José Carlos Oliveira, Agência Câmara A sessão da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal (PEC 171/93) foi reaberta, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta para a próxima quarta-feira (17), que deverá ocorrer…
Aline Leal – Repórter da Agência Brasil* O papa Francisco aprovou hoje (10) a criação de um tribunal para julgar bispos por abuso de poder. O novo órgão vai tratar especificamente de casos em que o bispo acobertar padres acusados…
Por Adelar Cupsinski, Alessandra Farias Pereira e Rafael Modesto dos Santos, Cimi Ações na Justiça que contestam a demarcação de uma terra indígena, pedindo a anulação dos efeitos de uma portaria declaratória, por exemplo, têm como réus a União e…
Abandonados pelo Estado e pressionados pela invasão de madeireiros, cada vez mais índios se arriscam para defender a floresta por Piero Locatelli, Repórter Brasil As terras indígenas guardam um quarto de tudo o que sobrou da floresta amazônica. Dentro delas,…
Cimi Regional Mato Grosso do Sul Mais uma decisão judicial contraria os direitos dos povos indígenas e sua dignidade. Dessa vez o caso espanta pela decisão de um magistrado frente ao vasto acervo de provas. O juiz Federal Fábio Kaiut…
Entrevista de Raul Fitipaldi, a Daniela Félix, para o Portal Desacato Laerte Bessa, Deputado Federal por Paraná, entregou ontem, 9 de junho de 2015, um parecer em defesa da redução da maioridade penal de 18 a 16 anos de idade.…
Nas favelas, polícia ajuda a manter divisões como o “bem” e o “mal”, a terra e o asfalto, estigmatizando e tentando homogenizar a população Por Gabriel Bayarri – Outras Palavras A estratégia de ocupação permanente das favelas (UPPs) rapidamente transformada em capital…
Rádio Yandê Na Comunidade Ticuna de Belém do Solimões, em Tabatinga no Amazonas vai ocorrer a Primeira Marcha contra a violência nas aldeias indígenas, nesta sexta – feira (12), com o objetivo de reduzir a violência e despertar atenção das autoridades.
Audiência Pública para debater violência contra professores e manifestantes será realizada no dia 12. No dia 11, Conselho dialogará com sociedade civil. Terra de Direitos O Conselho Nacional dos Direitos Humanos estará em Curitiba nos dias 11 e 12 de…
Expulsão de indígenas custava R$ 30 mil. Em 8 ataques, 2 mortos e dezenas de feridos MPF/MS O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu de mais uma decisão contrária aos direitos indígenas, expedida pelo juiz federal…