Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil/EBC Pelo menos 150 famílias que ocupavam um terreno em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, foram forçadas a sair do local por homens armados e encapuzados, de acordo com relato do coordenador regional…
O Regimento Interno do STF prevê rápida retomada dos julgamentos suspensos por pedidos de vista. Gilmar Mendes suspendeu o caso em 2 de abril de 2014. Notícias STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta…
Excelentíssimas Autoridades Públicas Nós, Povos Indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Wai-Wai, Patamona, Sapará, Yanomami e Ye´kuana, representando a população aproximada de 58 mil pessoas pertencentes às 35 terras indígenas existentes no Estado de Roraima, nos reunimos na 44ª Assembleia Geral…
Deputado Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão. Deputada Rosangela Gomes é a relatora. Emanuelle Brasil, Agência Câmara A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que motiva e quais os…
Daiane Souza, FCP A ministra Rosa Weber defendeu nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade do Decreto 4887 Em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2012, o documento que regulamenta o procedimento para a titulação das terras ocupadas por remanescentes quilombolas…
Por CPP Bahia Litoral Na última quinta-feira (26), a Comunidade Quilombola Dom João, junto ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), realizou audiência pública no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN) exigindo a permanência…
Procuradoria protocolou o documento, nesta quinta-feira, 26 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Docente é acusado de racismo MPF/ES O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com um recurso nesta quinta-feira, 26 de março,…
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram projeto que proíbe cubanos no Mais Médicos. Senadores ignoram a importância desses profissionais na vida de quem antes não tinha acesso a médicos, além da excelência do atendimento humanitário relatado pelos…
Monyse Ravena, ASA Organizações da sociedade civil e movimentos sociais se posicionam contra a aprovação do Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015) que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. A…
Mobilização Nacional Indígena Passados 26 anos da Constituição Federal, o ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas se torna inadmissível numa sociedade democrática e plural, onde esses direitos são hoje tratados como moeda de troca e objetos de barganha política.…