Todas as provas e alegações das partes já foram produzidas e, para evitar mais prejuízos ao povo Munduruku, Justiça pode sentenciar imediatamente a continuidade da demarcação. MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento…
O Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos, será realizado nos dias 9 e 10 de abril de 2015 no Quilombo do Campinho da Independência, situado no Km 588 da Rodovia BR-101 (Rio-Santos), no município de…
Daiane Souza, FCP Pelo menos cinco remanescentes do Quilombo Paiol de Telha, do Estado do Paraná, estiveram presentes à audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), que deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239…
Incra A Superintendência Regional do Incra no Maranhão criou, neste mês de março, mais três assentamentos da reforma agrária. Trata-se do projeto de assentamento agroextrativista (PAE) Canaveral (em Montes Altos), e dos assentamentos Quadra Nova Jerusalém e 3 de Maio…
Incra Uma comunidade que ultrapassa o limite da terra e se insere no mar. Assim é o território quilombola de Porto do Campo, situado numa ilha, que teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, nesta quinta-feira (26),…
CPT – “Com o avanço do agronegócio e uso desordenado do solo, o Cerrado é o bioma que mais sofreu nas mãos do homem depois da Mata Atlântica”. O telejornal Repórter Brasil, da Tv Brasil, produziu uma série de reportagens…
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Especialistas debateram ontem (25) as perspectivas sociais e políticas que envolvem a questão da interrupção voluntária da gravidez, no seminário Direito ao Aborto Legal: Contrastes entre o Uruguai e o Brasil, promovido pela Comissão…
Assessoria Jurídica do Cimi A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário, no contexto da atuação dos órgãos jurídicos na demanda da disputa do território indígena, vem enfatizar três significantes decisões para o povo Guarani-Kaiowá, prolatadas no último mês, referentes às…
Comunidade teve quatro lideranças assassinadas em setembro passado. Fotos mostram atividade intensa de extração ilegal de madeira na região Do G1, em São Paulo O povo Ashaninka que vive no Peru tem sofrido constantemente com a exploração madeireira ilegal. A resistência…
Dados do IBGE apontam que RR tem a maior população indígena do país. No estado, existem 450.479 habitantes, dos quais 49.637 são indígenas Do G1 RR Roraima é o estado com maior população indígena do país, onde existem 450.479 habitantes, dos…