Após rejeitar na madrugada de ontem (01/07) a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade em caso de crimes hediondos, a Câmara dos Deputados aprovou ontem outra proposta que reduz a maioridade penal. A pressão continua! Precisamos barrar a proposta na votação em segundo turno.
Vamos agir agora e dizer ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes dos partidos que crianças e adolescentes não devem ser tratados como adultos pelo sistema de justiça. (mais…)
A ONU no Brasil destaca que, “se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”
O Sistema ONU no Brasil publicou neste mês de junho seu posicionamento oficial sobre a redução da maioridade penal. Intitulado “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal”, o artigo técnico tem 12 páginas que exploram o tema, articulando áreas como direitos humanos, desenvolvimento sustentável e segurança pública. (mais…)
Dnit afirma que a privatização vai cobrir custos com a aceleração do assoreamento da hidrovia provocada por obra do Governo Federal em Rondônia.
O representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Evainton de Oliveira, declarou, hoje pela manhã, que o Governo Federal quer privatizar o rio Madeira por causa da aceleração do assoreamento na hidrovia provocado pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que implicaram num aumento do custo de dragagem do rio. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) promovida pelo deputado e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), Dermilson Chagas (PDT). O rio Madeira banha municípios do Amazonas e Rondônia. (mais…)
O Seminário Hidronegócio: Pra onde vai a água em uma crise construída? ocorrerá entre os dias 18 a 23 de Maio, nos Anfiteatros da Geografia/História – Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo. O evento visa a problematizar as formas de apropriação das águas na sociedade, em meio ao processo de privatização de recursos naturais que se intensifica.
Como forma de ampliar a visão da atual crise hídrica da região Sudeste do Brasil, o seminário pretende promover articulação e debate entre atores que constroem o enfrentamento da crise, trazendo reflexões e perspetivas ausentes nos discursos da mídia e dos governantes. O evento trará também algumas experiências ocorridas em outros estados e países a fim de aprofundar a análise. (mais…)
O Seminário Hidronegócio: Pra onde vai a água numa crise construída? ocorrerá entre os dias 18 a 23 de Maio, nos Anfiteatros da Geografia/História – Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo.
Este evento visa problematizar as formas de apropriação das águas na sociedade, em meio ao processo de privatização de recursos naturais que se intensifica. Como forma de ampliar a visão da atual crise hídrica da região Sudeste do Brasil, o seminário pretende promover articulação e debate entre atores que constroem o enfrentamento da crise, trazendo reflexões e perspetivas ausentes nos discursos da mídia e dos governantes. (mais…)
Decisão tomada pela corte permite o fim do concurso público para contratação de pessoal em todas as áreas sociais do Estado, como hospitais e universidades
Por Najla Passos, na Carta Maior
Os brasileiros passaram a semana protestando contra a terceirização nas ruas e nas redes sociais, com os olhos voltados para a Câmara dos Deputados, onde tramita o Projeto de Lei 4330/04, que libera a precarização em todas as atividades das empresas, aprofundando a incidência de um modelo de gestão que já se comprovou nocivo aos trabalhadores. E, com muita mobilização social, até conseguiram duas vitórias importantes: excluir das empresas públicas dos efeitos nocivos previstos pela matéria e adiar sua votação final para a próxima semana. (mais…)
A luta pelo espeço urbano no Recife continua acirrada, embora o Movimento Ocupe Estelita conte com diversos apoios, inclusive o do Ministério Público Federal, que no último dia útil de fevereiro, 27, recomendou o tombamento do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas. (mais…)
Desde março do ano passado companhia suspendeu obrigações, mas manteve descontos para empresas que usam muita água; apesar da crise, 42 contratos de demanda firme foram assinados em 2014
por Maurício Moraes, Natalia Viana
O volume de água garantido a empresas que assinaram contratos de demanda firme com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aumentou 92 vezes em dez anos. Segundo dados revelados a partir do pedido de acesso à informação feito pela Pública, em 2005 foram reservados 266 milhões de litros para oito clientes. Em 2014 foram 24 bilhões de litros, destinados a 526 grandes consumidores. Os contratos estabelecem uma tarifa reduzida para aqueles que se comprometerem a pagar por um determinado volume mensal mínimo. (mais…)
Conclamamos as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras em torno da democracia e da Petrobras, o nosso principal símbolo de soberania.
A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia. (mais…)
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
Apresentamos um ótimo artigo sobre a atual conjuntura das medidas do governo Dilma Rousseff para com a Saúde Pública e o SUS. É escrito por Ary Blinder, que participa ativamente da construção e lutas da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI