Em documento, bispos afirmam compromisso e solidariedade da igreja com a causa indígena e cobra do governo que este cumpra seu dever constitucional de demarcar os territórios indígenas e garantir sua integridade física e cultural Por Cleymenne Cerqueira Os bispos…
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Presidência e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, que tem o objetivo de mostrar o funcionamento do processo de elaboração…
Para índios, tratamento convencional é insuficiente. Diretor do hospital diz que medida não vai atrapalhar trabalho dos médicos Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul Em São Miguel das Missões, a 500 quilômetros de Porto Alegre, os índios da etnia…
Confira a íntegra do Comunicado do Ipea n° 91, Dinâmica demográfica da população negra brasileira Roberta Lopes, Repórter da Agência Brasil Brasília – Homens negros jovens, com idade entre 15 a 29 anos, têm uma mortalidade maior do que os brancos…
No início da madrugada desta quinta-feira, a votação do Código Florestal foi adiada por falta de quórum. O debate, no entanto, merece muito mais democracia, critérios científicos e tempo. A votação da reforma no Código Florestal Brasileiro foi adiada para…
O movimento nacional das Comunidades Quilombolas é hoje um dos mais ativos agentes do movimento negro no Brasil. Unidos pela força da identidade étnica, os quilombolas construíram e defendem um território que vive sob constante ameaça de invasão. Realidade que…
Autoridades indígenas de la comunidad Sawhoyamaxa reclamaron al presidente Fernando Lugo que cumpla la sentencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) que dispone entregar física y formalmente sus tierras tradicionales.
El pueblo indígena Maleku y comunidades campesinas de la Región Huetar Norte, aglutinados en la Asamblea de la Coordinadora Norte “Tierra y Libertad”, acordaron reactivar los reclamos históricos para recuperar tierras, hoy en manos de blancos. Entre las demandas, están…
“Como vamos mexer com a estrutura de poder no Brasil”? A provocação da socióloga Vilma Reis resume bem como foi o tom dos debates no seminário “Reforma Política: onde entra a população negra?”, realizado na noite da última quarta-feira, 11…
A sentença é pedagógica, para que o infrator não mais submeta trabalhadores a condições desumanas e que respeite a ordem jurídica trabalhista, calcada no princípio constitucional de proteção à dignidade humana Ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul…