AÇÃO URGENTE: após ter colega assassinado, líder comunitário corre risco de vida

Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade do Charco, no estado do Maranhão, foi morto a tiros em 30 de outubro. Manoel Santana da Costa, outro líder da comunidade, juntamente com mais de vinte outros membros, vem recebendo uma série de ameaças de morte e agora teme por sua vida. No momento, Manoel Santana da Costa encontra-se escondido e busca proteção policial.

A comunidade vem sofrendo ameaças devido a sua luta para ter suas terras reconhecidas oficialmente como quilombo, contra os interesses dos poderosos fazendeiros locais. Apesar da comunidade já existir há quase 200 anos, os moradores vêm sendo ameaçados com ordens de despejo. Atualmente, a comunidade passa por processo administrativo e está em vias de obter o reconhecimento oficial como comunidade quilombola, o que lhes daria garantia da posse da terra.

Em 30 de outubro, Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade e presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Charco, foi morto com sete tiros na cabeça. De acordo com membros da comunidade, a polícia está investigando o caso. (mais…)

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Guarani no velho mundo

“Os inícios de  governos quase sempre tem significado, para os povos indígenas, momentos de muita dificuldade, violências e até retrocessos. Na acomodação e disputa de interesses nos governos, os direitos indígenas tem, geralmente, sido relegados para segundo plano”, analisa Egon Heck, coordenador do CIMI-MS. Eis o artigo.

É hora de inverter a rota. Depois de quinhentos anos é preciso mostrar o balanço, as conseqüências de  um processo de colonialismo, que todavia  perdura. É a hora dos invadidos. Mostrarem os massacres e desgraças causadas, o saldo de mais de 6 milhões de nativos  mortos, num dos maiores genocídios da história da humanidade. Centenas de povos originários foram  exterminados, na Abya Yala – Américas. Mas é hora de mostrar que estão vivos, são milhões e tem muito a contribuir com a construção de novas sociedades.

Não estão arrependidos de terem bem recebido os estranhos chegantes. Não amaldiçoam as traições e malfeitos.  Lamentam a covardia da crueldade e violência que receberam em troca. Exigem reparação histórica e rompimento com tudo que significa continuidade do processo de coloneidade e colonialismo presente ainda hoje nas relações dos Estados nacionais, sociedade e os povos indígenas.
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O Bem Viver, uma nova sociedade

Dos Andes chega um novo horizonte. Inunda Abya Yala com a inspiração e raiz milenar de um novo modelo de vida e sociedade. Sumak Kawsay – o Bem Viver não é apenas uma utopia, é a reconstrução da harmonia e reciprocidade entre a Pacha Mama – Mãe Terra, os seres humanos e todas as formas de vida. É um projeto de futuro  que exige mudanças radicais, rupturas com o atual  modelo neoliberal e neocolonizador.

Depois de décadas de inspiração de caminhos e lutas políticas no Continente, o Bem Viver chega ao Brasil, para aqui fazer seu porto seguro,  transformando-se em  horizonte  diante da profunda crise de civilização e sociedade.

Unimo-nos aos irmãos(as) de toda Abya Yala, que a partir de seus povos originários, em recente encontro em Lima nos lembram “Os povos indígenas e comunidades somos portadores de sabedorias ancestrais que têm conseguido manter o planeta a salvo durante milhares de anos; nossos conhecimentos e praticas ancestrais de reciprocidade e complementariedade com a Mãe Terra constituíram os valores que tem permitido uma vida em harmonia  à qual  hoje chamamos de Bem Viver-Viver Bem” e  conclamam “Chamar à unidade continental e mundial dos povos indígenas e movimentos sociais  a mobilizar-se em defesa da Mãe Terra, pela construção de estados plurinacionais e implementação do Bem Viver em nível global, como alternativa para superar a Crise climática, alimentar e econômica. Voltar ao equilíbrio com a Mãe Terra para salvar a vida no planeta é nosso caminho” (Declaração de Lima, 20/11/2010)
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Campanha tenta salvar escola do MST

Uma campanha se espalhou entre movimentos sociais e entidades ligadas a grupos de esquerda, sindicatos e universidades para contornar a crise da Escola Nacional Florestan Fernandes.

