Melquíades Júnior

O ano de 2012 promete ser pródigo na definição de áreas indígenas, especialmente para três agrupamentos

Aquiraz – O “pessoal da Encantada” está prestes a ter um direito já legitimado em conquista definitiva. Está se encerrando o prazo de contestação da delimitação de terras indígenas em Aquiraz, em impasse com grupos empresariais. Após vários estudos, 20 anos de demandas judiciais e uma determinação do Ministério da Justiça, pode acontecer, nas próximas semanas, a assinatura da presidente Dilma Roussef dando o devido direito aos índios Jenipapo-Kanindé. (mais…)

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Uma denúncia de tortura e maus-tratos a internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, no Norte do estado, foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) no mês de fevereiro. Em vídeos realizados por um agente penitenciário do local, e divulgados nesta quinta-feira (23), vários detentos são colocados em filas, ficam nus e realizam exercícios físicos solicitados por funcionários.

Segundo o presidente do TJ-ES, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, os presos foram expostos a situações vexatórias. Como medida administrativa, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) afastou três diretores e quatro agentes do CDP do município. O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e a promotoria de Aracruz também investigam a situação.

http://www.teixeiranews.com.br/news2/news.php?id=13192&sess=16

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Comissão vai investigar a compra de livros ‘racistas’ e a aquisição dos kits de uniformes escolares por meio de ‘carona’ de licitação

A Câmara Municipal de Londrina aprovou nesta quinta-feira à tarde (23) a abertura da quarta Comissão Especial de Inquérito (CEI) contra a administração do prefeito Barbosa Neto (PDT).

Os escolhidos para integrarem a CEI da Educação são os vereadores Joel Garcia (PP), Rony Alves (PTB) e José Roque Neto (PR). Eles têm cinco dias para iniciar os trabalhos. Os parlamentares terão 90 dias para finalizar as investigações. O trio se reuniu após o anúncio e já decidiu pela composição da comissão. Alves será o presidente, Garcia o relator e Roque Neto vai ser o membro.

Barbosa deve enfrentar dificuldades durante os trabalhos da nova CEI. O petebista foi o autor do pedido de abertura da comissão. Já Garcia é adversário político do prefeito. O único parlamentar da situação que integra o grupo é Padre Roque. O vereador, que chegou a ser prefeito interino de Londrina no início de 2009, é cotado para ser o vice de Barbosa, caso ele se candidate à reeleição no pleito de outubro.
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Após um ano repleto de reuniões, oficinas e outras atividades que apoiam a gestão territorial e estruturação de cadeias produtivas, os povos indígenas Myky e Manoki demonstram o quanto estão interessados em investir na elaboração de planos de gestão, na formação de viveiros de mudas para reflorestamento, no plantio e no manejo do pequi e na coleta de sementes nativas. Essas foram as ações de maior sucesso durante o primeiro ano do Projeto Berço das Águas, executado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental, na bacia do rio Juruena, em Mato Grosso.

Conscientes do potencial socioeconômico e ambiental do trabalho dedicado às espécies nativas, o povo Manoki engajou-se na formação de grandes viveiros que atendem a aldeias inteiras, com capacidade estimada em 30 mil mudas cada um, além de iniciativas na escala familiar. Em território Myky, os indígenas preferiram consolidar um viveiro principal, onde foram produzidas cerca de 4 mil mudas. Dessas, 600 mudas de seringueira foram plantadas em áreas de capoeira, conforme o interesse dos Myky em acessar o látex mais próximo das moradias. Para os Manoki, por sua vez, o maior êxito do trabalho nas aldeias tem nome: Caryocar brasiliense – o apreciadíssimo pequi. (mais…)

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O reinício dos trabalhos de campo do mutirão de documentação para mulheres rurais de 2012 já tem data e local para acontecer. A Terra Indígena Serra do Sol e São Marcos, localizada na região Norte e que faz parte dos Territórios da Cidadania, será o primeiro local a ser visitado, entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março. As visitas fazem parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizada através da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O programa foi criado em 2004 e já atendeu mais de 830 mil mulheres em todo o Brasil. O público-alvo do PNDTR são mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. “O foco principal do Programa são as mulheres, mas há homens que também são atendidos”, explica a coordenadora geral de Acesso à Terra e a Cidadania, Isolda Dantas. Ela faz parte da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais, do MDA, que tem o PNDTR como um de seus planos para auxiliar a trabalhadora rural. “Atualmente, 16% das mulheres no meio rural já são chefes de família”, ressalta Isolda.

