Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e RENAP-CE ministram Oficina em Mossoró

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares RENAP-CE participaram do I Seminário em Direito Crítico e Assessoria Jurídica Popular, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, organizado pelo Grupo de estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina – GEDIC, orientado pelo professor Daniel Valença da Universidade Federal do Semi-Árido – UFERSA, ministrando a oficina Direito ao Meio Ambiente e Direitos Culturais como Direitos Humanos.

A partir da perspectiva histórica dos direitos humanos e da exposição das normas de direito internacional que reconheceram o direito ao meio ambiente e o direito à cultura como bem jurídico primordial do ser humano, os professores e advogados populares Rodrigo Vieira, Henrique Frota, Davi Aragão e Rodrigo de Medeiros, discutiram com os oficineiros casos emblemáticos envolvendo injustiças ambientais no Ceará, como os da instalação de empreendimento turístico na Praia de Parajuru, da construção da Barragem Figueiredo na região de Potiretama e a da instalação de usina eólica no Cumbe, para ilustrar os conflitos envolvendo esses direitos com a idéia de desenvolvimentismo econômico que está permeando os grandes projetos de crescimento do Brasil.

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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