Passada a euforia do triunfo policial no Complexo do Alemão, fazemos nossas análises e torna-se difícil não ficar decepcionado.

A imprensa alardeava a presença de centenas de traficantes – talvez 500 ou 600 no complexo de favelas – e, ao fim do domingo, a mesma imprensa noticiava um número cerca de 40 vezes menor – algo como 15, 20 ou 30 – detidos pela polícia.

Comandante da operação, o secretário de segurança do estado do Rio de Janeiro, durante a entrevista coletiva na noite de domingo negou-se peremptoriamente a apresentar qualquer balanço da operação porque, segundo ele, a operação ainda estava em andamento. No entanto, havia números. Números parciais, mas números. Nem estes foram oficialmente divulgados. Por certo, ele tinha lá suas razões para não mostrá-los. (mais…)

Ler Mais

Representantes de 80 municípios maranhenses, entre prefeitos e secretários municipais, participam, nesta quarta (1º) e quinta-feira (2), do encontro estadual “Gestão pública e política de promoção da igualdade racial”, a ser realizado no Hotel Premir (Ponta d’Areia), em São Luís. A promoção é da Secretária de Estado da Igualdade Racial (Seir), com o apoio da Casa Civil e movimentos sociais.

A meta do encontro é discutir, com os gestores e técnicos das prefeituras e organizações da sociedade civil, a elaboração execução dos planos municipais de igualdade racial. Os organizadores querem que o encontro motive as prefeituras a fortalecerem as ações nesse setor. (mais…)

Ler Mais

1.       A malfadada reportagem coloca os povos indígenas como coletividades que agridem, ameaçam e matam suas crianças sem o mínimo de piedade e sem o senso de humanidade.

2.       Na aludida reportagem aparecem indígenas atores adultos e crianças na maior “selvageria” enterrando crianças.

3.       A reportagem quer demonstrar que essas ações nocivas aos direitos à vida das crianças indígenas são praticas rotineiras nas comunidades, ou de outra forma, são praticas culturalmente admitidas pelos povos indígenas brasileiros.

4.       Que os produtores do “filme” desconhecem e por tanto não respeitam a realidade e costumes dos indígenas brasileiros.  São “produtores Hollywoodianos”. (mais…)

Ler Mais

Mais de oitenta e quatro horas, ilhado no complexo do Alemão. Digo ilhado porque o dilema é o mesmo: opção por direitos e não a garantia de todos. Se optar pelo direito de ir e vir, não terei garantido o direito à vida e talvez nem mesmo à dignidade. Isso porque ao tentar sair há um grande risco de ser atingido por uma ‘bala perdida’, ou como já se popularizou: ‘bala achada’.

Não é ironia o que tento fazer, mas é chamar a atenção para o fato de que perdida remete a uma idéia de ninguém. É como se a bala não tivesse uma origem e como se a vítima não representasse tanto. Acredito que a expressão achada não representa muito, mas acredito que realmente deve ser ‘achada’. Achar os culpados e puni-los.

Quanto à dignidade, irá depender de quem é você? Como você chega às tropas e como você reagem aos procedimentos. O que se sabe é que elementos suspeitos serão autuados. Será que eu tenho esse perfil? E que todos ao saírem ou entrarem serão revistados. Entendo a necessidade? Não sei! Só sei que é desagradável. (mais…)

Ler Mais

O encontro “O futuro da UPP: uma política para todos?” promovido pelo Ibase, Fundação Heinrich Böll e Clube de Engenharia em 24/11 foi um esforço de envolvimento da sociedade na discussão sobre segurança pública. O evento que contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre elas inúmeras lideranças comunitárias, teve como objetivo reforçar a ideia que o tema da segurança pública diz respeito a todos os cidadãos e cidadãs e a necessidade de formular uma agenda democrática que seja capaz de construir uma política pública inclusiva.

A maior parte das pessoas presentes acredita na possibilidade de sucesso do projeto da UPP. Ele significaria a saída da violência armada das favelas e o seu fracasso teria impacto negativo. Para Luis Antônio Machado, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da   Uerj, inclusive do ponto de vista político, seria um equívoco combater a implantação das unidades. Segundo ele, elas contribuíram para a diminuição da letalidade, produziram expectativas de redução dos perigos urbanos e outros benefícios e têm apoio da sociedade. A iniciativa, no entanto, não é entendida por ele como uma política pública. “O que está em questão é a manutenção da ordem pública a partir da repressão. Isso não é política de segurança”, criticou. Cleonice Dias, liderança da Cidade de Deus, aponta na mesma direção: “Devemos aproveitar o momento de discussão de uma ação causal e construir uma política estruturante”. (mais…)

Ler Mais

El documento “Política de la FAO sobre los pueblos indígenas y tribales” orienta a las unidades técnicas de la organización y alienta al personal a involucrarse de forma más sistemática y responsable con los pueblos indígenas y sus organizaciones.

