Para Stedile, a atual Reforma Agrária é muito mais do que distribuir terra. Ela também tem que resolver o problema dos agrotóxicos, garantir um futuro, respeitar o meio ambiente e a biodiversidade Por Paulo Donizetti de Souza Da Rede Brasil…
Os campesinos vivem num verdadeiro Estado de Sítio, sofrem com a repressão do Exército de um lado e com a perseguição do crime organizado de outro Por Mariana Serafini Especial para a Página do MST Desde o golpe parlamentar que…
Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana…
Movimentos sociais, entidades, organizações e ativistas encaminharam abaixo assinado ao Defensor Público-Geral Federal, Haman Tabosa de Morais e Córdova, pedindo a permanência da Defensoria Pública da União em Altamira. Os diversos problemas decorrentes da ação da Norte Energia na região…
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral, Deborah Duprat, vai coordenar grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar para magistrados e procuradores sobre povos indígenas. A…
Alegações de ação contrária à tradicional comunidade Guarani da região eram infundadas MPF SC O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro…
Agência Senado Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que institui novo marco legal da biodiversidade. Os senadores seguiram o voto do relator, Acir Gurgacz (PDT-RO),…
Prezados/as Ministros/as do Supremo Tribunal Federal, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que congrega várias comunidades remanescentes de quilombos, vem através desta carta manifestar profunda preocupação e solicitar respeitosamente bom senso desta casa em relação ao processo de julgamento da…
Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi Lideranças do povo Terena peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de nulidade de decisão da 2ª Turma da própria Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena Limão Verde, localizada…
Reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, entre os dias 17 e 19 de março, cerca de 75 pessoas entre agentes da CPT, trabalhadores e trabalhadoras, escolheram a nova diretoria nacional e coordenação executiva nacional da CPT,…