A reportagem é de José Ernesto Credendio e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 28-11-2010.

A escola do MST, alcunha que a direção da entidade rejeita, foi criada em 2005 em Guararema (SP). Custou cerca de R$ 3,5 milhões, financiados pela União Europeia, pelo MST e pelas ONGs cristãs Caritas (Alemanha) e Frères Des Hommes (França).

Houve campanhas com apoio de Chico Buarque, José Saramago e Sebastião Salgado. Em cinco anos, quase 20 mil pessoas passaram pelos cursos e eventos na entidade.
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”O Estado criou estes caras”. Entrevista com Hélio Luz, ex-chefe da Polícia Civil do Rio

Hélio Luz, radicado em Porto Alegre, sua cidade natal e onde residem familiares, o ex-chefe de polícia do Rio de Janeiro (de 1995 a 1997, durante o governo de Marcello Alencar) Hélio Luz acompanha com interesse a situação do Rio. Delegado aposentado, Luz dirigia a Polícia Civil do Rio quando agentes prenderam o traficante Marcio Nepomucemo, o Marcinho VP, apontado como um dos líderes do tráfico no Complexo do Alemão – para onde fugiram bandidos armados expulsos da Vila Cruzeiro, na última quinta-feira.

A reportagem e a entrevista é de Carlos Etchichury e publicada pelo jornal Zero Hora, 28-11-2010.

A imagem de jovens esfarrapados, armados com fuzis, escopetas, metralhadoras e pistolas, não surpreende Hélio Luz.

– O Estado nunca teve uma política de segurança de médio ou longo prazo. O Estado sempre atuou com uma política de segurança imediata – diz.
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O papel sujo da Suzano no Baixo Parnaíba Maranhense

Igor Almeida

Forte e Gentil. Segundo um diretor, em reunião realizada na comunidade da Coceira, da empresa Suzano Papel e Celulose, esse é o slogan da multinacional. Forte, por ser uma empresa de grande alcance, e segundo ele, responsável pela entrada de divisas em nosso país. Gentil, em vista da responsabilidade social da empresa.

Ao contrário do slogan propagado, a prática da empresa no Baixo Parnaíba Maranhense, principalmente nos municípios de Santa Quitéria e Anapurus, é bem diferente.

Em Santa Quitéria, segundo informações preliminares, cerca 18 comunidades estão em conflito com a empresa. Em uma ação judicial de reintegração de posse, a Suzano, numa petição inicial de 13 laudas, chamou, por 13 vezes, as famílias de “invasoras”. No petitório, requisita força policial para o cumprimento da medida liminar. Pouco sabe a empresa (ou, se sabe, não quer aceitar) que essas famílias ocupam aquelas terras há mais de 100 anos. Em legítimo direito de resistência, as famílias impediram que a empresa adentrasse seus territórios. A Suzano, então, requisita mais força policial. Se isso é ser gentil… (mais…)

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A Guerra contra o Tráfico numa Sociedade Falida

Renato Prata Biar*

Ao acompanhar esse “BBB” da caçada aos traficantes dos morros e favelas, que são a parte do varejo no grande mundo da venda de drogas, e esperarmos de forma esperançosa começar a caçada aos traficantes do asfalto e dos condomínios de luxo, que são a parte do atacado (será que veremos isso um dia?), fica uma inevitável pergunta: será que alguém, que não tenha o seu nível de cinismo extremamente elevado, ainda acredita que estamos vivendo numa era que se intitula de pós-moderna? O espetáculo transmitido ao vivo por praticamente todos os grandes canais de televisão que reprisam ad infinitum as cenas mais violentas – ou seria mais apropriado dizer emocionantes? –, parece não deixar dúvidas de que sequer saímos da Pré-história.