El texto fue elaborado en estrecha colaboración con representantes de los pueblos indígenas del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas de las Naciones Unidas y otros organismos de la ONU, así como numerosos expertos.

Su contenido se basa en instrumentos legales internacionales, como la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, adoptada en 2007.
(mais…)

Ler Mais

Tras el rechazo multitudinario a la represión policial en Formosa contra la población toba qom, los pueblos aborígenes del norte argentino se declararon en alerta y preparan una cumbre que se realizaría entre hoy o mañana en la localidad de La Primavera.

La cumbre abordaría la situación de los indígenas en el país y el despojo de tierras que sufren en algunas partes del territorio nacional.

No se descarta que haya una manifestación en contra del gobernador Gildo Insfrán que el miércoles 1 de diciembre visitará el Chaco, donde vive la comunidad toba más numerosa del país.
(mais…)

Ler Mais

Mais de 400 processos envolvendo áreas de litígio estão tramitando na Vara Agrária em Mato Grosso.  O promotor de Justiça Marcos Machado acredita que de cada 10, 8 envolvem violência física ou moral.  Há intimidações entre famílias acampadas, posseiros e pistoleiros contratados por proprietários de terra.  As principais regiões onde os “ânimos” estão acirrados são Oeste, Norte e Araguaia.  Uma das áreas está sendo invadida até por um deputado de outro estado.

No município de Novo Mundo (785 km ao norte de Cuiabá), a fazenda Recanto 5 Estrelas, com 4,5 mil hectares, passa por tensão.  Localizada na gleba da União chamada de Aiandú (com mais de 60 mil hectares), em março deste ano 70 famílias foram despejadas após liminar que garante o direito sobre a área para 3 irmãos.

De acordo com o ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Salvador de Almeida, as famílias foram retiradas à força (para cumprimento da liminar) em um domingo, o que, segundo ele, a legislação proíbe.  “Conseguimos uma tutela antecipada da área para as famílias e a revogação da decisão judicial”.
(mais…)

Ler Mais

“Tucan e Monde-i estão bem”.  Esta é a última notícia da Funai, relatada por Elias Bigio, o coordenador Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da instituição.  Os dois sobreviventes do povo kawahiva (nesse caso, eles também são conhecidos como piripkura) seguem vivendo com contato intermitente, esporádico e raro com as equipes da Funai em campo que fazem a proteção da área.

Tucan e Monde-i são dois índios que passaram a estabelecer relações pacíficas com a Funai em 2007 – antes evitavam qualquer aproximação.  Na área em que vivem, que tem o nome de Terra Indígena Piripkura, o órgão do governo tem esperança de encontrar outros sobreviventes.

Essa possibilidade se fundamenta nos relatos dos dois, e também segundo a índia Rita – uma parente deles que vivem em Rondônia, junto dos índios karipuna, desde que foi resgatada de uma fazenda.  Além de Rita, Tucan e Monde-i, não há outros kawahiva desse povo que sejam conhecidos, cuja sobrevivência esteja confirmada.  Caso sejam encontrados outros na floresta, haveria uma esperança de ressurgir este povo.
(mais…)

Ler Mais

A comunidade Quilombola Cruzeiro, em Palmeirândia, Maranhão, constituída por 200 famílias, teve suas plantações e todas as benfeitorias destruídas pela força policial do estado no último dia 22. Essa foi a terceira ação de despejo cumprida sobre a comunidade Cruzeiro, que já foi declarada Remanescente de Quilombo, e cujo processo pela titulação das terras já tramita no INCRA.

Uma Comissão composta de várias entidades: CPT, OAB, ANEL, PSTU, CSP/Conlutas, CONAQ, Quilombo Urbano, Jornal Vias de Fato, FETAEMA, entre outras, participaram de Audiência Judicial na cidade de São Bento – MA, onde testemunharam toda a arrogância e truculência do juiz Sidney Cardoso Ramos. Apesar dos apelos das entidades, da comunidade e dos advogados, o juiz não aceitou e determinou o cumprimento da liminar.
(mais…)

Ler Mais