Até o momento, o MDA conta com 24 unidades móveis que se deslocam para os mutirões. O desafio agora, segundo Isolda, é adquirir barcos que possam auxiliar em locais onde esses ônibus equipados não podem chegar. “Segundo a presidente Dilma Rousseff, já temos disponíveis três barcos que ainda precisam ser equipados, mas que poderão ser utilizados, principalmente na região Norte, que é onde as unidades não conseguem chegar”, destaca. (mais…)

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Ministério articula ação com estado e os municípios afetados para atender a população. Duas toneladas e meia de medicamentos foram enviadas

Equipes da Força Nacional do Sistema Único da Saúde (FNSUS) estão atuando na frente de emergências do estado do Acre. Ao todo são 27 profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, profissionais de Vigilância em Saúde fazendo trabalho de assistência, levantamento de possíveis doenças secundárias em virtude das enchentes e de danos à rede de Saúde Pública, além de apoio a coordenação do Estado. A atuação ocorre em cinco municípios: Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Xapuri, Brasiléia e Porto Acre.

O Ministério da Saúde também encaminhou duas toneladas e meia de medicamentos e insumos estratégicos que correspondem a 10 kits para assistência farmacêutica aos atingidos por desastres de origem natural. Cada kit de medicamentos e insumos estratégicos pode suprir a necessidade de até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas, por um período de três meses.

A participação das equipes da FNSUS atende a uma solicitação do governo do estado do Acre. O estado está com nove municípios afetados pelas chuvas e consequente elevação do nível do rio Acre: Rio Branco, Manuel Urbano, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre e Epitaciolândia – este último sem informações precisas sobre danos. Ao todo são 9.304 desabrigados e 57.185 desalojados. (mais…)

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O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) confirmou à Justiça Federal de Bauru, por intermédio da Advocacia Geral da União, que retirou 74 vagões e outros equipamentos ferroviários que estavam abandonados na aldeia indígena Araribá, no município de Avaí (39 quilômetros de Bauru). A retirada dos vagões havia sido determinada em liminar da 1ª Vara Federal de Bauru, concedida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em junho de 2011.

Assim que recebeu a informação, o MPF em Bauru requisitou que a Fundação Nacional do Índio confirmasse a retirada dos vagões. A Funai confirmou as informações do Dnit e informou que acompanhou a remoção dos equipamentos do local.

Os vagões e outros equipamentos ferroviários estavam na aldeia desde setembro de 2010 e, segundo a informação prestada pelo Dnit, que foi juntada ao processo no início deste mês, foram retirados em dezembro passado.

No processo, o Dnit afirmou que os vagões estavam na aldeia indígena por falta de espaço no Pátio de Triagem Paulista em Bauru e que parte do material seria leiloado em abril passado, mas que o leilão não ocorreu devido a atuação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que questiona pendências a respeito do material junto à Polícia Federal, Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros órgãos públicos.

http://www.jcnet.com.br/Regional/2012/02/vagoes-sao-removidos-de-area-indigena-em-avai.html

