O procurador da República Alessander Sales disse que, para a criação da Unidade de Conservação do Parque do Cocó, não é necessário realizar uma regularização fundiária. A declaração foi feita em reunião do Fórum do Cocó Angélica Feitosa – O…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental O desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Reginal Federal da 3ª Região, negou seguimento a agravo de instrumento interposto pela Famasul contra decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Dourados, dando prazo de…
Os convidados vão debater a proposta que transfere ao Congresso a decisão sobre as demarcações das terras indígenas, que hoje se concentra no Executivo. Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de…
O Indigenista A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 71/11 que parece criar consenso e encerrar os conflitos nos processos de demarcação de Terras Indígenas, mas também pode gerar…
Conselho Continental da Nação Guarani O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA), que articula indígenas do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, divulgou um manifesto sobre a dramática situação dos povos Guarani-Kaiowá, Mbya e Ñandeva no Brasil. Reunido nos dias 17…
Todas as provas e alegações das partes já foram produzidas e, para evitar mais prejuízos ao povo Munduruku, Justiça pode sentenciar imediatamente a continuidade da demarcação. MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento…
O Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos, será realizado nos dias 9 e 10 de abril de 2015 no Quilombo do Campinho da Independência, situado no Km 588 da Rodovia BR-101 (Rio-Santos), no município de…
Daiane Souza, FCP Pelo menos cinco remanescentes do Quilombo Paiol de Telha, do Estado do Paraná, estiveram presentes à audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), que deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239…
Incra A Superintendência Regional do Incra no Maranhão criou, neste mês de março, mais três assentamentos da reforma agrária. Trata-se do projeto de assentamento agroextrativista (PAE) Canaveral (em Montes Altos), e dos assentamentos Quadra Nova Jerusalém e 3 de Maio…
Incra Uma comunidade que ultrapassa o limite da terra e se insere no mar. Assim é o território quilombola de Porto do Campo, situado numa ilha, que teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, nesta quinta-feira (26),…