México, Veracruz: En 5 años se duplican asesinatos de mujeres y niñas

Alma Celia San Martín (CIMAC)

En tan sólo cinco años, de 2005 a 2009, los asesinatos de mujeres en el estado de Veracruz se duplicaron y se incrementó la violencia feminicida contra niñas, adolescentes y jóvenes, alertó la presidenta de la Comisión Especial del Feminicidio de la Cámara de Diputados, Teresa Incháustegui.

Lo anterior durante la presentación del libro “Feminicidio en México. Aproximación, tendencias y cambios, 1985-2009”, realizada en la Unidad de Servicios Bibliotecarios y de Información (USBI) de la Universidad Veracruzana (UV).

La legisladora del Partido de la Revolución Democrática (PRD) señaló que “hasta 2005 Veracruz se había mantenido en términos generales por debajo de las tasas de muertes violentas del resto del país, pero a partir de ese mismo año se incrementaron de manera acelerada”.

Advirtió que con respecto al resto del país, en Veracruz la violencia feminicida ha aumentado, y precisó que en relación con el total de mujeres que muere de manera violenta, se ha elevado la incidencia en las menores de edad en aproximadamente cinco por ciento. (mais…)

Ler Mais

O fosso, quase intransponível, das políticas públicas no Maranhão

Mayron Régis

Um fosso, quase intransponível, formou-se ao longo dos anos entre as reais aspirações das comunidades do Baixo Parnaiba maranhense e o que realmente chega a ela vide via os canais legais e ilegais.

Esse fosso talvez nem exista de verdade, se é que a verdade prova qualquer coisa nessa região eivada de mentiras. Bem, do ponto de vista formal, nos anais do Baixo Parnaiba nenhuma obra de construção originou um fosso igual àqueles que lemos e vemos em livros históricos.

Por mais feudais que o Maranhão e especialmente o Baixo Parnaiba maranhense sejam, nenhum proprietário de terras circundou sua propriedade com algo parecido, disso não há dúvida. Nenhum proprietário se atreveu a tanto.

Por outro lado, o proprietário pagava capangas que queimavam roças como um aviso impresso no solo direcionado aos moradores. Tanto podia ser as claras como as escuras, a assinatura do proprietário se faria presente de qualquer jeito. (mais…)

Ler Mais

Incra assentará 171 famílias em Goiás

A Superintendência do Incra em Goiás criou, neste mês de fevereiro, mais dois assentamentos da reforma agrária no Estado: Campo Belo, em Jataí (403 hectares e capacidade para 11 famílias), e Alírio Correia, em Crixás (6,87 mil hectares e capacidade para 160 famílias). Incluindo essas duas áreas, Goiás passa a contar com 289 assentamentos da reforma agrária, 14.750 famílias assentadas e 171 famílias em fase de seleção para assentamento.

As portarias de criação dos assentamentos Alírio Correia e Campo Belo foram publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, nos dias 6 e 8 de fevereiro deste ano. Conforme vistoria realizada por engenheiros agrônomos do Incra, as duas áreas são indicadas para a criação de pequenos animais, pecuária leiteira, plantio de grãos, hortaliças, entre outras atividades agrícolas.

As próximas etapas serão o processo de seleção das famílias que irão residir nos dois novos assentamentos, além da emissão das Licenças de Instalação e Operação (LIO), pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás (Semarh). As licenças garantem a implantação e o devido funcionamento dos projetos de reforma agrária. (mais…)

Ler Mais

Indígenas participam de oficina preparatória para regulamentação do processo de consulta

Começou ontem (23), e vai até o próximo sábado (25), em Brasília, a Oficina Preparatória para o Seminário “Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais: expectativas e experiências”. O Objetivo é propiciar o intercâmbio de informações e de análises sobre o direito de consulta, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O evento é promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído para apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169, e com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ).

