El Centro de Derechos de la Mujer de Chiapas denunció que el gobernador Juan Sabines promueve la ocupación militar y policial de la zona ecoturística de Agua Azul, en el municipio de Tumbalá, Chiapas. El motivo sería desalojar a los ejidatarios de San Sebastián de Bachajón, quienes son un impedimento para la construcción de un complejo ecoturístico en la zona.

Como se recuerda, el pasado 2 de febrero, indígenas tzeltales prozapatistas y priistas se disputaron violentamente el control de las casetas de ingreso al centro turístico, con el saldo de dos priistas fallecidos. El Centro de Derechos de la Mujer acusó al gobernador de instalar la mesa de diálogo con los indígenas adherentes de la otra campaña de San Sebastián, para quitarles el control de la caseta de cobro y generar condiciones para una intrusión militar.

Además, la institución civil acusó a la gobernación de “dividir” a los bandos indígenas con el fin de aumentar las posibilidades de un despojo masivo. La institución recordó que desde el 2010 el Centro de Derechos Humanos Fray Bartolomé de las Casas viene denunciando la amenaza de una posible intervención y ocupación policial en la zona.
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Con el propósito de sintetizar propuestas que confluyan en una red de estrategias colectivas, ayer se reunieron diversas organizaciones indígenas, que conforman la Red Mundial por los Derechos Colectivos de los Pueblos, en el marco del Foro Social Mundial (FSM) 2011.

En el encuentro, la vicepresidenta de la Asociación Interétnica de Desarrollo de la  Selva Peruana (Aidesep), Daysi Zapata Fasabi, denunció que la construcción de centrales hidroeléctricas en Perú afectará a cerca de 40 mil indígenas en el Perú.

Asimismo, señaló que las mujeres indígenas recién comienzan a reivindicar sus demandas específicas en las organizaciones y frente a sus comunidades. Por esas razones, manifestó que la lucha global tiene una importancia clave para sus comunidades.
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Um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) para produção de relatórios antropológicos de comunidades remanescentes de Quilombos foi publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (Incra/MG) no Diário Oficial da União desta sexta feira. Confira aqui o extrato do acordo.

O relatório é uma das peças mais importantes para o processo de regularização dos quilombolas. Trata-se da caracterização histórica, econômica e sócio-cultural dos territórios.

A UFVJM vai produzir os relatórios antropológicos das comunidades de Marobá dos Teixeiras, no município de Almenara (MG), e Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas (MG). O Incra/MG deverá aprovar o relatório após sua confecção.

O acordo não prevê repasse financeiro entre as instituições. Mas cabe ao Incra/MG prestar todas as informações necessárias, disponibilizar viatura e ressarcir os gastos de viagens dos professores designados para o serviço. (mais…)

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Por: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual

São Paulo – O deputado estadual Carlos Neder (PT-SP) afirmou nesta sexta-feira (11), que a prefeitura de São Paulo usa violência nas ações de desocupação de favelas, com o objetivo de retirar os moradores.

“A truculência da administração Kassab tem nome e sobrenome: Francisco Evandro Ferreira Figueiredo é o nome completo do funcionário terceirizado que a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)utiliza para a função de amedrontar moradores, com revólver em punho, e derrubar barracos”, escreveu o parlamentar, em seu blog.

Segundo Neder, a informação foi dada pela superintendente de Habitação Social da Secretaria Municipal de Habitação, Elizabete França, durante reunião quinta-feira (10) na sede da secretaria para discutir a desocupação da chamada Favela do Sapo, na zona norte da capital. (mais…)

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Dacar (Senegal) – O Fórum Social Mundial deveria intensificar a atividade política e aproveitar melhor as informações que estão em circulação, como as que vazam pelo sítio Wikileaks. A opinião é do pensador português Boaventura de Sousa Santos. “A comissão de Comunicação tem que ter um papel muito mais ativo, mais interveniente”, diz ele. “Precisamos de mais análise e organização profissional, produzindo anualmente um relatório econômico mundial, sobre o mundo que queremos e o mundo que não queremos, que não pode ser igual ao do Fórum Econômico Mundial ou o da ONU (Nações Unidas).”

Para Boaventura, o encontro, que já está na décima primeira edição, não pode perder suas características, mas deve se transformar. “É um ano de grande reflexão sobre as mudanças que têm que ocorrer dentro do próprio fórum. Penso que já há um consenso de que ele tem que ser esse espaço maravilhoso, aberto, de face à face, de encontros a cada dois anos, mas também tem que ser algo mais. Temos que intensificar a atividade política do fórum”.

