Desde o fim de janeiro, o STF começou a pagar diárias de R$ 1.125,43 aos ministros; até então, eram pagos R$ 614 (…). O custeio de alimentação, hospedagem e locomoção em viagens internacionais também foi reajustado, de US$ 485 para US$…
O pedido de vista do ministro do STF à ação que defende o fim do financiamento empresarial de campanhas completa um ano sob críticas da OAB, CNBB e estudantes de direito Por Miguel Martins, na Carta Capital Na quarta-feira 24,…
Para o MPF, utilização do marco temporal da ocupação não levou em consideração o processo de expulsão dos indígenas Procuradoria Geral da República O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou recurso contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal…
Vítimas da hanseníase transformaram o horror da clausura em uma das experiências de amor à arte e à vida comunitária mais belas da humanidade Por Raquel Wandelli*, em Combate Racismo Ambiental Quando posam para fotografia, eles se abraçam e escondem…
Segundo o governador Flávio Dino, que determinou as mudanças, as próprias instituições de ensino escolheram os novos nomes; alterações valerão a partir de hoje, data em que o golpe militar completa 51 anos Por Redação Revista Fórum Nesta terça-feira (31), data…
A Reforma Agrária deve ser para fornecer alimentação sadia, salvar o solo e as águas e combater a lógica especulativa do agronegócio. Paulo Donizetti de Souza – Revista Samuel/Rede Brasil Atual, na Carta Maior Nos 30 anos do Movimento dos…
Elaíze Farias, Amazônia Real Sob críticas dos movimentos sociais e ambientalistas, o Projeto de Lei que regulamentará o acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional por indústrias e pesquisadores será votado nesta terça-feira (31), em regime de urgência, pelo…
Indígenas reclamavam da falta de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) MPF/RO O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de…
Por Marcello Larcher, na Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de…
En foro público se presentó Balance 2014 del Cumplimiento del Convenio 169 de la OIT Servindi – La necesidad de unir esfuerzos para realizar un informe conjunto que dé cuenta del cumplimiento de derechos de los pueblos indígenas a nivel…