A Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) vem a público parabenizar e solidarizar-se com a professora Doutora Nilma Lino Gomes, Conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE, pelo reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010.

A discussão suscitada pelo parecer sob crivo trouxe à baila, em todos os espaços midiáticos do Brasil, no campo literário e na formação de professores, uma discussão sobre este tema bastante caro para todos nós: o racismo à brasileira. Trouxe também para a pauta as vozes de muitos intelectuais e pensadores a respeito do racismo, do preconceito e da discriminação racial.

Muitas vezes distorcidas pela grande mídia, as orientações do parecer fizeram emergir questões há muito tempo silenciadas pela pseudo-democracia racial em que vivemos, dando origem desde ao tema do bloco carioca “Que merda é essa?” (é proibido proibir) à matéria de capa da revista “Bravo” (Racismo). (mais…)

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Tania Pacheco

A presidência da Câmara dos Deputados deverá colocar na pauta de julho dois Projetos de Decretos Legislativos considerados prioritários pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal. Ambos nos interessam particularmente, pois envolvem todos os quilombolas e um povo indígena.  O primeiro, da maior gravidade, é o PDC 44/07, que suspende todos os atos praticados pelo Executivo com base no Decreto Presidencial 4.887/03. Traduzindo: tornaria inválidas todas as concessões de terras às comunidades de quilombolas. O segundo é o PDC 47/07, que susta a ampliação da Terra Indígena Xapecó, localizada nos municípios de Abelardo Luz e Ipuaçu, Santa Catarina.

Os dois projetos têm o mesmo autor – o deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina. O PDC 44/07, entretanto,  é também assinado por Waldir Neves, do PSDB de Mato Grosso do Sul. O Decreto 4.887/03 foi editado no primeiro mandato de Lula, para retomar os processos de concessão de títulos de propriedade para comunidades quilombolas, que haviam sido interrompidos no governo anterior. Mas os dois insígnes deputados alegam que “o Executivo cometeu uma série de abusos” ao regulamentar um dispositivo constitucional através de um Decreto. E que o fato de ele ainda permitir a desapropriação de terras constatadas como território quilombola é “um atentado ao direito de propriedade inscrito na Constituição”. (mais…)

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O Monumento a Zumbi dos Palmares, na Praça Onze, centro do Rio de Janeiro, amanheceu hoje pichado com palavras de cunho racista. Segundo a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da cidade, a escultura da cabeça de Zumbi recebeu pichações na cor branca e a pirâmide da base foi marcada com inscrições ofensivas à raça negra.

O monumento, uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, foco de resistência à escravidão negra pelos homens brancos no século 17 em Alagoas, havia passado recentemente por obras de restauro e de limpeza. A secretaria informou que a escultura já havia sido pichada antes, mas não com termos racistas. (mais…)

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“Estado e União são uma espécie de coautores do crime”, dispara o advogado José Batista Afonso, sobre a morte do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo. Desde 1992, José Batista trabalha como defensor de Direitos Humanos no Estado do Pará. Formado em teologia, atuou de 1992 a 1996 como agente de pastoral da Diocese de Conceição do Araguaia e coordenou, em Xinguara, oMovimento Pela Vida e Contra a Violência.  Em 1996, Batista, como é conhecido, começou a trabalhar na Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá, no sudeste paraense, região marcada por graves conflitos agrários.  Após ingressar na faculdade de direito no mesmo ano, passou a atuar na assessoria dos movimentos camponeses da região, entre eles, MST, MAB e Fetagri. A reportagem é de Evandro Corrêa e publicada pelo jornal O LIberal, 14-06-2011.
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O objetivo é garantir a integridade física dos profissionais envolvidos na demarcação

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na demarcação das terras quilombolas.

Os ofícios também foram encaminhados à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

A denúncia das ameaças foi feita por diversas comunidades remanescentes de quilombos em conferência realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os representantes relataram as adversidades pelas quais vêm passando os agentes do Incra, advogados e representantes dos movimentos organizados ligados aos interesses quilombolas. (mais…)

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Os proprietários rurais brasileiros têm até o próximo dia 20 para se inscreverem no 10º Edital de Projetos do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, que está oferecendo, este ano, apoio financeiro no valor de R$ 500 mil às melhores propostas para criação de reservas particulares e implementação de planos de manejo para essas unidades.

O programa existe há oito anos e é coordenado pelas organizações não governamentais (ONGs) Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC, do nome em inglês).

O responsável pela criação de RPPNs no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Luciano de Souza, disse ontem (14) à Agência Brasil que a inciativa das ONGs é positiva porque é uma alternativa para a criação de reservas no país. “Quanto mais iniciativas como essa da SOS Mata Atlântica tiver, melhor, porque estimulam outros proprietários a criar (reservas)”, disse. (mais…)

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Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade – fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.

Por Dom Tomás Balduíno

No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.

A ninguém escapa o protagonismo da bancada ruralista pressionando a votação deste Código por meio de mobilizações de pessoal contratado em Brasília e através de sessões apaixonadas na Câmara dos deputados. Por outro lado, as investigações dos assassinatos vão detectando poderosos ruralistas por trás destas e de outras mortes de camponeses. (mais…)

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Pesquisa do Observatório Social que será lançada no dia 22 de junho em São Paulo revela fraudes e trabalho escravo numa das mais importantes cadeias produtivas no Brasil, a produção do aço no pólo de Carajás, atingindo os estados do Pará e Maranhão.

Nas cidades no entorno de Marabá (PA) e Imperatriz (MA), onde se concentram as empresas de siderurgia na produção do ferro gusa, uma série de irregularidades foi apontada pelo estudo coordenado pelo jornalista Marques Casara, membro do Observatório Social.

Em Nova Ipixuna (PA), onde no dia 24 de maio foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira, trabalhadores foram flagrados em carvoaria clandestina sem carteira assinada e sem equipamento de proteção, onde 100% da produção é direcionada ao pólo de Carajás, denuncia o estudo. (mais…)

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A expansão do monocultivo do eucalipto numa microrregião de Mato Grosso do Sul, a partir de equivocada concepção de que para gerar lucros há que erguer florestas artificialmente, faz parte da”nova roupagem de uma velha garrafa”, que atenta contra os ritmos de crescimento ditados pela natureza, e só gerara mais conflitos no campo, assegura Mieceslau Kudlavicz, membro da Comissão Pastoral da Terra/MS.

Em 25 de março deste ano, Mieceslau Kudlavicz, agente da Comissão Pastoral da Terra de Três Lagoas/MS, apresentou sua dissertação de mestrado em geografia na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) embasado na sua pesquisa: “Dinâmica Agrária e Territorialização do Complexo Celulose/Papel na Microrregião de Três Lagoas”. O estudo, conseqüentemente, atinge o impacto que causa o monocultivo do eucalipto na referida microrregião; que na atualidade é sede da maior fábrica de celulose do mundo, “fruto da parceria entreIP/VCP (International Paper e Votorantin Celulose e Papel) com um investimento de aproximadamente Três bilhões de reais”, segundo o autor da pesquisa. (mais…)

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