Luana Lourenço e Mariana Jungmann – Repórteres da Agência Brasil A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos dos trabalhadores domésticos, sancionada ontem (2) pela presidenta Dilma Rousseff com vetos garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego,…
Desde o início do novo mandato da Presidenta Dilma Rousseff o tema recorrente, tanto no Governo Federal quanto nos meios de comunicação, tem sido o “ajuste fiscal”, que segundo o Governo é fundamental para a “retomada do crescimento” no país.…
Agência Brasil Com um tom informal e descontraído, a feminista Júlia Tolezano, conhecida como Jout Jout, ficou famosa no Youtube com vídeos sobre os mais diversos temas. Um dos assuntos mais recorrentes em seus vídeos, no entanto, é a igualdade…
Por Leonardo Isaac Yarochewski* – Justificando Em novembro de 2003 escrevi um artigo intitulado “Qual será o nome da próxima Lei?”. No referido artigo, publicado em veículos de comunicação, incluindo site jurídico, eu questionava a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)…
SEPPIR Está disponível, desde 27 de maio, um website contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A página pode ser acessada através do endereço e é uma ação conjunta de várias entidades da sociedade civil organizada,…
Danila Cal ganha um prêmio inédito por análise sobre trabalho infantil doméstico Em O Liberal As mulheres, meninas ou adultas, que passam ou já passaram por situações de trabalho infantil doméstico no Brasil, em particular no Estado do Pará, precisam ser…
No Blog do Sakamoto A periferia sempre apanhou da polícia e ficou por isso mesmo. Raro é encontrar um rapaz pobre e negro que nunca tenha tomado um esculacho em blitz e revistas que atacam direitos constitucionais, visando à proteção…
Medida visa garantir direitos constitucionais de grupos como o dos ciganos MPF/DF O artigo 5º da Constituição Federal classifica a casa como “asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito…
Da Agência Brasil O governo do Rio proibiu qualquer tipo de discriminação contra presos no estado em função de orientação sexual ou identidade de gênero. A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que tem cerca de 700 pessoas…
Afirmação é da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ela participou de audiência pública da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres Na Agência Câmara Notícias Nas últimas décadas, o Brasil reduziu a morte de…