Autor de mais de 30 livros, entre eles Renovar a Teoria Crítica e Reinventar a Emancipação Social; Refundação do Estado na América Latina; A Ascenção da Esquerda Global: O Fórum Social e Além; e Fórum Social Mundial: Manual de Uso, Boaventura acredita ser esta a hora de “intensificar as formas de educação e comunicação entre os movimentos. Ainda temos muitas dificuldades nessa articulação e na estratégia”. Como algo a ser criado, ele cita a Universidade Popular dos Movimentos Sociais, em termos continentais. (mais…)

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As comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy (277 famílias marginalizadas, mas lutadoras), na região do Barreiro, em Belo Horizonte, MG, correm o risco de serem despejadas a qualquer momento. O Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais – TJMG – expediu novamente o mandado de reintegração de posse das áreas ocupadas, que já se encontram nas mãos do oficial de justiça da Polícia Militar de MG – PMMG – que prometeu o cumprimento do mesmo após as eleições de 2010. Reunião para tratar do despejo já tem data marcada para a próxima terça-feira, dia 15/02/2011, as 9:30hs da manhã, na sede do batalhão de comando especializado – tropa de choque – localizado na Av. TEREZA CRISTINA, nº 3920 – GAMELEIRA – Belo Horizonte.

O clima nas comunidades está tenso e as famílias estão muito indignadas com a chegada da notícia. Estamos temendo pelo pior. O desespero e a falta de opção podem levar estas 277 famílias a resistirem à ação da polícia.

Pedimos a todas as pessoas de boa vontade, que acreditam em uma sociedade justa e igualitária, a se solidarizar com as Comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara, no Céu Azul, em BH – três comunidades, com 1200 famílias, que já construíram quase 1.200 casas e estão irmanadas na luta – para juntos buscarmos uma negociação junto ao poder público (Prefeitura, Governos Estadual e Federal e Poder Judiciário) a fim de evitar uma tragédia social. (mais…)

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“As ações afirmativas evitam a institucionalização das desigualdades”, afirmou o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em sabatina do Senado Federal. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Fux foi confirmado na quarta-feira, 9 de fevereiro, pelo Senado, por 68 votos a 2. Ele deve tomar posse no dia 3 de março.

Alguns senadores trouxeram ao novo ministro questões polêmicas, como a lei da homofobia,  a flexibilização da Lei Maria da Penha e a questão das cotas raciais. Fux evitou respostas diretas, justificando que se trata de matérias que aguardam julgamento do STF ou podem ser levadas ao STF.

O novo ministro não evitou, porém, posicionar-se sobre os grandes temas de interesse social. “Não basta afirmar que todos são iguais perante a lei”, lembrando que essas políticas combatem a “institucionalização das desigualdades”. O ministro ressaltou, também, a importância do respeito aos tratados internacionais. (mais…)

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No dia 10 de novembro, há quase três  meses, aconteceu um acidente em Salgueiro envolvendo lideranças da Associação Quilombola Conceição das Crioulas. Morreram três mulheres e várias pessoas ficaram hospitalizadas em estado grave. Uma delas, Valdeci, desde então está internada no Hospital da Restauração, em Recife. Não sente as pernas, e os médicos dizem que ela tem chances de voltar a andar, se fizer uma cirurgia. Por seis vezes já a colocaram de jejum mas, em cima da hora, surgem desculpas que impedem a realização da operação. Abaixo, vídeo com protesto e depoimentos de representantes de várias entidades, na entrada do Hospital, exigindo o tratamento adequado para ela. A manifestação foi no dia 7 e, mesmo  com a  formalização de denúncia junto ao Ministério Público, até agora nada aconteceu.

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Antenor Ferreira

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A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), a Comissão Ecumênica de Direitos Humanos (CEDHU), a Fundação Regional de Assessoria em Direitos Humanos (INREDH) e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) expressam sua preocupação com a crescente criminalização do protesto social das comunidades indígenas do Equador mobilizadas em torno da defesa de seus direitos diante da exploração mineral em grande escala em seus territórios.

Com efeito, depois das manifestações de 30 de setembro de 2009 na província de Morona Santiago, sete dirigentes Shuar foram acusados de terrorismo organizado, três na qualidade de autores e que estão presos, quatro por terem dado cobertura e que estão livres e quatro soltos provisoriamente (absolvidos).

Em 1º de fevereiro de 2011, José Acacho González, Presidente da Federação Interprovincial de Centros Shuar e um dos indígenas acusados, foi preso em uma operação conjunta do Exército e da Polícia Federal. Nesse mesmo dia, foram presos também Pedro Mashiant Chamik e Fidel Taish e conduzidos primeiro à Comandância da Polícia de Macas, depois à prisão local e, finalmente, ao presídio García Moreno na cidade de Quito. (mais…)

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