Paulo Lago – CENDHEC Passados dois meses da rebelião no Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho, onde três jovens foram brutalmente assassinados, a sociedade civil organizada, neste sábado, dia 10 de março, rememora com pesar o ocorrido…
Carta aberta da CONAQ sobre o processo de regulamentação da consulta prévia e informada da Convenção 169: A vez e a voz dos quilombolas, para fazer valer nossos direitos A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) reuniu-se em…
Petição de apoio às apurações sobre violência e arbitrariedades cometidas durante desocupação já tem mais de 8,6 mil assinaturas São Paulo – Juristas de renome preparam um dossiê sobre a desocupação violenta do Pinheirinho, em São José dos Campos, ocorrida…
Levantamento baseado em 624 depoimentos de ex-moradores do Pinheirinho mostra as violações dos direitos humanos registrados na operação de reintegração de posse Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual São Paulo – O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa…
Por: Juliano Basile, Valor Econômico O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou decisão que havia tomado na quarta-feira e manteve, ontem, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O julgamento foi importante porque terá repercussão direta para…
Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual São Paulo – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou no último dia 07 que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Câmara Setorial da Mandioca querem incluir a cultura…
Organizações solicitam do governo brasileiro a divulgação pública das recomendações formuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) após visita ao sistema carcerário do país. O pedido é fundamentado pela Lei de Acesso à Informação. Essa Lei, adotada recentemente, reforça a…
Da Página do MST Desde a manhã desta sexta-feira (9), jagunços fortemente armados e a cavalo tentam intimidar as 600 famílias Sem Terras – maioria mulheres e crianças – que ocuparam a parte pertencente ao Governo do Distrito Federal da fazenda…
Representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), da Diocese do município de Brejo e mais 30 trabalhadores rurais reuniram-se terça-feira (06), pela manhã, na Superintendência Regional do Incra no Maranhão com o objetivo de discutir assuntos relativos a processos…
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, atacou na noite de quarta-feira setores do Judiciário que, segundo ela, ainda se deixam levar pelo corporativismo e resistem à ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em uma palestra para alunos da…