Austrália propõe mudar lei, mas aborígenes querem mudança real

Alison Golding, 73 anos, posa com a bandeiraaborígene, uma das três bandeiras oficiais daAustrália

Liz Lacerda

Alison Golding tinha 10 anos quando chegou à escola pela primeira vez em um ônibus lotado de crianças aborígenes. Próximos à cerca, os colegas brancos esperavam os novos alunos com um grito uníssono, repetido inúmeras vezes: “os negros estão chegando”. Era início dos anos de 1950. A menina nunca tinha ouvido a palavra ‘negros’, mas se acostumaria com ela nos tempos que se seguiriam.

Recebidas com cuspes, as crianças sentavam separadas nas salas de aula, usavam banheiros exclusivos e tinham os cabelos e as mãos inspecionados todas as manhãs, diante das gargalhadas dos outros estudantes. “Quando cheguei à adolescência, me chamaram de ‘lixo’ e de ‘macaca’, fui impedida de entrar em lojas e ninguém ficava do meu lado no ônibus”, lembra.

Aos 73 anos, Alison garante que a situação melhorou, mas os aborígenes ainda lutam contra a discriminação. Eles representam um quarto da população carcerária, mas apenas 2,5% do total de habitantes do país. Segundo o Australian Bureau of Statistics, a taxa de desemprego entre os indígenas atinge 18%, quando a média nacional é de 5,2%. “Muitas vezes, eu vi mulheres brancas conseguirem o emprego algumas horas depois de as empresas me dizerem que não tinha mais vaga”, diz Alison.

Na tentativa de mudar essa realidade, o partido do governo decidiu promover um referendo para retirar artigos racistas e reconhecer os direitos dos aborígenes na Constituição. A decisão foi tomada com base em um relatório apresentado por um painel de especialistas na semana passada. Qualquer mudança constitucional deve ser submetida à aprovação popular na Austrália.

“Poder da raça”
Entre as alterações, o grupo sugere a exclusão dos artigos 25, que diz que um eleitor pode ser impedido de votar por causa da raça, e 51, que fala em “poder da raça”. Os especialistas recomendam, ainda, a criação de um novo capítulo para proibir a discriminação racial.

As mudanças preveem, também, a inclusão de um artigo admitindo que “o continente e as ilhas agora conhecidos como Austrália foram primeiramente ocupados pelos aborígenes e pelos habitantes de Torres Strait Islands”. Além disso, o novo texto deve reconhecer a relação contínua entre os indígenas e suas terras tradicionais, bem como a necessidade de preservação da cultura, idiomas e herança dos aborígenes.

Em uma declaração pública, a primeira-ministra, Julia Guillard, afirmou que a mudança na Constituição reconheceria o “lugar único e especial dos aborígenes, fortalecendo a identidade da nação”. O presidente da Associação de Justiça Social para os Indígenas, Ray Jackson, discorda. “Nós não vamos amadurecer como nação apenas colocando palavras em um papel. Precisamos resolver os problemas maiores de racismo, pobreza, falta de emprego e educação, além do excesso de jovens aborígenes nas prisões”, condenou.

Para Jackson, a Austrália precisa reconhecer a soberania do povo indígena. “O governo quer evitar qualquer debate que possa nos garantir algum poder, porque precisariam da nossa autorização para ter acesso às terras. Mas eles querem continuar nos explorando cultural, social e economicamente”, lamentou.

Australia Day
Hoje, no dia em que o país celebra o Australia Day (Dia Nacional da Austrália), aborígenes de todo o país estão reunidos em frente ao antigo Parlamento, em Canberra, para lutar por soberania. “Tentamos fazer as mudanças, mas eles não aceitam. Não existe diálogo com o governo”, declarou Isabel Coe, representante da Aboriginal Tent Embassy, entidade organizadora do protesto.

Já a primeira-ministra destacou exatamente a importância do debate, que durou um ano, para a elaboração do relatório de mudanças constitucionais pelo grupo formado por líderes aborígenes, políticos, empresários e advogados. “É tempo de admitirmos nosso passado para que possamos garantir um futuro muito mais unido”, declarou.

Exatos 224 anos depois que o primeiro navio de convictos chegou à Austrália, a união entre os tradicionais ocupantes da terra e os colonizadores parece um sonho ainda distante. “É possível mudar a Constituição, mas não a mente das pessoas. Temos um longo caminho pela frente para cruzar as fronteiras do preconceito e da discriminação”, conclui Alison Golding.

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