ADPERGS – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul A Defensoria Pública do Estado do Rio do Sul publicou, na última terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a abertura do período de inscrições para os…
STF – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para suspender os efeitos de artigo da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Paraná de 2015. Segundo o dispositivo suspenso, o Poder Executivo local estava autorizado…
Em breve, os rios Santa Maria e Jucu não conseguirão atender os moradores. Vai faltar água Ubervalter Coimbra, Século Diário A região serrana capixaba foi invadida pelo eucalipto, plantado em todos os municípios. Não há respeito sequer às áreas que…
A primeira manifestação contra a poluição do ano no Espírito Santo será no domingo (18), às 9h, em frente ao Clube dos Oficiais, na Praia de Camburi Ubervalter Coimbra, Século Diário “Manifesto contra o Pó Preto que aflige nossas vidas”.…
Instituição pede que Supremo Tribunal Federal revogue medida cautelar que suspendeu portaria ministerial que trata do assunto Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal interpôs nessa quinta-feira, 15 de janeiro, agravo regimental contra decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…
Viajamos a Havana para conhecer a ilha, conversar com os cubanos, saber como vivem; guiadas por esse povo educado, curioso e bem informado descobrimos riquezas que não aparecem nos jornais por Marina Amaral, A Pública A pousada fica em um…
O caso Mírian França é exemplar porque nele se reúnem algumas das formas de violência material e simbólica que costumam reger o tratamento dos negros e dos pobres pela justiça brasileira. Por outro lado, é exemplar também pela cobertura que…
Demora do Iphan em concluir o processo e falta de manutenção pela prefeitura de Aveiro (PA) colocam em risco o patrimônio histórico da localidade MPF PA Mais uma vez, o Ministério Público Federal (MPF) precisou lembrar às autoridades responsáveis pelo…
NÃO À ENTRADA DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA SAÚDE! Desde 2009 existe um Projeto de Lei do Senado, o PLS 259/2009 (clique aqui), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), cujo objetivo é permitir a participação de capital estrangeiro na assistência…
Vara Agrária de Santarém concede parecer favorável em defesa de território de extrativistas contra a Jari Florestal Furo Liminar da Vara Agrária de Santarém proíbe a Jari Florestal de extrair madeira de lei do território da comunidade de Repartimento dos…