o Ministério Público Federal do Maranhão, a Defensoria Pública Estadual do Maranhão e do Pará e a Defensoria Pública da União, conselheiros tutelares de algumas cidades do Maranhão, a rede Justiça nos Trilhos e o departamento de relações institucionais da Vale.

Enviada por Padre Dário.