Entre outras matérias em tramitação no Congresso, a chefe da SEPPIR conversou com o deputado federal Luiz Aberto sobre o PL 7.447, que trata das diretrizes para o desenvolvimento de povos e comunidades tradicionais SEPPIR A ministra chefe da Secretaria…
Encontro com as lideranças indígenas foi realizado na última terça-feira A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, recebeu na manhã da última terça-feira (13-01) lideranças de várias etnias indígenas de Minas Gerais. A reunião teve entre seus objetivos conhecer…
Dados fazem parte de tese de mestrado sobre povos indígenas. Pesquisa aponta ainda queda no número de índios vivendo na zona urbana. Por Pollyana Araújo, do G1 MT Após redução até a década de 70, a população indígena voltou a crescer em…
As instâncias, criadas por sugestão do Ministério Público Federal, vão permitir que os casos hoje analisados unicamente pela Norte Energia SA sejam discutidos por várias instituições MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) realizou ontem, no Centro de Convenções de Altamira,…
Ação acontece nesta sexta, 16/1 MPF/RR O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) realiza nesta sexta-feira, 16 de janeiro, na comunidade indígena Três Corações, localizada no município de Amajarí, uma ação de conscientização e combate ao consumo de bebida alcoólica…
Veinticinco años de vigencia es un tiempo apropiado para evaluar los desafíos para implementar el Convenio sobre Pueblos Indígenas N° 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT). Así lo consideró IWGIA que nos presenta una publicación necesaria para analizar…
Por Helena Martins, da Agência Brasil Lideranças indígenas procuraram o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará para apontar problemas e pedir fiscalização das obras de implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacé. A reserva começou a ser construída para reassentar…
“O projeto da UHE Belo Monte é um emblema desta situação de não-direito: não há norma, seja de direito ambiental, urbanístico, financeiro, e de direitos humanos, de caráter constitucional ou não, que não possa ser violada, diante da premência política…
Fernando Prioste*, no Terra de Direitos Kátia Abreu, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, declarou que já não existiriam latifúndios no Brasil. A afirmação, desprovida de quaisquer dados, reflete a visão preconceituosa e totalitária que os ruralistas têm sobre a democratização…
Por Michael F. Schmidlehner*, em O Nortão Uma declaração de lideranças das comunidades Paiter Suruí, na qual pedem a extinção do projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal “plus” (REDD+) em suas terras pode ser um marco decisivo…