Há seis dias, 3 de junho, socializamos carta-resposta dos servidores do Ibama, repudiando a declarações da nova presidente do órgão ao Estado de São Paulo (veja AQUI). Agora, a presidente da República dá entrevista para o mesmo jornal, na qual…
O IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU) será realizado em Pirenópolis, Estado de Goiás, Brasil, de 30 de setembro a 2 de outubro de 2015, tendo como tema geral Sociedades Plurais e Estados Nacionais: Limites e Desafios…
Mayron Régis, Territórios Livres do Baixo Parnaíba O bacuri que se desprende sozinho do galho do bacurizeiro não se desprende por acaso e nem fica ao léu. Ele se convenceu de que o melhor momento de sua existência vem com…
CPT – Em Nota, a coordenação da CPT e Articulação CPT’s do Cerrado alertam a sociedade brasileira sobre o Plano Matopiba – mais uma ofensiva contra o bioma Cerrado e os povos que nele vivem. Confira o documento na íntegra:…
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) pretende recomendar à Justiça que suspenda a remoção de ribeirinhos que moram em áreas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu,…
Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina MPF/PA No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade…
Puan Guerra – Inajá News A união dos Entre Serras Pankararu, de Petrolândia, e os Truká, de Orocó, ambos povos indígenas de Pernambuco, deu início ao ato público pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, nesta quarta-feira (03/06), em…
Recém-sancionada, nova lei mexe com direitos sobre recursos naturais e saberes tradicionais Beth Begonha – EBC A Lei da Biodiversidade, sancionada no dia 20 de maio, gerou muita polêmica em função dos grandes interesses que envolve e dos perigos que…
Por Helena Carvalho Coelho[1] e Lorena Ferreira Carpes[2] INTRODUÇÃO A desigualdade social está na gênese da história do Brasil, desde a colonização, e se agravou sobretudo com o advento das relações comerciais e com a consolidação do capitalismo através do acúmulo de…
A carta abaixo foi enviada ao governador do Maranhão, Flávio Dino, no dia 31 de maio último, cobrando “melhoria nas condições para o funcionamento adequado do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão-CEDDHMA”. Além da reativação das reuniões e estruturação de…