Seppir participa da 51ª sessão do Cedaw em Genebra

A contribuição da Seppir incide sobre as políticas para as mulheres afrodescendentes, informações sobre políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) está participando da 51ª Sessão do Comitê sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), em Genebra, Suíça. Iniciada na última segunda (13), a reunião inclui a apresentação do VII Relatório do Brasil sobre a implementação dos dispositivos da Convenção Cedaw. Além do Brasil, representantes governamentais e da sociedade civil de Congo, Granada, Noruega, Zimbabue, Argélia e Jordânia também expõem balanços de seus respectivos países.

A avaliação geral da delegação é de que o Brasil vem cumprindo a maioria dos dispositivos da Convenção. O governo brasileiro tem implementado ações e estabelecido medidas que contribuem para mudanças efetivas nas situações de desigualdades vividas pelas mulheres brasileiras. Há, entretanto, ressalvas sobre a necessidade de avançar em aspectos como a redução da mortalidade materna, a igualdade salarial entre homens e mulheres e a participação feminina nos espaços de poder.

Seppir

A contribuição da Seppir no debate incide especialmente sobre as políticas para as mulheres afrodescendentes, que são objeto de questionamentos em itens do conjunto de perguntas direcionadas ao Brasil com relação ao seu relatório anterior. Segundo a diretora da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Mônica Oliveira, a Seppir colabora também com informações sobre políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial, na medida em que as questões são colocadas durante a apresentação do relatório brasileiro.

“Para a Seppir, este é mais um momento em que se pode enfocar as questões relacionadas às desigualdades de raça e de gênero vivenciadas pelas mulheres negras brasileiras, e que as mantém na condição de segmento em permanente situação de desvantagem na maioria dos indicadores sociais, econômicos e políticos da população brasileira”, declara Oliveira.

Chefiada pela Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a delegação brasileira reúne-se hoje com membros da Missão do Brasil na ONU em Genebra. As discussões giram em torno da apresentação do VII Relatório do Brasil sobre a implementação dos dispositivos da Convenção Cedaw, da qual o Brasil é signatário desde 1984. Amanhã, a ministra contará com o apoio de membros da delegação e da Missão do Brasil em Genebra para apresentação do documento, cujo período de referência vai de 2006 a 2009.

Recém-saído de um longo período de guerra, o Congo teve uma avaliação positiva do relatório exposto no segundo dia da convenção. De acordo com o documento, o governo daquele país da África Central tem demonstrado interesse e apresenta ações concretas no sentido de avançar em políticas e medidas para promover os direitos das mulheres e combater a discriminação de gênero.

Além da Seppir e da SPM, a delegação brasileira é composta por representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Saúde (MS), Desenvolvimento Agrário (MDA), Justiça (MJ) e Previdência Social (MPS). Integram também o grupo, pelo Senado Federal, as senadoras Ana Rita e Ângela Portela, e pela Câmara, as deputadas Janete Pietá, Gorete Pereira e Aline Correia.