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Entre os dias 20 e 21 de fevereiro, em pleno Carnaval, no auditório da sede da Associação Metareilá do Povo Paiter Suruí, no distrito de Riozinho, em Cacoal-RO, ocorreu o I Encontro do Corredor Tupi Mondé, com a participação expressiva de líderes de comunidades e associações dos povos indígenas falantes das línguas Tupi-Mondé e Rama Rama: Paiter (Suruí), Karo (Arara), Pádèrej (Cinta Larga), Ikolen (Gavião) e Pangyjej (Zoró). O Encontro foi realizado pela Metareilá e pela Kanindé, com apoio das associações indígenas do Corredor Tupi Mondé, do Parlamento Paiter, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA/RO), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM/RO), das Fundações Skoll e Moore, da FUNAI e do Projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Públicas na Amazônia. A participação no Encontro superou em muito os 27 representantes indígenas e 20 brancos assessores/convidados esperados: no primeiro dia, estiveram presentes 68 participantes – entre indígenas Apurinã (1), Arara (4), Cinta Larga (10), Gavião (9), Suruí (21) e Zoró (6), e brancos (17) representando organizações parceiras e convidadas; e no segundo dia, 53 participantes deram continuidade aos trabalhos – entre indígenas Apurinã (1), Arara (4), Cinta Larga (8), Gavião (8), Suruí (16) e Zoró (7), e brancos (9).

Dentre os representantes de instituições parceiras e convidadas, destacaram-se as presenças de Marcos Apurinã (Coordenador Geral da COIAB), Urariwé Suruí (Coordenador Regional da FUNAI de Cacoal), Naraiagoteme Suruí (Gerente Indígena da SEDAM), Júlio Naraykosar Suruí (Coordenador de Assuntos Indígenas da Prefeitura Municipal de Cacoal), um representante da Secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (SECEL/RO), a vereadora Ligia Neiva (PTB) do município de Rondolândia-MT, que apoia o povo Zoró na área de educação, e demais assessores das associações indígenas. (mais…)

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Local vai abrigar o Centro de Referência da Cultura Negra

Sob a moldura da Serra da Moeda e seu Forte, a cidade de Brumadinho, na região Central do Estado, vai contar com mais uma atração turística de destaque.

No dia 15 deste mês, representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG), do Ministério Público Estadual (MPE) e da prefeitura se reuniram com os proprietários da Fazenda dos Martins – bem tombado pelo Governo de Minas desde 1977 – para a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O acordo garantirá a execução, pelo Iepha, da restauração arquitetônica e estrutural de uma das construções rurais mais antigas de Minas Gerais, cuja história está fortemente ligada à escravidão e aos quilombos mineiros. O local vai abrigar o Centro de Referência da Cultura Negra.

Conforme o Termo firmado, serão investidos R$ 810 mil na recuperação da fazenda, recursos provenientes de acordos firmados pelo MPE com empresas de mineração que atuam na região, e cobrados como forma de compensação por danos ambientais. (mais…)

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Documentário expõe ideias de antropólogo que divergiu do eurocentrismo e enxergou possível contribuição do país às civilizações contemporâneas. Poderemos realizá-la?

Por Arlindenor Pedro*

No ano de 1995, o professor Darcy Ribeiro conseguiu concluir e publicar a obra que mais desejava mostrar ao mundo: o livro O Povo Brasileiro: a Formação e o Sentido do Brasil.

Na verdade, Darcy passou a maior parte de sua vida almejando escrevê-lo. Por duas vezes na sua conturbada vida de antropólogo, indigenista, filósofo, educador, escritor e político, tentou concluí-lo, sendo sempre afastado do epílogo pelas batalhas em que sempre se envolveu. Só o fez, quando sentiu que tinha pela frente um inimigo que não podia vencer – a morte, que o rondava desde muito, mas que sempre adiava sua cartada final, pois ele a convencia de que ainda não era hora. Parece que houve um acordo final, nesse jogo de xadrez bergmaniano. Tomou a forma de uma pequena trégua. Após escapar do CTI de um hospital, de quase ninguém acreditava que saísse vivo, Darcy encontrou forças do fundo do seu ser, exilou-se em Maricá e legou à posteridade essa obra – talvez a mais magistral de todas, da robusta lista de criações originais que fez sobre o nosso Brasil. (mais…)

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