O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, um projeto no coração da Amazônia que qualificou de “vitória do setor energético”, embora provoque a remoção de 50 mil pessoas, segundo…
Uma mobilização contra a assinatura do contrato de Concessão de Belo Monte marcou a inauguração do Palácio do Planalto nessa quinta-feira (26). O ato aconteceu na praça dos três poderes, em Brasília/DF e contou com a participação de lideranças indígenas,…
Durante quatro meses, trabalhadores da na Fazenda Boa Esperança, no município de Bom Jardim (MA), não receberam salários de forma regular e ainda foram impedidos de deixar o local por causa de “dívidas” com o “gato” Bianca Pyl O grupo…
Famílias de uma reserva extrativista no Pará estão sendo expulsas por fazendeiros vizinhos que se dizem donos da área, de acordo com informações recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF/PA). Denunciantes que testemunharam os conflitos na região da reserva Chocoaré-Mato Grosso,…
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou hoje de manhã, em sessão plenária e por unanimidade, moção de solidariedade ao Defensor Público Thiago Tozzi pelo assédio moral sofrido, por parte da direção da Defensoria Pública. O requerimento de Moção de Solidariedade…
Plínio Bortolotti Completaram-se quatro meses da morte de José Maria Filho, agricultor de Limoeiro do Norte. Abatido com 19 tiros, ao que tudo indica por matadores de aluguel, o seu assassinato não foi apenas uma brutalidade por si só, sugere…
O Portal do Mar será um instrumento que permitirá a toda a sociedade verificar o respeito aos direitos das comunidades tradicionais, conhecer o seu modo de vida, e o meio ambiente que o garante. A partir da identificação dos casos,…
A permanência do defensor Thiago Tozzi no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas foi parar na Justiça. Por trás do conflito, há o questionamento sobre as prerrogativas da própria atuação da Defensoria. O afastamento e depois o retorno, por…
A sociedade civil reconhece a importância do Núcleo de Ações Coletivas- NAC. Este setor da Defensoria Pública se liga as causas sociais que atingem as comunidades, efetivando os direitos humanos na sua característica de indivisibilidade, percebendo que direitos individuais só…
Thiago Tozzi, que, à frente do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NAC), do Ceará, vem sendo dos mais atuantes membros de uma instituição – a Defensoria Pública – que na maioria dos estados brasileiros se caracteriza pela omissão frente a seus…