Movimento da Ponta do Coral 100% pública informa que um novo julgamento deverá ser realizado, pelo Tribunal Regional Federal 4a. Região, sobre a Competência Administrativa da FATMA à favor do IBAMA para liberações de licenças para a área da PONTA…
Podemos conseguiu, além de uma excelente votação em toda a Espanha, votações surpreendentes no País Basco e na Catalunha, duas regiões com fortes movimentos nacionalistas que, porém, acabaram relegados a posições inferiores Por Raphael Tsavkko Garcia, de Bilbao (Espanha), no…
Objetivo da ação é proteger unidades de conservação da foz do Rio Doce MPF ES Apesar dos impactos causados na foz do Rio Doce e no litoral Norte do Espírito Santo em decorrência do rompimento da barragem da Mineradora Samarco…
Em Justificando Conheci Cintia pelo papel frio do processo criminal e sua situação de prisão mexe com minhas estruturas de cidadã, mulher e juíza. Final de ano, indulto natalino chegando e mil perguntas rondam minha cabeça: Por que se prende…
Eurodeputado do partido do primeiro-ministro Rasmussen mudou-se para os sociais-democratas e acusou o Governo de estar a vender a alma à extrema-direita, com a lei para confiscar jóias aos requerentes de asilo. Por Clara Barata, em Público O pacote de…
A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar extremada preocupação com o…
Diante da atual conjuntura e de um ano que não acabará, é hora de superar a esperança Em El País Brasil A esperança é consenso. Ao mesmo tempo amálgama, exortação e virtude. Aquele que acusa o outro de causar desesperança…
Por Luiz Cláudio Brito Teixeira, em Combate Racismo Ambiental Mesmo com a floresta em chamas, invasores continuam cortando madeira na Terra Indígena Alto Turiaçu. Uma equipe de 26 guardas ambientais Ka’apor, com o apoio de uma equipe do Prevfogo vinda do…
Por Joaquim Francisco de Carvalho*, no O Globo Devido à desastrosa gestão imposta ao setor energético nestes últimos 12 anos, o racionamento de eletricidade só tem sido evitado pela queda da demanda, provocada pela recessão econômica. Mas isto não bastará…
MPF/PA, MP/PA, Procuradoria do Estado e Defensoria Pública também pedem prazo máximo de 48 horas para que os responsáveis pelo navio resolvam a retirada das 3,9 mil carcaças de bois que permanecem no navio contaminando a água MPF PA Dois…