Participam da oficina cerca de 60 representantes indígenas, entre homens e mulheres de todos os biomas e regiões do Brasil, representantes da Funai e de outros ministérios que compõem o GTI, além de organizações não-governamentais. Durante o encontro, serão construídos e sistematizados os princípios e estratégias de participação dos povos indígenas no processo de regulamentação do direito à consulta, que serão levados ao seminário interinstitucional “Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais: expectativas e experiências”, nos dias 8 e 9 de março. (mais…)

Ler Mais

Governo cria “Força de paz” para reforçar segurança em Itaju do Colônia

Patrícia França e Joá Souza

O governador Jaques Wagner (PT) determinou, ontem, a criação de uma “Força de paz” para reforçar a segurança na região de Itaju do Colônia (a 95 quilômetros de Itabuna), no sul da Bahia, onde 46 propriedades rurais já foram ocupadas, desde o início do ano, por integrantes da Tribo Pataxó hã-hã-hãe. A medida visa evitar que o acirramento dos ânimos resulte em mortes, já que índios estão armados com rifles e revólveres.

Wagner também entrou em contato com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para eventual envio de um destacamento da Força Nacional de Segurança à região, bem como o reforço de prepostos da Polícia Federal.

A decisão do governador foi tomada após telefonema do vice Otto Alencar (PSD), informando que fazendeiros, que se dizem donos das propriedades, estão sofrendo ameaças dos indígenas e tendo que entregar as terras.

Ocupação total – As ocupações das fazendas começaram em janeiro e se intensificaram na véspera do Carnaval. Segundo o representante da Funai em Pau Brasil, Wilson de Jesus Souza, já não há mais nenhum proprietário nas áreas rurais localizadas entre o município e Itaju. (mais…)

Ler Mais

Conferência discute assistência técnica para as comunidades indígenas

Representantes de várias comunidades indígenas estão reunidos com membros de órgãos públicos e da sociedade civil até esta sexta-feira (24), na comunidade de Vista Alegre, zona rural de Boa Vista, para discutir a assistência técnica e a extensão rural para as comunidades indígenas de Roraima. A discussão faz parte da I Conferência Territorial Indígena de Assistência Técnica e Extensão Rural. O evento é preparatório para a I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural, marcada para os dias 6 e 7 de março em Boa Vista.

O encontro tem por finalidade propor diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Até o final do evento serão selecionados delegados para a conferência estadual. O tuxaua da comunidade Vista Alegre, Zildo Januário Rapouso, destacou que o momento da conferência é fundamental para as comunidades indígenas discutirem a agricultura familiar e o processo de desenvolvimento dos indígenas por meio da agricultura. “Todos nós indígenas queremos trabalhar e aumentar a produção que já temos. Queremos mais assistência técnica e incentivo. Este momento é a hora para que possamos definir politicas para o desenvolvimento da agricultura”, afirmou.

O secretário de Estado do Índio, Hiperion Oliveira, destacou que a nova politica do governo de Roraima prevê uma assistência técnica eficaz para as comunidades indígenas e desta forma todos os povos precisam estar organizados para viver este momento. “Nossos indígenas cultivam muitos produtos da agricultura familiar e com a assistência técnica e a transferência de tecnologia vão poder aumentar as suas áreas cultivadas. Esta conferência tem uma enorme importância porque dela sairão propostas concretas para beneficiar a agricultura indígena”, afirmou. (mais…)

Ler Mais

Jagunços bloqueiam estrada e liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe morre sem assistência médica

Renato Santana – de Rio Branco (AC)

Morreu na manhã desta quinta-feira (23) a liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe José Muniz de Andrade, 40. O indígena estava em área recentemente retomada na região das Alegrias, município de Itajú do Colônia, quando começou a sentir dores no peito e estômago. Um carro foi enviado para prestar socorro, mas impedido de acessar a retomada para prestar socorro a José Muniz.

Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal (PF) se dirigiram ao local para encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna (BA). Quando chegaram à estrada de acesso ao local da retomada foram surpreendidos por jagunços armados, além de paus e pedras impedindo a passagem dos veículos.

“Tudo indica que tenha sido enfarte a causa da morte. No entanto, está claro que os jagunços impediram a passagem para o atendimento médico”, declara o chefe da Coordenação Técnica da Funai local, com sede no município de Pau Brasil, Wilson Jesus. O servidor da Funai ressalta que a tensão está concentrada na região das Alegrias.

A morte causou revolta na comunidade e deixou ainda mais tensa a conturbada relação entre jagunços – contratados para expulsar os indígenas das terras retomadas – e os Pataxó Hã-Hã-Hãe. A PF requisitou reforços e espera autorização do Ministério da Justiça para permanecer nas áreas de conflitos de forma permanente. (mais…)

Ler Mais