É claro que nos dias de hoje nós temos algumas vantagens sobre os nossos queridos ancestrais das cavernas. Por exemplo, as cenas de selvageria que ocorriam na Pré-história terminavam ali mesmo, pois não havia esses recursos tecnológicos para que pudéssemos rever a mesma cena milhares de vezes. Você poderia assistir outras cenas, mas jamais teria o “prazer” e o sadismo de ficar por horas e horas assistindo a mesma coisa. Outra vantagem que toda essa tecnologia nos proporciona é que nos intervalos que a mídia nos empurra entre uma caçada e outra, nós podemos escolher o melhor perfume para o nosso vaso sanitário, o iogurte mais vitaminado e saboroso para o nosso filho, a melhor margarina para o seu delicioso café da manhã com a sua família e, obviamente, aqueles produtos que têm mais a ver com a programação oferecida, como o melhor alarme para o seu carro, o melhor serviço de rastreamento que desliga o seu carro em caso de roubo e também o melhor seguro de vida para você e sua família, pois, vai que… Né? É melhor ter. (mais…)

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Rede Tucum inicia projetos aprovados no Edital dos Amigos da Prainha do Canto Verde

Comunidades contempladas com o edital de dezembro de 2009 da organização Amigos da Prainha do Canto Verde iniciam as atividades de seus projetos. No total, foram aprovados nove projetos, todos voltados para estratégias de fortalecimento da Rede Tucum. O Instituto Terramar acompanhou o processo de seleção e está monitorando a execução de cada iniciativa.

A organização suíça Amigos da Prainha do Canto Verde (APCV) lançou em dezembro de 2009 um edital de apoio a projetos para o fortalecimento e promoção do turismo comunitário. A intenção foi contribuir para reforçar iniciativas das associações comunitárias e grupos organizados vinculados a Rede TUCUM. Os recursos dos projetos aprovados estão sendo repassados até outubro de 2011.

O edital contempla projetos de comunidades da Rede Cearense de Turismo Comunitário do Ceará (Tucum) na perspectiva de incentivar o turismo comunitário e envolver as populações tradicionais no planejamento do desenvolvimento da atividade na sua região. Por meio de doações dos Amigos da Prainha do Canto Verde na Suiça, especificamente para esse edital, os recursos somaram a quantia de 108 mil reais.
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Ecuador: Ecuarunari rechaza REDD por ser una falsa solución al cambio climático

Servindi – La Confederación de los Pueblos Kichuas del Ecuador (Ecuarunari) expresó su rechazo a los proyectos sobre Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación Forestal (REDD) , por ser una falsa solución al cambio climático.

Mediante un comunicado suscrito por Delfín Tenesaca, a nombre del Consejo de Gobierno, la Ecuarunari sostiene que REDD “significaría un nuevo colonialismo del Norte con el Sur” pues encadena a los pueblos a nuevos mecanismos financieros de endeudamiento, ocasionando acaparamiento de tierras y pérdida de derechos.

de los pueblos y comunidades del Sur, mientras que el consumo de combustibles fósiles por parte del capitalismo seguirá aumentando, siendo responsable por los desastres climáticos.

“REDD es afianzar el falaz mercado de carbono como solución al cambio climático, y es una forma de transferir las responsabilidades de los países que han contaminado la atmósfera, hacia los pueblos que históricamente hemos cuidado estos ecosistemas” señala Ecuarunari.
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Dilma e os Direitos Humanos

Leandro Fortes

Quem deverá suceder Paulo Vanucchi no único País da América Latina que jamais julgou criminosos que sumiram com opositores políticos durante o regime ditatorial?

Ofuscada pela batalha política da divisão de cargos do primeiro escalão, a sucessão de Paulo Vanucchi, secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, irá definir como a presidente eleita Dilma Rousseff se comportará diante de uma crise anunciada. Na primeira semana de dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos deverá condenar o Brasil por conta da detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do PCdoB e camponeses da região do Araguaia, por agentes do Exército brasileiro, entre 1972 e 1975, com o objetivo de erradicar os focos de guerrilha lá montados durante a ditadura militar. O Brasil é o único país da América Latina que, baseado numa Lei de Anistia prestes a se tornar um estorvo jurídico internacional, jamais julgou os criminosos que mataram, torturaram e deram sumiço a opositores políticos durante o regime dos generais (1964-1985). (mais…)

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